Desembargador mantém julgamento de acusado de assassinar deputado
Segundo o desembargador, a decisão de suspender a liminar se dá pela proximidade da prescrição do processo, no dia 27 de maio deste ano.
O desembargador Sebastião Martins revogou na manhã de hoje (29) a liminar que suspendia o julgamento do advogado Virgílio Bacelar, voltando a ser realizado amanhã (30). Segundo o desembargador, a decisão de suspender a liminar se dá pela proximidade da prescrição do processo, no dia 27 de maio deste ano.
Segundo o desembargador a informação sobre a prescrição do processo não constava no habeas corpus apresentado pela defesa, e a proximidade com a data de prescrição poderia prejudicar a possível punição ao réu. “Ocorre que surgiu um fato novo, extremamente relevante, para o exame dos argumentos do impetrante [o acusado], qual seja: a possibilidade da extinção da punibilidade do réu, pela prescrição”, diz o documento.
O julgamento do advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, acusado de ser o mandante do assassinato do deputado Abraão Gomes, em 29 de agosto de 1989, havia sido suspenso pelo desembargador Sebastião Martins no dia de ontem (28). O julgamento, pelo Tribunal do Júri, havia sido adiado porque o acusado teria entrado com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) alegando irregularidades no processo.
Em entrevista ao Portal O Dia, o desembargador Sebastião Martins afirmou que a suspensão do julgamento havia se dado por conta de uma liminar parcial para averiguar se as alegações do habeas corpus eram procedentes ou não. Entre as alegações, o acusado argumenta que o promotor teria arrolado testemunhas fora do prazo legal, de cinco dias. Além disso, o acusado também alega não ter sido intimado pessoalmente para comparecer à sessão do júri.
Entenda o caso
O deputado Abraão Gomes de Oliveira foi assassinado com um tiro de escopeta na porta de casa, no bairro Planalto Ininga, zona Leste de Teresina, no final da tarde do dia 29 de agosto de 1989, ao retornar da Assembleia Legislativa do Piauí.
De acordo com a denúncia, o advogado Virgílio Bacelar teria sido o mandante do assassinato e negociado com dois executores. O crime teria motivações políticas, pois as famílias da vítima e do acusado são do município de Porto, na região Norte do estado, e possuíam interesses políticos contrários
