Projeto das terceirizações favorece apadrinhamento político, diz procurador

MPT reconhece que haverá perda de direitos trabalhistas e risco aos concursos.

O Ministério Público do Trabalho tem se posicionado contrário ao projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Para o Procurador Regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior (foto abaixo), haverá perda de direitos trabalhistas no setor público e o risco de apadrinhamentos políticos no setor público.

Segundo João Machado, seriam igualmente afetados os postos de trabalho nas empresas públicas e sociedades de economia mista, com perigo iminente ao concurso público. “Certamente deverá aumentar o número de terceirizados também na Administração, diminuindo o número de vagas nos concursos e voltando-se à figura do apadrinhamento político na obtenção de trabalho no serviço público”, alerta o procurador.

João Machado ainda destaca que o projeto de lei vai contra as decisões da Justiça do Trabalho. “Esta matéria há muito foi disciplinada por construção jurisprudencial consolidada na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual a terceirização somente é possível na atividade meio e serviços de limpeza, conservação e vigilância, desde que não estejam presentes a pessoalidade e a subordinação do trabalhador”, lembra o procurador. 

Com as mudanças seria possível, por exemplo, que um restaurante contratasse todos os trabalhadores necessários à execução dos serviços indiretamente, ou seja, via empresa de terceirização. “Haverá uma migração de empregos, reduzindo-se os contratos atuais e aumentando o número de terceirizados, pois, na lógica empresarial, o objetivo deve ser a diminuição de custos, o que acontecerá com a redução dos salários e demais direitos trabalhistas. Se não fosse assim, por qual razão contratariam os terceirizados, se ainda pagam a taxa de administração da empresa prestadora de serviços terceirizados?”, questiona Machado.

O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados, inclusive com voto varorável de seis parlamentares do Piauí. Para que não vire lei é preciso que o Senado vote contrariamente ao que está sendo aprovado na Câmara. Se também passar no Senado, a Presidente Dilma Rousseff poderá vetar.

João Machado ressalta que um possível veto de Dilma teria que ser apreciado no Congresso, em sessão conjunta da Câmara e Senado, podendo ser derrubado por maioria absoluta. “Se for derrubado, será lei. Aí só restará a via judicial, com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, explica o procurador.

fonte portal o dia

Estudantes universitários caem em 'Golpe da Revista' e ficam com dívidas

Vendedores oferecem brindes, mas alguns meses depois as cobranças começam a chegar.

Estudantes da Universidade Federal do Piauí em Parnaíba denunciam a ocorrência de golpes que estão sendo aplicados na porta da instituição. Segundo eles, o 'Golpe da Revista', ação pela qual são enganados recebendo revistas de 'brinde', é recorrente e causa vários danos as vítimas.

O golpe é aplicado principalmente em universidades e aeroportos. Jeferson Souza, um dos estudantes que foi vítima, conta como foi abordado. "Eles mostram várias revistas da editora e botam uma na sua mão, dizem que existe uma parceria com algum cartão de crédito e assim você ganha um brinde", relata 

Os vendedores pedem para conferir os dados do cartão e acabam copiando as informações. "Eles pegaram meu cartão e rasparam em uma folha que fica marcado os dados, uma especie de clonagem. A partir da cópia dos dados, uma assinatura ilegal é feita pelos vendedores sem que a vítima tome conhecimento", afirma o estudante. 

Segundo Jeferson, ele foi questionado sobre quais as revistas mais gostava e "Depois explicaram quanto sairia a assinatura e eu disse que não queria. Mesmo assim, afirmaram que eu ganharia dois exemplares gratuitos", conta Jeferson.  Os brindes, na verdade se tornaram dívidas no cartão dele. 

O estudante ainda conta que a revista é de edições antigas e que os vendedores afirmam que nenhuma cobrança será feita.  "Mandei e-mail pra editora e nunca me responderam, tentei ligar pra cancelar mas disseram que meu nome só iria entrar no sistema com mais de 20 dias. O cancelamento só podia ser feito depois de 4 mensalidades pagas", desabafa. 

