Deputados decidem, na próxima segunda, se abrem vaga no TCE

Os parlamentares já recorrem ao Ministério Público para que o anúncio da vaga possa ser feito ainda este ano.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou requerimento do deputado João Madison (PMDB) pedindo a convocação da Mesa Diretora para decidir sobre a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados têm pressa em iniciar o processo de eleição e o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), marcou a reunião para a próxima segunda-feira, às 10 horas.

Durante a reunião, os deputados irão discutir as possibilidades legais da Assembleia anunciar a vacância antes do Tribunal de Contas do Estado. Desde o anúncio da aposentadoria do conselheiro Anfrânio Neto realizada no dia 10 de outubro, a Casa espera o anuncio da vacância. Themístocles sugeriu que cada deputado procure especialistas na área para que tenham orientação para participarem da reunião.

Themístocles pede que deputados consultem especialistas

A aprovação do requerimento ocorreu depois que, devido à falta de quórum, foi encerrada a reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Administração, Finanças e Constituição e Justiça, que votaria a chamada PEC da Vacância. Com a ausência dos parlamentares, a PEC que daria a Assembleia Legislativa o poder de anunciar vago o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deve ser votada apenas na próxima terçafeira. Enquanto a proposta não segue para o plenário, os parlamentares tentam pressionar o Tribunal para que a vacância possa ser anunciada ainda nesta legislatura.

Os parlamentares já recorrem ao Ministério Público para que o anúncio da vaga possa ser feito ainda este ano. O temor dos parlamentares seria o possível interesse do Tribunal de indicar para a vaga o auditor do TCE Jaylson Campelo, que teria o apoio do PT do governador eleito Wellington Dias.

Caso a PEC proposta pelo deputado Antônio Félix (PSD), apontado como um possível candidato à vaga deixada pelo conselheiro Anfrísio Lobão Neto, venha ser aprovada, a Mesa Diretora da Assembleia poderá lançar o edital para a disputa. Além de Antônio Felix, os deputados Ismar Marques (PSB), Mauro Tapety (PMDB) e Tererê (PSDB) são cotados para participarem da disputa. Apenas o tucano confirma ser candidato. Os demais afirmam que não há nada definido.

fonte portal o dia