O prejuízo foi identificado na 2ª fase da Operação Receita Transparente, deflagrada nesta quarta-feira (26).
Um prejuízo de R$ 300 milhões foi identificado pelo setor de inteligência da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na receita tributária do estado, devido ao uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito. Cerca de 1.000 empresas estão sendo investigadas na segunda fase da Operação Receita Transparente, deflagrada nesta quarta-feira (26).
Além do prejuízo, foi constatado um impacto fiscal de R$ 40 milhões em ICMS. A operação fiscalizou estabelecimentos comerciais dos setores de bares, restaurantes, vestuário e mercados nos municípios de José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II.
Segundo André Franco, coordenador da operação e gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS) da Sefaz, a ação é uma extensão da primeira fase, realizada em novembro de 2024, na capital e na região de Parnaíba, que resultou na apreensão de 55 maquinetas.
O auditor fiscal explica que a operação busca verificar o uso de equipamentos POS (as conhecidas maquinetas de cartão de crédito, débito e PIX) com registros de titularidade diferentes do CNPJ dos estabelecimentos visitados.
“Essa é uma prática muitas vezes utilizada para ocultar o verdadeiro faturamento dessas empresas, com a utilização desses equipamentos em nome de sócios, terceiros e até mesmo de outras empresas”, enfatiza André Franco.
Ele acrescenta que cerca de 1.000 empresas utilizavam máquinas de pagamento registradas em nome de pessoas físicas ou jurídicas diferentes das proprietárias dos negócios.
A Operação Receita Transparente foi iniciada pela Superintendência da Receita Estadual, por meio da UNIFIS, em 2024. Na primeira fase, deflagrada nos municípios de Teresina e Parnaíba, foram apreendidas 55 maquinetas.
Fonte: portalclubenews.com, com informações Sefaz
