Queda do FPE leva Governo a realizar mais cortes em março

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de fevereiro foi R$ 7,8 milhões a menos que o valor repassado no mês de fevereiro do período passado.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), informou que a queda nos repasses do Fundo de Participação nos Estados (FPE) vai levar o Piauí a continuar tomando medidas de ajustes para fazer o Estado manter o equilíbrio financeiro. O custeio da máquina pública é o principal alvo das medidas, que segundo Fonteles não vão afetar os serviços essenciais à população, como segurança, educação e saúde.

“Os dados ainda estão sendo finalizados, mas acreditamos ter reduzido (em janeiro e fevereiro) em cerca de 20 a 25% os gastos com custeio da máquina em relação ao ano passado”, disse o secretário.

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de fevereiro foi de R$ 274,2 milhões, R$ 7,8 milhões a menos que o valor repassado no mês de fevereiro do período passado.

Dentre estas medidas, algumas até já foram anunciadas e adotadas desde o início do ano, como a redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados. A meta estabelecida agora para o terceiro mês de governo é economizar mais ainda. Além disso, o Estado cortou todas as gratificações a funcionários para que o Piauí diminua o impacto da folha salarial nas receitas.

Pela baixa arrecadação, o Piauí está entre os estados que ainda são muito dependentes das transferências do Governo Federal. A queda no repasse do FPE ainda repercute negativamente na economia do Estado. Além disso, o próprio Governo Federal tem adotado contingenciamento de recursos para superar a crise econômica.

“A Secretaria Estadual da Fazenda tem implementado ações para aumentar a arrecadação estadual, inclusive atingindo a meta de crescimento de 10%, mas, infelizmente, o repasse do FPE não tem crescido nessa mesma proporção. Muito pelo contrário, chegou a ficar nominalmente negativo no mês de fevereiro, e se considerarmos os valores reais esse repasse ficou negativo tanto em janeiro como no mês de fevereiro. Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado”, comenta o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.

Na próxima semana, o governador Wellington Dias deve reunir os secretários para que os mesmos tomem conhecimento da realidade financeira do Estado e adotem as providências necessárias para cortar gastos em todas as secretárias e órgãos do Estado.

fonte portal o dia

No PI, 60% dos casos de violência contra mulheres acontecem com idosas

Estatística motiva o Nupevid a promover a campanha “Mulher Idosa: Proteção, Saúde e Cidadania”, que acontece no mês de março.

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina (Nupevid) lança a campanha “Mulher Idosa: Proteção, Saúde e Cidadania”. De acordo com o promotor de justiça responsável pelo projeto, Francisco de Jesus, a campanha deve começar a ser executada no mês de março, quando é comemorado o Dia da Mulher. Segundo ele, este é o mês quando todos os olhares se voltam para o enfrentamento da violência praticada contra elas.

A campanha vai trabalhar com a mulher idosa, visitando casas de abrigos permanentes para saber como elas estão sendo tratadas, movimentando os estudantes das áreas de saúde em parceria com as faculdades e fomentando políticas públicas junto com as coordenadorias para que elas possam também trabalhar com a mulher idosa. “São as mulheres idosas as que mais sofrem violência, tanto no âmbito doméstico pelos parentes, como também pelos cuidadores, 60% dos casos de violência contra mulheres acontecem com as mulheres idosas”, afirma o promotor.

A campanha será executada através de um projeto que foi dividido em etapas, a primeira delas é a visitação às casas de abrigo permanente, em seguida serão promovidas políticas públicas através das coordenadorias. O Nupevid também entrará em contato com a Delegacia do Idoso para saber como são tratadas essas mulheres quando são vítimas de violência.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Promotor Francisco de Jesus pretende interiorizar ações do Núcleo de Defesa da Mulher

A violência contra a mulher idosa é uma realidade alarmante no Piauí. “Se você tem 8 mil casos durante todo o período de vigência da Lei Maria da Penha, 4.800 são de violência contra a mulher idosa. Por isso, a nossa ênfase na campanha como algo permanente. Assim como os outros projetos que foram feitos pelo Nupevid e ainda estão em funcionamento, esse também vai continuar durante toda a vida. Vamos estar sempre desenvolvendo campanhas que consistem em etapas e apresentação de resultados”, acrescenta. De acordo com o promotor Francisco de Jesus, todos os municípios do Piauí estão sendo mapeados para que o Núcleo possa iniciar o trabalho de interiorização.

