Aluísio Sampaio critica dificuldades à frente de pasta na capital

Aluísio Sampaio (PDT) cobra do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), alterações na legislação municipal e realização de concurso público para técnicos ambientais

O secretário municipal de Meio Ambiente, vereador Aluísio Sampaio (PDT) , quer uma reestruturação da secretaria. O gestor tem algumas reivindicações que serão levadas ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Segundo ele, o meio ambiente não é priorizado na capital. O gestor busca ampliação do trabalho exercido pelo órgão. As críticas de Aluísio ocorrem no momento em que o PDT cogita lançar candidato próprio a prefeitura de Teresina em 2016. 

Aluísio Sampaio (PDT) cobra do prefeito reestruturação dos quadros da Semam com concursados Foto: João Alberto / O Olho 

Para o secretário municipal de meio ambiente, a decisão, se vier a ser tomada, poderá gerar desconforto à sua gestão na Semam. "Ainda não conversei com o presidente do partido. Estou numa expectativa de que uma reforma política possa modificar o cenário", disse na manhã desta terça-feira (12/05), durante doação coletiva de sangue no Hemopi.

Sobre o meio ambiente, ele afirma que os investimentos não têm acompanhado o aumento da demanda na área. “A gestão na Semam é um desafio muito grande. Existe uma dificuldade na estrutura. Não só aqui em Teresina, mas em todos lugares. Meio ambiente não é o foco das atenções dos governos e hoje há uma demanda muito grande para essa área”, disse.

PEDE ESTRUTURA
Mesmo diante das dificuldades de estar à frente da pasta do Meio Ambiente na capital, Aluísio diz que uma nova estrutura está sendo pensada, com mudanças na legislação, realização de concurso público para a técnicos e auditores ambientes e maiores cuidados com os rios da capital. “Hoje temos dificuldades com o trabalho, pois boa parte são comissionados e é importante que o quadro seja eminentemente técnico”, afirmou.

As mudanças na legislação tem por objetivo aumentar a arrecadação da secretaria e dar autonomia ao trabalho realizado pelos fiscais de meio ambiente. “Prevemos aumento de multas e taxas que já são cobradas, mas que não há previsão legal, para dar mais segurança ao gestor e menos discricionariedade aos fiscais. O objetivo é fechar todas as lacunas, para que as multas sejam aplicadas de forma mais efetiva”, explica o secretário Aluísio Sampaio.

A Semam também está planejando realizar uma reforma no Parque da Cidade, que poderá ser administrado através de uma Parceria Público-Privada, em que uma rede de plano de saúde particular poderá gerir e administrar o Parque.

fonte portal o olho

Entrevista Mauro Tapety quer antecipação da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas

Entrevista

Mauro Tapety quer antecipação da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas

Para o ex-deputado a eleição deve acontecer o mais rápido possível "para acabar com esse desgaste que está tendo na casa, com relação a uma disputa que nunca existiu (sic)".

Em entrevista ao portal na tarde desta segunda-feira (11), o ex-deputado estadual e candidato a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Mauro Tapety, falou sobre uma possível antecipação da eleição para escolha do novo membro do Órgão. Para o ex-parlamentar, a data da eleição já deveria ter sido marcada.

Imagem: GP1Mauro Tapety

De acordo com Mauro Tapety, aliados estão pedindo para que a data da eleição seja marcada logo, pois todas as etapas para o processo de candidaturas já foram concluídas. “Eles estão pedindo para que marque, em um tempo mais curto, porque todas as etapas já se passaram. Já estamos com oito meses de luta, não precisa demorar mais tempo”, afirmou.

Ainda de acordo Tapety essa indefinição sobre a data está criando um desgaste para o Poder Legislativo: “Eu não posso influenciar com sugestão de algo que eu não tenha gerência, mas eu dou minha opinião para os que me apoiam, eu acho que deve acontecer o mais rápido possível para acabar com esse desgaste que está tendo na casa, com relação a uma disputa que nunca existiu (sic)”, finalizou. 

fonte gp1

Dois fingem ser menores para obter vantagens, mas acabam presos por estelionato

Antes de vir para o Piauí, dupla teria aplicado golpes em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Ceará e Minas.

