sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Polêmica Robert defende redução de comissionados no Ministério Público


Polêmica

Robert defende redução de comissionados no Ministério Público

"Ele sabe que não vai poder contratar servidores efetivos nos próximos anos e está tentando combater isso com essa medida", disse o deputado em entrevista ao portal.

O deputado Robert Rios (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, comentou, em entrevista ao portal, o projeto de lei encaminhado a aquela Casa pelo Procurador-Geral do Estado, Cleandro Moura, que prevê a redução dos cargos comissionados ocupados por servidores efetivos no Ministério Público, além de criar o cargo de assessor de promotor. O parlamentar é a favor do projeto.

Robert Rios entende que o projeto vai enxugar as finanças do Ministério Público e destacou que a principal dificuldade na ocupação destes cargos por servidores efetivos é a indisponibilidade que os mesmos têm de trabalhar no interior do Estado. 
Imagem: Rayane Trajano/GP1Robert Rios(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Robert Rios
“Dos Poderes o Procurador-geral foi primeiro a se preocupar com enxugamento das finanças de seu órgão. Ele sabe que não vai poder contratar servidores efetivos nos próximos anos e está tentando combater isso com essa medida, já que no interior as promotorias funcionam só pelo trabalho dos promotores”, destacou Robert Rios. 

O parlamentar afirmou que, em conversa com o Procurador-geral, foi informado sobre a dificuldade de lotação de servidores do Ministério Público nas promotorias do interior. 

“Qualquer servidor efetivo do Ministério Público que queira ir para o interior, receberá cargo em comissão para isso, mas, ninguém quer ir para interior, com essa medida o Ministério Público vai poder contratar pessoas em suas próprias cidades. Dos atuais 50% dos cargos em comissão para efetivos, quase 100% deles são ocupados na capital. O Procurador-Geral me falou que se quiserem ir para o interior ele aumenta o percentual de 50% para 100%”, disse o deputado. 

Entenda o caso

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 6.237, de 05 julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público.
Imagem: Lucas Dias/GP1Cleandro Moura(Imagem:Lucas Dias/GP1)Cleandro Moura
A alteração é referente ao artigo 33 da lei, onde a mudança é para que o provimento dos cargos em comissão, por servidores efetivos de carreira do Ministério Público, não será de percentual inferior a 10% dos cargos a serem ocupados. Atualmente este percentual é de 50%. 

Servidores são contra Projeto de Lei

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí - SINDSEMP divulgou, nesta quinta-feira (17), nota de repúdio contra projeto de lei do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, que propõe para 10% o número de cargos em comissão, ocupados por servidores efetivos de carreira do Ministério Público, além de possibilitar a criação do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça.

Na última quarta-feira (16), o sindicato realizou manifestação contra o projeto de lei.
Imagem: DivulgaçãoManifestação contra projeto de lei(Imagem:Divulgação)Manifestação contra projeto de lei

fonte portal o dia