Atualmente, o Nupevid está mapeando as casas de abrigo permanente e, posteriormente, cuidadores serão reunidos para participarem de cursos de capacitação. O promotor de justiça reforça que as mulheres idosas tendem a ser mais solitárias e têm medo de perder a companhia mesmo de alguém que a agride.

“Geralmente, a mulher idosa se sente muito sozinha, pois o marido morre primeiro e ela fica sob os cuidados de um parente que, muitas vezes, não dá assistência. Ela acaba sofrendo calada. Quando o caso de abandono ou maus tratos chega a Justiça, ela é tão carente que procura desistir do processo. Então, não vai adiantar nós prendermos e processarmos o agressor da mulher porque, às vezes, ela mesma não quer”, alega. Para Francisco de Jesus, é preciso conscientizar e orientar cuidadores e familiares até em relação a uma parte do benefício previdenciário que a pessoa que cuida tem direito, se este assume os cuidados e o benefício é destinado efetivamente a essa mulher.

A ideia do projeto é mapear todos os casos de violência desde 2010 até agora e, gradativamente, avaliar cada caso para saber como essa mulher vítima de violência está vivendo hoje. “Temos algumas orientações para repassar, tanto para a idosa quanto para a família, principalmente sobre a questão do desvio financeiro patrimonial da idosa que ocorre com frequência. O dinheiro da aposentadoria não é revestido em favor da idosa e até mesmo os medicamentos não são comprados. Vamos buscar a proteção da idosa em relação à saúde e cidadania”, aponta.

fonte portal o dia

Colisão entre carro forte e veículo deixa um morto na BR-316

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, na tarde desta sexta-feira (27), um grave acidente na BR-316, nas proximidades do Parque de Vaquejada Arrocha o Nó, entre o município de Teresina e Demerval Lobão. Um carro forte da empresa Servsan se chocou com um veiculo de passeio, modelo Honda Civic, por volta das 18h, resultando em uma morte.

Fotos: Jeane Melo

O impacto foi tão forte que o motorista do carro teve a cabeça decepada. O Institulo Médico Legal (IML) foi chamado ao local para remover o corpo. A vítima ainda não foi identificada. Um grande engarrafamento foi registrado na BR. 

O acidente aconteceu no km 19 e provavelmente foi resultado de um uma ultrapassagem irregular feita por outro veículo. Ao tentar desviar, o motorista do Honda Civic colidiu o veículo no carro forte, onde uma pessoa ficou ferida.

fonte cidadeverde.com

Governo do Estado vai pagar professores acima do piso nacional

Wellington Dias pediu prioridade na aprovação da lei que reajusta o piso salarial dos professores

Em reunião nesta sexta-feira (27) com o secretário de Governo do Estado, Merlong Solano, e com o deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, o governador Wellington Dias pediu prioridade na aprovação da lei que reajusta o piso salarial dos professores do Piauí.

Com a aprovação do projeto, já encaminhado ao Legislativo, professores nível I da classe A, com jornada de trabalho de 40 horas, passam a ganhar R$ 2.221,75, acima, portanto, do piso nacional, que é de R$ 1.917,78.

O deputado Fábio Novo já se reuniu para tratar do assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), que já se mostrou favorável à aprovação da matéria em caráter prioritário. Fábio e Themístocles defendem que a proposta seja votada na próxima terça (3).

“Conversei também com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e ele me passou que, para cumprir o piso, o Estado já tem assegurados R$ 9 milhões em recursos repassados mensalmente, pagando, inclusive, o retroativo referente a janeiro”, frisa Novo.

Sobre o retroativo, de acordo com o líder do Governo, o secretário de Educação do Estado, Helder Jacobina, garantiu que, tão logo seja aprovada a matéria no Parlamento, uma folha suplementar será feita para pagar os professores.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Sefaz incluirá no Serasa contribuintes inscritos na Dívida Ativa do PI; saiba

Medida já é adotada por outros estados do Brasil, como Maranhão, Pernambuco e Goiás

Empresas ou pessoas físicas que estiverem com pendências tributárias e inscritas na dívida ativa do estado vão ser incluídas no Serasa, a partir de março. Uma reunião entre equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada nesta sexta-feira (27), definiu como os devedores serão inclusos no cadastro restritivo do órgão. A medida já é adotada por outros estados do Brasil, como Maranhão, Pernambuco e Goiás.