A Polícia Civil de Corrente efetuou a prisão de dois homens acusados de estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. 

Segundo o delegado João Rodrigo, os dois suspeitos se declaravam menores de idade e pediam ajuda aos órgãos de assistência social dos municípios por onde passavam. "Eles diziam ser vítimas do tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro, alegando que foram obrigados a fugir da capital carioca para não serem mortos. Inventavam estórias mirabolantes, chegando a dizer que haviam sido estuprados pelos próprios pais. Depois, pediam ajuda para os órgãos de assistência social, e com isso conseguiam alimentação, hospedagem, roupas e passagens de ônibus. Tudo de graça", detalha o delegado.

Antes de chegar a Correte, os dois suspeitos teriam recebido ajuda de órgãos de assistência social em Teresina e na cidade de Cristino Castro.

De acordo com João Rodrigo, que é titular da Delegacia Regional de Corrente, a dupla só foi desmascarada porque os funcionários do CRAS de Corrente desconfiaram da idade informada pelos suspeitos, pois nenhum deles parece ter menos de 18 anos. 

A partir dessa desconfiança, os funcionários encaminharam o caso para a promotora de Justiça de Corrente, Gilvânia Alves Viana, que, por sua vez, pediu auxílio ao delegado João Rodrigo.

Depois de entrar em contato com as Polícias do Rio de Janeiro e do Ceará, o delegado obteve as primeiras informações sobre os suspeitos. 

Durante dois dias de investigações, o delegado descobriu que eles já haviam aplicado o mesmo golpe em, pelo menos, outros seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Ceará e Goiás.

Eles diziam que eram irmãos gêmeos, e apresentavam identidades falsas com os nomes Thallison Gabriel Batista Mariano Silva e Thaylland Gabriel Batista Mariano Silva. Na realidade, os dois não são irmãos e foram identificados como Lenilson Barbosa Azevedo e Denis Santos Silva.

A farsa da dupla só foi completamente desmascarada quando o delegado regional de Corrente entrou em contato com um cartório do Rio de Janeiro, que confirmou a ilicitude dos documentos apresentados pelos suspeitos.

O delegado João Rodrigo afirma pediu a prisão preventiva dos suspeitos porque, mesmo após terem sido desmascarados, ambos continuaram a apresentar versões falaciosas. "Eles já estavam aplicando o golpe há cerca de um ano. Nesse período, conseguiram viajar grande parte do Brasil com passagens, hospedagem e alimentação, tudo por conta dos órgãos de assistência social. Como as estórias inventadas por eles eram bastante cabeludas, foi muito difícil decifrar toda a farsa. Por conta disso, tive que solicitar o envio de uma equipe do Instituto de Criminalística a Corrente, para que as impressões digitais dos dois sejam coletadas e eles possam ser identificados com mais segurança", detalha o delegado.

João Rodrigo reitera que os dois suspeitos serão indiciados por estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Somadas, as penas para os três crimes chegam perto de dez anos de reclusão.

fonte portal o dia

Associação do MP envia sugestões ao TJ do PI sobre audiência de custódia

Entidade requereu, ainda, que seja obrigatória a juntada da certidão de antecedentes criminais

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) encaminhou nesta segunda-feira (11) documento ao Tribunal de Justiça do Piauí solicitando algumas providências com relação à audiência de custódia, que deve ser implementada no Estado nos próximos meses.

Dentre as medidas, a Associação requer que a vítima seja informada sobre dia da audiência e que tenha o direito de se manifestar na ocasião. A entidade requereu, ainda, que seja obrigatória a juntada da certidão de antecedentes criminais nacional dos presos, e não somente do Piauí.

Outra solicitação da APMP é que, na audiência de custódia, a autoridade judicial deve identificar plenamente a figura do preso, com exigência da apresentação de documentos pessoais e comprovante de endereço, inclusive como condição para concretização de eventual soltura, sob pena de decretação de prisão preventiva.

No último sábado (9), promotores de justiça se reuniram na sede administrativa da APMP para discutir pontos relativos à atuação do Ministério Público na audiência de custódia. A Associação tem defendido, dentre outras procedimentos, que o prazo de realização da audiência seja mais extenso do que o de 24 horas pleiteado no projeto.