Um dos estudantes que foi abordado pelos vendedores suspeitou da ação e não cedeu o cartão para verificar a 'parceria' com a editora. " Vi várias pessoas serem enganadas e no fim, chega uma fatura na casa deles, como se tivessem feito a assinatura da revista", conta Anderson Freitas. 

O estudante que suspeitou da ação informou aos seguranças da universidade, que fizeram a abordagem nos supostos golpistas. "Eles andam em um carro celta, pegamos os dados. Depois que os vigias foram saber do que se tratava, eles recolheram todo o material e foram embora", conta Anderson.

Segundo  Campelo Júnior, conciliador do Procon, diversas editoras aplicam esse golpe e o consumidor deve ir atrás de seus direitos. "A abordagem é sempre a mesma e muitas reclamações já foram catalogadas aqui. Isso acarreta em multa, estorno do dinheiro e processos. O principal foco desses vendedores são as universidades", esclarece o conciliador. 

Se a empresa não suspender as cobranças, as vítimas também podem requerer indenização por danos morais. Após cair no golpe, Jeferson Souza procurou seus direitos. "Eu entrei em contato com a editora mas, como não fui respondido , entrei com uma ação no Procon. Na audiência me propuseram o ressarcimento do dinheiro. Eu já queria me ver livre do tormento e aceitei. Muitas pessoas já foram lesadas por isso, é inadmissível", finaliza o estudante.

fonte portal o dia

Chuva bloqueia BR, avenida e alaga condomínio luxuoso em Teresina

Asfalto está cedendo nas proximidades da Hotsat e Pousada Gurupi.

A forte chuva que caiu durante toda a noite de ontem (08) e madrugada de hoje (09) causou prejuízos aos moradores do Mirante do Lago. O condomínio de luxo fica localizado na BR-343, em Teresina, e é onde mora o governador do Estado, Wellington Dias. A água invadiu algumas casas, molhou móveis e deixou veículos quase submersos.

Fotos: Divulgação/PRF

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, de 1h até as 3h14min da madrugada, ocorreu uma interdição parcial no km-339 da BR-343, com aproximadamente um quilômetro de congestionamento, devido ao alagamento. Apenas carretas estavam conseguindo transitar. 

Já pela manhã, o km-340,7 da BR-343 foi interditado totalmente. As chuvas ainda deixaram o asfalto cedendo nas proximidades da Hotsat e Pousada Gurupi, que também ficou totalmente alagada. A PRF está monitorando o local e não descarta a ocorrência de novos desabamentos.

A obra de reconstrução do trecho que desabou será iniciada ainda hoje. Segundo o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, José Dias, não há previsão para concluir os trabalhos. "O bueiro não suportou a vasão da água, que foi muito grande. A empresa está no local para iniciar os reparos", disse o diretor.

A PRF orienta os condutores dos automóveis a usarem rotas alternativas passando pelos bairros Planalto Uruguai, Santa Teresa, Cacimba Velha, e acessar a PI-113 - estrada que liga Teresina a José de Freitas - para só então acessar a BR-343, na altura do posto da PRF. 

Avenida Joaquim Nelson

A avenida Joaquim Nelson, zona sudeste de Teresina, ficou bloqueada devido as fortes chuvas que caíram na madrugada de hoje (09). O alagamento é agravado devido às construções irregulares que existem na região e que impedem o escoamento da água. Os motoristas que normalmente trafegam pela avenida tiveram que recorrer a outros acessos pra se deslocarem nesta manhã. 

Fotos: Marcela Pachêco/ ODIA

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, esteve no local para averiguar a situação. “A situação aqui é devido aos empreendimentos mal planejados que acabaram represando a água. A prefeitura já embargou a construção do shopping que existe na Joaquim Nelson por motivos de ocupação irregular do leito de passagem da água”, diz o prefeito. 