A restrição vale para qualquer débito, como por exemplo, pendências com IPVA, ICMS, dentre outros tributos.Atualmente, a dívida ativa do Piauí é de R$ 4,2 bilhões.

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte se recusa a pagar o débito e todos os recursos no processo são esgotados na Sefaz. Após isso, a lista é enviada à PGE, que se encarrega de fazer a inscrição do débito e a cobrança.

"É uma medida para recuperar débitos fiscais e que vai permitir desafogar processos na esfera judicial", disse Eduardo Belfort, procurador chefe da Procuradoria Tributária da PGE.

Segundo o superintendente da receita estadual da Sefaz, Antonio Luiz, a lista dos contribuintes só será enviada para a Dívida Ativa do Estado, após o processo administrativo percorrer todas as instâncias possíveis na Sefaz.

“Após 30 dias do não pagamento da dívida e com o processo transitado em julgado, a lista será enviada para a Procuradoria Geral do Estado, que inclui na dívida ativa do estado e manda para o Serasa”, explica.

Com a restrição, empresas e pessoas físicas terão o crédito negativado no mercado e ficarão impedidos, por exemplo, de fazer compras no comércio e adquirir financiamentos. A lista dos devedores será disponibilizada pela PGE. Já a regularização das dívidas deve ser feita junto à Sefaz.

Fonte:180graus.com com informações da Assessoria

HOMEM é agredido, torturado e queimado vivo em Timon

APÓS SOFRER PAULADAS na cabeça, a vítima foi enrolada em lençol para ser queimada

Na manhã desta sexta-feira (27/02), um corpo parcialmente carbonizado, de uma vítima do sexo masculino, foi encontrado na Rua Fio, Bairro Parque Piauí, na vizinha cidade de Timon-MA. A suspeita é de que ele tenha sido queimado vivo.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, o corpo da vítima foi encontrado por um morador da região envolto a lençóis, por volta das 5h30 da manhã..

A polícia ainda está investigando o caso, mas de acordo com Jakson, que é escrivão da Delegacia de Homicídios de Timon, a vítima foi morta após ter sido agredida com pauladas na cabeça.

Após as agressões, a vítima teria sido enrolada em um lençol e em seguida teve o corpo incendiado. A polícia acredita que o homem ainda estava com vida quando os criminosos atearam fogo.

Os restos mortais encontrados pela perícia foram recolhidos e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Timon.

Até por volta de 15h nenhum familiar havia procurado a polícia e a vítima segue sem identificação. Próximo ao corpo, nenhum documento foi encontrado.

O Delegado Ricardo Herlon Freire, titular da Delegacia de Homicídios de Timon, está conduzindo o caso.

fonte gp1

Discussão Câmara de Picos marca a sua primeira audiência pública para discutir segurança

Discussão

Câmara de Picos marca a sua primeira audiência pública para discutir segurança

Pelo requerimento aprovado em plenário audiência pública será realizada na próxima terça-feira, 3 de março, a partir das 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Picos

A Câmara Municipal de Picos realiza na próxima terça-feira, 3 de março, a primeira audiência pública do ano. Na ocasião, os vereadores e representantes da sociedade civil organizada irão debater com as autoridades da área ações na segurança pública no município, que vem sofrendo com o avanço da violência.

Imagem: José Maria Barros/GP1População marcou presença na última audiência pública sobre segurança

A iniciativa de propor a realização da audiência pública partiu dos vereadores Wellington Dantas (PT), Valdívia Santos (PSB) e Diógenes Medeiros (PPS) e foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 12 de fevereiro.

Imagem: José Maria Barros/GP1Wellington Dantas (PT) foi um dos autores da proposição

Segundo o vereador Wellington Dantas, além dos colegas da Câmara, foram convidados para a audiência pública o futuro secretário estadual de Segurança Pública, deputado Fábio Abreu (PTB); comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto; Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Frederico, dentre outras autoridades.