“Esse prazo é inexequível, levando em conta a dificuldade de reunião de todas as partes envolvidas na audiência (juízes, promotores, defensores públicos e advogados, autoridade policial). Hoje, temos um déficit significativo desses entes no nosso Estado e é necessário considerar a situação real para que a situação seja agravada, ao invés de resolvida”, pondera Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da APMP.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Força Tática do Promorar estoura boca de fumo no Residencial Torquato Neto

Quatro pessoas foram presas e duas crianças com menos de cinco anos foram encontradas no local.

Uma boca de fumo foi estourada pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (11), no Residencial Torquato Neto, localizado no bairro Portal da Alegria, zona Sul de Teresina.

Policiais da Força Tática do Promorar efetuaram a prisão de quatro pessoas: Alzira Pinto Sousa, Eduardo Cosmo Ferreira, Leandro Rodrigues de Sousa e Leonardo Gomes da Silva.

Na residência os PMs apreenderam 15 trouxas de maconha, um extintor de incêndio, R$ 234 e uma TV de LED 32 polegadas.

Além dos quatro suspeitos, duas crianças com menos de cinco anos de idade também foram encontradas na residência que funcionava como boca de fumo. Segundo a PM, elas são filhas de Alzira Sousa, a única dos quatro presos que ainda não tinha passagem pela polícia.

A equipe tática que efetuou as prisões é integrada pelo sargento J. Pedro, pelo cabo Tavares e pelo soldado Regis.

"Aquela região precisa passar por um levantamento minucioso, pois existe uma grande quantidade de elementos de má índole infiltrados entre os cidadãos de bem. E o pior é que a região concentra criminosos oriundos de todos os bairros da capital. Nessa ocorrência, por exemplo, cada um dos presos vem de um local diferente. A mulher é da Vila da Paz, o Eduardo é do Planalto Ininga, o Leandro é do Parque São Jorge, no bairro Santo Antônio, e o Leonardo é do Parque Jurema", destaca o sargento João Pedro, que comandou a equipe da Força Tática do Promorar.

Os policiais ressaltam, ainda, que muitas casas do Residencial Torquato Neto foram invadidas, e algumas delas estariam sendo utilizadas por criminosos.

fonte portal o dia

Oitiva Justiça manda ouvir testemunhas na ação que prefeito Linconl Matos responde por corrupção

Oitiva

Justiça manda ouvir testemunhas na ação que prefeito Linconl Matos responde por corrupção

O primeiro será ouvido na Comarca de São Miguel do Tapuio no dia 21 de maio de 2015, as 10:30 horas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região enviou Carta de Ordem a Justiça Federal -Seção Judiciária do Piauí determinando que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e defesa na Ação Penal em que é réu o prefeito Lincoln Matos (PTB), de São Miguel do Tapuio. Serão ouvidos Valdemar Pereira da Silva, Afonso Bevilaqua de Sales, Reinaldo da Costa Lima e Renato Santos Chaves. O primeiro será ouvido na Comarca de São Miguel do Tapuio no dia 21 de maio de 2015, as 10:30 horas.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Lincoln Matos

Entenda o caso

A ação foi instaurada em 2006 a partir de inquérito policial que apurou supostas irregularidades atribuídas ao prefeito Lincoln Matos na gestão de recursos públicos federais oriundos do FUNDEF e PNAE, relativas ao exercício de 2003, repassados à Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio. A denúncia imputou a prática dos crimes tipificados nos arts. 1°, I (peculato) e III (desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas) do Decreto-Lei 201/67, e 89 da Lei 8.666/93.

Vida pregressa

Lincoln Matos foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça a uma pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão por peculato. Na semana passada o prefeito foi também denunciado a Justiça Federal acusado de ter desenvolvido, “clandestinamente, atividades de telecomunicações ao colocar em funcionamento, sem autorização, a emissora de radiodifusão sonora denominada Rádio TACARIJUS LTDA, na cidade de São Miguel do Tapuio – PI.” O prefeito poderá pegar até quatro anos de detenção por infração ao art. 183 da Lei 9.472/97.