A avenida possui uma galeria que deveria auxiliar no escoamento da água, no entanto as fortes chuvas e o acúmulo de resíduos impedem a passagem da água. Segundo o Prefeito, as empresas deveriam fazer um estudo de drenagem para poder construir. “A prefeitura está debatendo uma legislação para analisar os novos empreendimentos que estão sendo construídos de forma irregular”, afirma Firmino. 

A rua cinegrafista Marques, zona leste, foi outro ponto afetado pela forte chuva. A galeria que foi criada no local rompeu, causando alagamento e a erosão do asfalto. O trânsito também foi interrompido pela manhã de hoje. “Existem outros problemas de drenagem espalhados pela cidade. Estamos preparando novas galerias para que a água possa escoar e os prejuízos sejam menores no período chuvoso”, finaliza Firmino Filho.

fonte  portal o dia

Chuvas devem se estender até o fim de semana no Piauí

Probabilidade de chuva chega a 90% em Teresina e em outras cidades, sobretudo do Norte e Centro Norte do Estado.

As fortes precipitações que incidiram sobre Teresina e outras regiões do Estado na noite desta quarta-feira e no final da tarde desta quinta não devem ser eventos isolados, conforme aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

No Piauí, a estimativa é que novas chuvas ocorram ao longo dos próximos dias, sobretudo nas regiões Norte e Centro Norte do Estado. 

Probabilidade de chuva é maior em áreas mais vermelhas e alaranjadas têm maior (Imagem: CPTEC/INPE)

Em Teresina, a probabilidade de chuva chega a 90% no fim de semana, tendência que se repete nos municípios de Parnaíba, Pedro II, Cocal e Floriano.

Para esta sexta-feira, a temperatura máxima chega a 34°C, no Sudoeste do Estado, e a mínima varia de 19°C, no Sudeste, a 22°C, no Centro Norte.

A ocorrência de novas chuvas ao longo do mês de abril também foi apontada pelo mais recente Boletim Meteorológico divulgado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar). 

A forte precipitação que se estendeu da noite de quarta até a madrugada desta quinta-feira foi resultado da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Segundo o levantamento da Semar, foram mais de 70 mm de chuva registrados em aproximadamente seis horas de chuva. Como a previsão da secretaria para abril era que fossem registrados 300 mm, concluiu-se que nessas poucas horas choveu pouco mais de 20% do que era esperado para todo o mês.

A forte precipitação provocou estragos em diversos bairros da capital, e destruiu um trecho da BR 343, na saída de Teresina em direção ao município de Altos. Por conta dos danos, a rodovia foi parcialmente interditada pela Polícia Rodoviária Federal, que está orientando os motoristas a pegarem um desvio , passando pelo bairro Gurupi (veja mapa ao lado).

A meteorologista Sônia Feitosa, da Semar, confirma que as chuvas devem continuar, principalmente no Norte do Piauí. Na região Sul, as chuvas ocorrerão devido a atuação de uma faixa de umidade que se estende do Amazonas até o Oceano Atlântico, passando pelo Sul da Bahia. “O sistema frontal que chega a Bahia favorece a ocorrência de chuvas no Sul do Piauí”, ressalta Feitosa.

Para a região

Para o Nordeste, nesta sexta-feira (10/04), há previsão de tempo nublado com pancadas de chuva localizadas que podem vir acompanhadas de descargas elétricas pontuais na maior parte do interior da região, com destaque para o Recôncavo Baiano e para a Costa do Dendê, na Bahia, podendo ocorrer acumulados de chuva de até 24 horas em algumas áreas.

fonte portal o dia

19 mulheres foram assassinadas nos três primeiros meses do ano no Piauí

A maioria dos casos registrados está relacionada ao consumo e tráfico de drogas.