Para o presidente da Câmara Municipal de Picos, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), as audiências públicas que foram realizadas nos últimos dois anos obtiveram resultados positivos. “Com exceção do debate com as operadoras de telefonia, as demais discussões tiveram resolutividade” – assegurou. 
 

Imagem: José Maria Barros/GP1Presidente da Câmara defende a realização de audiências públicas

Hugo Victor destaca que os problemas tratados nas audiências públicas realizadas na Câmara de Picos nos anos de 2013 e 2014 tiveram resolutividade. “É o caso da segurança pública, quando foram enviados mais homens,  maior efetivo tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. A questão dos planos de cargos e salários e tantas outras” – lembra.

O parlamentar alerta, porém, que esse momento é crítico, início de gestão no estado, começo de governo que vem com uma proposta nova para a segurança pública. Colocou uma pessoa da área, um capitão da Polícia Militar, embora deputado federal, para ser o secretário da pasta.

“Acho que é salutar essa audiência pública com a presença do secretário Fábio Abreu e de outras autoridades da área, para sabermos as intenções e os projetos que eles têm para nossa cidade. Vamos cobrar uma atenção especial para Picos, que é a terceira maior cidade do estado, tem um comércio forte e é um importante entroncamento rodoviário. Precisamos ter um maior aparato e segurança para a população” – adverte Hugo Victor.

Em razão da importância do tema, o presidente da Câmara destaca que é importante a participação da comunidade na audiência pública, que tem como objetivo debater e buscar soluções visando à redução dos índices de violência em Picos.    

fonte gp1

Reunião Penitenciárias do Piauí receberão novos equipamentos

Reunião

Penitenciárias do Piauí receberão novos equipamentos

O anúncio foi feito durante reunião no Palácio de Karnak na noite dessa quinta-feira.

As penitenciárias do Piauí vão receber novos equipamentos de segurança, que vão garantir, dentre outras coisas, uma revista mais humanizada de familiares que visitam os detentos nas unidades. O anúncio foi feito na noite dessa quinta-feira (26), em reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Wellington Dias, do secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, dentre outras autoridades.

Imagem: Paulo BarrosAudiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da Justiça

O diretor do Depen, órgão que integra o Ministério da Justiça, afirmou que, nos próximos três meses, o Piauí vai receber os novos equipamentos. “Vamos elaborar um diagnóstico da situação do Piauí e trazer a parceria do Depen. O Ministério dispõe de linhas de financiamento para projetos voltados à ressocialização dos detentos”, disse Renato De Vitto.

O governador Wellington Dias agradeceu o diálogo e pediu um voto de confiança para trabalhar na melhoria do sistema penitenciário do Piauí. “Reconhecemos as necessidades e vamos planejar nossa estratégia de trabalho pela melhoria do sistema”, destaca.

Imagem: Paulo BarrosAudiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da Justiça

O secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, apresentou as ações da Secretaria nesses primeiros meses, bem como as metas que devem ser alcançadas com a implantação de projetos e realização de novas obras. Daniel também falou da implantação das audiências de custódia no Piauí, que, segundo ele, dão agilidade ao processo judicial e determinam, em curto prazo, a penalidade prevista em cada situação. “Dessa forma podemos trabalhar na redução do número de presos provisórios e aproveitar melhor as penas alternativas, já que o encarceramento nem sempre é a opção mais indicada”, pontua.

Daniel Oliveira citou projetos voltados à área da saúde, educação e trabalho, que devem ser executados nas penitenciárias piauienses. A busca de parcerias com a iniciativa privada, para garantir mais oferta de trabalho aos egressos do sistema prisional, também foi um dos pontos discutidos.  Uma das iniciativas, vistas com bons olhos pela Coordenação Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Nacional da OAB (Coasc), também presente na reunião, diz respeito à garantia da expedição dos documentos dos detentos. “Através do projeto Registrar, os internos poderão tirar sua documentação e isso dará acesso a outros programas. Além disso, queremos implantar uma Unidade Básica de Saúde em cada penitenciária”, completa o secretário da Justiça.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, também participou da reunião e falou da importância da co-gestão para garantir a melhoria do sistema penitenciário do Estado. “A problemática do sistema penitenciário não deve ser tratada só pelo Poder Executivo. Ela envolve o Judiciário e o Ministério Público. Nós estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, destaca.