Condenação por improbidade

O prefeito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos, também já foi condenado pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) em 2009.

De acordo com a ação, movida pelo procurador da República Wellington Bonfim, o ex-prefeito empregou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos anos de 2003 e 2004. Relatórios da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, constataram irregularidades em procedimentos licitatórios, notadamente na aquisição de combustíveis, material de construção, serviços de fretes e merenda escolar.

Inelegível

Lincoln Matos está inelegível por conta da condenação no Tribunal de Justiça. A inelegibilidade vai até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, de acordo com o art. 1°, inc. I, alínea "e", da Lei Complementar n° 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC n°135/2010). A inelegibilidade de Lincoln Matos vai até o ano de 2029 quando completará, se vivo estiver, 82 (oitenta e dois) anos de idade.

fonte gp1

Confira! Marcelo Castro cai em desgraça dentro do PMDB por não defender o "distritão"

Confira!

Marcelo Castro cai em desgraça dentro do PMDB por não defender o "distritão"

O relator defende um modelo misto, onde metade dos deputados seria eleito pelo sistema distrital e a outra metade pelo sistema proporcional com lista fechada.

O deputado Marcelo Castro (PMDB), relator da comissão especial da reforma política, caiu em desgraça dentro do próprio partido porque resiste em adotar o sistema eleitoral conhecido por “distritão”, preferido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Pelo sistema eleitoral, cada Estado seria considerado um grande distrito em que os candidatos a deputado mais votados seriam eleitos, sem depender da votação atribuída aos partidos e coligações.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

O relator defende um modelo misto, onde metade dos deputados seria eleito pelo sistema distrital e a outra metade pelo sistema proporcional com lista fechada, onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos. Nesse sistema cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao número de vagas, esses candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obteve, elegendo os candidatos situados no topo da lista.

Eduardo Cunha e seus seguidores argumentam que, como representante do PMDB na comissão, Marcelo Castro tem de defender a posição do partido no seu relatório. O relator alega que, quando foi escolhido, ninguém o avisou de que teria de se render obrigatoriamente ao “distritão”.

O impasse ocorre na reta final dos trabalhos da comissão. O colegiado teria de concluir seus trabalhos até o final desta semana. Eduardo Cunha já declarou que levará a reforma política ao plenário da Câmara mesmo que a comissão especial não apresente nenhum relatório. Nessa hipótese, seria nomeado um relator de plenário. E as divergências seriam resolvidas no voto.

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Prefeito Luciano Leitoa usa dinheiro público para comprar 60 cabras e um bode

Prefeito Luciano Leitoa

O município de Timon, administrado pelo prefeito Luciano Leitoa, através do pregão de número 016/2014, comprou 60 matrizes caprinas (cabras) e 01 reprodutor anglonubiano (bode).

O prefeito usou dinheiro do contribuinte para comprar 60 cabras e um bode reprodutor. Os animais custaram aos cofres públicos a bagatela de R$ 31.860,00 mil. 

Em Timon, o município passa por crise em todos os setores essenciais, mas isso não impede o prefeito Luciano Leitoa de torrar os recursos públicos com cabras e um bode.

Confira

Imagem: ReproduçãoPrefeito Luciano Leitoa usa dinheiro público para comprar 60 cabras e um bode

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Wellington deve recuar de nomeação de Trigo para Agespisa se TCE não aprovar suas contas

Em meio a grande expectativa, o Tribunal de Contas do Estado vai julgar na próxima quinta-feira (14), o recurso do auditor fiscal Raimundo Trigo, contra decisão do colegiado que desaprovou suas contas ao tempo em que esteve à frente da Emgerpi. Um parecer desfavorável ao recurso já existe por parte do relator do processo.

Imagem: Wilson FilhoRaimundo Nonato Farias Trigo

Trigo teve o seu nome aprovado para a presidência da Agespisa pela Assembléia Legislativa na última quinta-feira (7). Um deputado da base do Governo disse que o governador Wellington Dias recuará da nomeação no caso de decisão desfavorável ao auditor.