Em apenas três meses de 2015, foram registrados 19 casos de mulheres assassinadas no Piauí. A pesquisa contabiliza seis mortes em janeiro, sete em fevereiro e seis no mês de março.

A maioria dessas mortes tem relação com o tráfico de drogas. Entretanto, houve registros de casos em que a mulher teria sido vítima de crime passional ou foi morta após reagir a um assalto.

No mês de janeiro, a morte de uma mulher de 26 anos, identificada como Ariane de Sousa Santos, chamou atenção na capital. A jovem que estava seguindo em direção ao trabalho, foi abordada, na zona sul de Teresina, por dois homens em duas motocicletas que se aproximaram e anunciaram um assalto. Ariane não entregou seus pertences aos assaltantes e tentou fugir, mas foi baleada e acabou morrendo.

Enquanto que em fevereiro, foi registrada a morte da primeira-dama de Lagoa do Sítio, Gercineide Monteiro, 35 anos, assassinada enquanto dormia, com um tiro no ouvido. O crime passional foi praticado pelo marido, o ex-prefeito Zé Simão que confessou que matou a esposa  e, em seu depoimento na época, revelou que mantinha um caso com a empregada da residência. O acusado permanece preso.

Os dados são fruto de uma pesquisa mensal realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Piauí (Sinpolpi). De acordo com o Sinpolpi, os números divulgados servem para cobrar das autoridades medidas de combate a violência, contratação de mais policiais através de concursos públicos, treinamento de pessoal, melhores condições de trabalho e aparelhamento de delegacias.

A pesquisa revela também que deste o início do ano os homicídios no Estado estão se mostrando estáveis, já que nos dois primeiros meses do ano foram registrados 49 assassinatos em cada um deles.

Das 48 mortes registradas no mês de março no Estado, 19 vítimas tinham ou tiveram problemas com a lei. Muitos os que foram assassinatos nesse período eram detentos, ex-detentos, traficantes, assaltantes, viciados em drogas ou menores que tiveram internações em casas especializadas por atos infracionários. As outras vítimas não tinha nenhum envolvimento com o crime.

Em Teresina, os números mostram que houve uma pequena queda com relação a fevereiro e menor ainda em relação a janeiro, que registraram 29 e 28 crimes, respectivamente contra 26 no mês de março, sendo a zona Norte a mais violenta.

Luzilandia, a 254 km de Teresina foi o município com o maior número de homicídios, excluindo a Capital. Lá foram registrados quatro assassinatos. Em Parnaíba aconteceram três e José de Freitas, Floriano e Picos, dois homicídios cada um.

fonte portal o dia

Servidores da UFPI paralisam atividades e alunos são prejudicados

Servidores reivindicam vários benefícios que não estão sendo cumpridos, entre eles, um reajuste linear de 27% e melhorias no plano de cargos e salários

Servidores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), deflagraram um movimento grevista na última terça-feira (07/04). Ao todo são 80 funcionários das áreas técnico-administrativas, que seguiram um movimento nacional. Em contrapartida, os alunos são os principais afetados, já que não poderão assistir as aulas.

(Foto: UFPI)

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), Marcos Antônio, os servidores reivindicam vários benefícios que não estão sendo cumpridos, entre eles, um reajuste linear de 27%, melhorias no plano de cargos e salários, e uma equiparação salarial com os aposentados.

Segundo ele, a paralização foi firmada em assembleia, e fixaram os dias 7,8 e 9 para ocorrerem. Em cada dia, um setor ficou responsável por paralisar as atividades. Nesta quinta-feira a ADUFPI foi que paralisou, e na universidade as aulas foram suspensas.

"Na próxima semana realizaremos uma nova assembleia para analisar a situação. Nos dias 28 e 29, uma assembleia nacional será realizada, onde todas as universidades federais irão participar e lá serão analisadas as novas diretrizes", afirma.

