Ministro Herman Benjamin apontou que pedido ainda aguarda análise no TJ do Maranhão
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A influenciadora digital Letícia Ellen continuará presa após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A medida mantém a prisão preventiva da investigada, suspeita de envolvimento com crimes relacionados ao tráfico de drogas e à posse de armas, conforme apuração em andamento pela Polícia Civil.
No pedido encaminhado ao STJ, os advogados argumentaram que não há provas que liguem diretamente Letícia Ellen aos materiais ilícitos apreendidos durante a operação. A defesa sustentou que outro investigado teria assumido a posse dos itens encontrados, além de questionar a fundamentação jurídica da prisão preventiva, solicitando a substituição por medidas cautelares alternativas.
Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin destacou que o habeas corpus ainda não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), instância responsável pela análise inicial do pedido. Diante disso, foi aplicada a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a concessão de habeas corpus por tribunais superiores quando há apenas indeferimento de liminar em instância inferior, salvo em casos de flagrante ilegalidade, o que não foi constatado.
A defesa também informou que a influenciadora enfrenta problemas psicológicos e possui histórico de transtornos emocionais, argumentos que não foram considerados suficientes para a revogação da prisão neste momento. Letícia Ellen foi presa no dia 11 de dezembro, em um sítio na zona rural de Timon (MA), durante ação policial que resultou ainda na detenção de dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico. Entre eles está Jorge Luís Sousa, conhecido como Jorginho, já procurado pela polícia por ligação com o assassinato de Jad Rubens Barros, ocorrido em Teresina. O caso segue sob investigação e novas decisões dependem da análise do TJ-MA.
Fonte:www.portalaz.com.br/ Com informações STJ