Também estiveram na reunião, o secretário estadual da Administração, Franzé Silva, a senadora Regina Sousa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).

Visitas - Os membros da Coasc estão visitando as unidades prisionais do Piauí. Na tarde dessa quinta-feira, eles passaram pelas penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia. De lá, a comitiva seguiu para as obras da Penitenciária de Altos, que deve ser inaugurada ainda neste semestre.

fonte gp1

Avenida Nossa Senhora de Fátima tem 1ª etapa do seu rebaixamento concluída

Obra é orçada em R$ 226,5 mil. Primeira fase foi concluída em 30 dias e prazo total é estimado em 120 dias.

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da zona Leste anunciou nesta sexta-feira (27) a conclusão da primeira etapa do rebaixamento da avenida Nossa Senhora de Fátima, cujo trecho em obras foi asfaltado esta semana.

Com um orçamento de R$ 226,5 mil, a empreitada tem o objetivo de acabar com os alagamentos que costumavam acontecer na região sempre que chove.

Esta primeira fase foi executada em aproximadamente 30 dias, e, segundo o superintendente executivo da SDU Leste, Márcio Sampaio, o prazo total da obra é estimado em 120 dias, embora a prefeitura considere a possibilidade de prorrogação.

“Estamos dentro do prazo, mas temos também que levar em consideração os fatores climáticos. As chuvas atrapalham o andamento da obra, como foi o caso dessa primeira etapa, mas mesmo assim concluímos em tempo hábil”, afirma o superintendente.

Com a conclusão da primeira fase, a avenida Nossa Senhora de Fátima foi liberada no sentido UFPI / João XXIII. No sentido contrário, os automóveis deverão passar por um desvio feito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).  

“A SDU definiu, junto com a Strans, o acesso de quem vem da João XXIII no sentido UFPI pela a avenida Anfrísio Lobão com a rua Tabelião, para em seguida sair na rua Raimundo Portela, que cruza com a Nossa Senhora de Fátima”, explica o superintendente executivo Márcio Sampaio.

 

fonte portal o dia

Chácara funciona como desmanche de carros em Teresina

Polícia encontrou o local após rastrear D-20 roubada.

Um desmanche de carros foi descoberto na manhã desta sexta-feira (27) em uma chácara na estrada da Usina Santana, zona rural de Teresina. O local fica ao lado do clube da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o delegado Jetan Pinheiro, o fato se configura como um flagrante. “O desmanche foi encontrado depois que a polícia rastreou uma D-20 roubada na noite de ontem, dentro de uma oficina no Parque Piauí”, disse o delegado. O veículo é de cor azul e placa LWQ-4992 e foi levado para a chácara pelos assaltantes.

Fotos: Marcela Pachêco/ODIA

Dentro da chácara tem muitos veículos desmontados, carcaças jogadas e rodas soldas, principalmente de picapes. Não há nenhuma identificação que o local funcione como oficina de carros. Segundo a polícia, o local foi alugado por Hermes da Cruz, que fazia legalmente a compra e venda de carros para desmanche. "Dessa vez, entretanto, ele não verificou a procedência e comprou um carro roubado", disse o delegado Jetan. Hermes foi autuado em flagrante pelo crime de receptação.

O proprietário do sítio, João Dias, disse que havia alugado o sítio há quatro anos. "Eu não sabia que o objetivo era desmanche de carros. Achava que era para ser usado como espaço de ventos", justificou Dias.

Após a vistoria na chácara, Hermes da Cruz informou à polícia o endereço de Manoel Ribeiro de Araújo Filho, 50 anos, que teria lhe vendido pelo menos cinco veículos. Manoel foi encontrado no Parque Sul, em sua própria casa. No local também funciona um ponto de desmanche de carros, onde havia muitas peças e sons automotivos. 

Segundo o delegado Armandinho Pinto, da Polinter, Manoel é conhecido da polícia pela prática de roubo e desmanche. "Estamos agora fazendo o levantamento para saber se os carros que ele vendeu para o Hermes foram roubados no Piauí ou se vieram de outros Estados", disse o delegado. A polícia também apura se foi Manoel quem roubou a D-20 de dentro da oficina no Parque Piauí.

fonte portal o dia