Marco Antônio disse ainda que a ADUFPI é contra o projeto de lei que permite as empresas terceirizadas atuarem em qualquer atividade da cadeia produtiva de órgãos públicos, contanto que a empresa se especialize para oferecer apenas um único serviço.

A partir desta sexta-feira (10/04), todas as atividades na UFPI serão regularizadas, e a instituição funcionará normalmente.

fonte portal o olho

Movimento organiza segundo ato “Fora Dilma!” e faz convite ousado a Wellington Dias

Manifestação volta a ser realizada em Teresina em frente a Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 16 horas, do próximo domingo

“Fora Dilma!”. Esta palavra de ordem deve ganhar mais entonação na próxima manifestação contra o governo da presidenta petista marcada para o próximo domingo, dia 12 de abril, às 16 horas, em frente à sede da Assembleia Legislativa, na Avenida Marechal Castelo Branco, zona norte de Teresina. Para esse segundo dia de protesto, a médica e organizadora do ato, Adriana Sousa, afirma que o obetivo principal é forçar o Congresso Nacional a abrir o processo de impeachment contra a presidente. 

Em tom provocativo aos petistas, Adriana afirma que o movimento irá convidar o governador Wellington Dias (PT) para o protesto do domingo. No Estado, Wellington é o principal aliado da presidente Dilma. “Faço um convite a ele (Wellington) para participar conosco e colaborare com a retirada de Dilma do poder. Se ele defende um Piauí mais justo não deveria pactuar com um governo corrupto”, dispara Adriana Sousa.

Repercutiu negativamente entre os líderes do movimento, as declarações dadas anteriormente pelo governador sobre os protestos. Wellington fez críticas e chegou a declarar que o movimento seria uma tentativa de “golpe de estado daqueles que não aceitaram as derrotas nas urnas”. 

Adriana Sousa, médica e organizadora do "Fora Dilma" - Foto: João Alberto / O Olho 

FALTOU FOCO
O movimento tem ganhado força por meio das redes socais e os organizadores prometem que no domingo apresentarão à sociedade um discurso mais centralizado e profundo, cobrando medidas que acarretem na retirada de Dilma do poder. “Não queremos um pacote anticorrupção como o PT está propondo. Queremos a redução do número de ministério, a saída do ministro Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, soluções para a Operação Lava Jato e, principalmente, o “Fora Dilma!”. Essa será a nossa grande bandeira daqui pra frente”, pontua.

A médica observa que a primeira manifestação ocorrida no dia 15 de março pecou por não ter apresentado um foco maior. Segundo ela, várias reivindicações foram feitas ao mesmo tempo provocando uma disperssão de interesses. “As reinvindicações ficaram muito dispersas. A nossa meta, agora, é unificar os discursos e conseguir dar um fim ao governo do PT”, frisa.

A organização do evento garante que não há qualquer ligação entre o movimento e partidos políticos e parlamentares. Camisetas, adesivos, cartazes, dentre outros materiais estão sendo confeccionados, segundo Adriana, com a ajuda de empresários que simpatizam com a manifestação contra Dilma Rousseff. “Queremos apenas o apoio moral dos parlamentares para acabar com esse mar de corrupção que o país vive”, garante a médica.

ASSINATURAS PARA IMPEACHMENT

Foto: João Alberto / O Olho 

A organização do ato público também pretende lançar, assim como em todo o Brasil, uma campanha popular de arrecadação de assinaturas para que o Congresso possa abrir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os postos de assinaturas estarão espalhados durante o local da manifestação.

Os protestos servirão como ponto de coleta destas assinaturas. “Tivemos mais de 2 milhões de pessoas em todo o país na manifestação passada. Vamos fazer isso aqui no Piauí e encaminhar ao governador e demais representantes políticos, mostrando a nossa indignação. Fica difícil precisar a expectativa pela participação popular, mas acreditamos que será maior”, finaliza a médica. 

fonte portal o olho

Ação Penal Juiz envia ao Tribunal Regional Federal ação contra deputada Janainna Marques

Ação Penal

Juiz envia ao Tribunal Regional Federal ação contra deputada Janainna Marques

O juiz determinou, a pedido do MPF, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região motivado pelo foro pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, declarou a incompetência da Justiça Federal no Piauí para o processamento da ação penal que é alvo a deputada estadual Janainna Marques (PTB), atual secretária de estado da Infraestrutura- Seinfra, acusada pelo Ministério Público Federal de infringir o artigo 1°, inciso I, Decreto-Lei n°. 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), e art. 304, c/c art. 299, ambos do Código Penal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Janainna Marques

O juiz determinou, a pedido do MPF, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região motivado pelo foro pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

fonte gp1

Adolescente rouba moto mas é perseguido e atropelado pela vítima

Menor infrator não sofreu ferimentos graves; mais dois menores foram apreendidos com motos roubadas em outra ocorrência.

Um adolescente roubou uma motocicleta modelo Pop 100 de cor vermelha por volta do meio dia desta quarta-feira, mas acabou sendo perseguido e atropelado pela vítima.

Segundo a Polícia Militar, o infrator tem apenas 15 anos, e usou uma arma artesanal para praticar o assalto. 

Logo após o crime, a vítima seguiu o adolescente num carro e o atropelou próximo ao balão do bairro Pedra Mole, na zona Leste da capital. O menor, no entanto, não sofreu ferimentos graves, e também não efetuou disparos contra o motorista do veículo, pois a arma estava sem munições.

De acordo com o sargento Kelson, da Força Tática do 5º Batalhão, o menor confessou o crime.

Outros dois menores foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (8) com duas motocicletas roubadas. Um deles tinha sido capturado há poucas semanas, por por ilegal de arma de fogo.

Adolescente foi atropelado por vítima de assalto, que teve a moto roubada 

Mais duas motocicletas roubadas foram apreendidas em poder de outros dois adolescentes, nesta quarta-feira

Aos 42 anos, Fábio Abreu é mandado para a aposentadoria

O secretário de Segurança do Estado do Piauí, deputado federal Fábio Abreu, foi transferidoex-oficio para a reserva remunerada. A expressão ex-oficio significa que a ação não dependeu da vontade do oficial da Polícia Militar, que agora, na patente de capitão, terá proventos mensais de R$ 5.182,65.

O decreto de aposentadoria do secretário foi publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial do Estado, com assinatura do governador Wellington Dias (PT).

Fábio tem 42 anos. Nasceu em 31 de dezembro de 1972, em Fortaleza, caípital do Ceará.

No Brasil, a idade mínima para aposentadoria de homens é de 60 anos e de mulheres, 55 anos - com as exceções previstas em lei, como é o caso dos miltares.

A ida de Abreu para a reserva decorre do cumprimento do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei nº 3.808/81), que em seu artigo 91, inciso VII, determina que a transferência ex-ofício para a reserva remunerada ocorrerá quando o policial militar for diplomado em cargo eletivo, desde que conte cinco ou mais anos de efetivo serviço.

A aposentadoria precoce de Fábio Abreu também resulta da combinação do Estatuto dos Policias Militares com o artigo 102 da Constituição Estadual, que trata das atribuições do governador do Estado, entre as quais a de “exercer o comando superior da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, bem como da Polícia Civil, promover seus oficiais e nomeá–los para os cargos que lhes são privativos”.

Até mesmo a Constituição Federal ampara a transferência do capitão Fábio Abreu para a reserva. No artigo 14, que trata do exercício da soberania popular pelo voto direto e secreto, existe a determinação de que irá para automaticamente para a reserva, após a diplomação, o militar que for eleito para cargo eletivo.

Fábio Abreu foi eleito deputado Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 80.839 votos - 4.66% dos votos válidos e em entrevistas logo após sua eleição lamentou que a lei determine a transferência dele para a reserva.

fonte portal o olho