Procurado no início da noite de ontem por telefone, outro deputado da base do Governo que também pediu para não ser identificado, disse que não tem sentido o governador, que tem defendido "um estilo moderno e transparente de governar", nomear uma pessoa que tenha suas contas desaprovadas, embora Raimundo Trigo seja um grande profissional que todos nós sabemos ser um homem correto".

EXCLUSIVAS

Mistério
Pouco mais de seis meses depois da eleição, observadores da política piauiense questionam: por que o PSDB não teve candidato a governador?

Quem vetou?

Imagem: GP1Sílvio Mendes e Firmino Filho

Até hoje não se sabe com certeza quem barrou de fato a candidatura a governador do PSDB: o próprio Sílvio Mendes, que era o nome apontado, ou Firmino Filho, na época considerado o líder mais forte da agremiação?

Ambiente favorável
Meses antes da eleição, o ambiente conspirava a favor de uma candidatura de Sílvio Mendes, mas estranhamente o próprio partido começou a desconstruir a possibilidade.

Pragmatismo
Começou a ser divulgado o discurso de que o PSDB precisava ser mais pragmático, que não poderia arriscar-se novamente (Sílvio foi candidato contra Wilson Martins) numa candidatura sem ter as bases necessárias no interior do Estado.

Contra as pesquisas
Um respeitável filiado do PSDB que analisa a atual situação do partido, com um segmento muito forte em franca aproximação com Wellington Dias, lembra que a decisão de não ter candidato a governador contrariou as próprias pesquisas, que sinalizavam favoravelmente a uma candidatura de Sílvio Mendes.

É poderosa
Assessores da Secretaria de Educação do Estado se queixam do que chamam de "extraordinária concentração de poder" nas mãos de dona Pauliana, pessoa de extrema confiança da secretária Rejane Dias.

Sem perdão
Petista há alguns anos, mas se dizendo preocupado com a excelência no trabalho, um dos assessores revelou que dona Pauliana não trabalha com pessoas "suspeitas de terem votado no adversário, mesmo que sejam competentes".

Estratégia de Nelson

Imagem: DivulgaçãoNelson Nery Costa

Advogado experiente confidencia que um movimento de jovens advogados que reivindicam participação em chapa que dispute a direção da OAB antes de completar cinco anos de atividade, tem como articulador o veterano Nelson Nery Costa.

Celso Ataca
Numa entrevista em programa da Rádio Clube, comandado por Arnaldo Ribeiro, Celso Barros Coelho Neto, provável candidato à presidência da OAB, não poupou críticas ao atual presidente da Ordem, William Guimarães.

Oposição dividida
Nos corredores frequentados por advogados existem fortes comentários de que a oposição à atual diretoria da OAB, conseguiu a proeza de se dividir.

Bajulação por metro
Frequentadores atentos de solenidades governamentais comentam que agora os bajuladores podem ser contados por metro.

Samuel com Firmino

Imagem: DivulgaçãoSamuel Silveira (PMDB) 

Suplente de vereador de Teresina pelo PMDB, o delegado Samuel Silveira está muito próximo do prefeito Firmino Filho.

fonte gp1

Entrevista Marden Menezes diz que lideranças do PSDB estão criando "teoria fictícia de perseguição"

Entrevista

Marden Menezes diz que lideranças do PSDB estão criando "teoria fictícia de perseguição"

"Não vamos expulsar ninguém, mas vamos lutar pelas lideranças que tem compromisso com o partido", declarou o presidente estadual do PSDB.

No início da tarde desta segunda-feira (11), o deputado e presidente estadual do PSDB, Marden Menezes, em entrevista ao jornal do Piauí da TV da Cidade Verde, falou sobre a resolução da executiva nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

De acordo com Marden Menezes, a executiva nacional do PSDB, através de uma resolução, estabeleceu uma cláusula de desempenho para a manutenção dos diretórios municipais. “Naqueles municípios em que o partido através dos candidatos a deputados estadual ou federal não atingiram 6% do total de votos válidos para cargos proporcionais a favor de candidatos do partido, comissões provisórias ou diretórias deverão sofrer uma intervenção”, afirmou. 

Imagem: Lucas Dias/ GP1Marden Menezes

Segundo o deputado, mais da metade de diretórios e comissões dos partidos foram atingidos por essa determinação da executiva nacional do PSDB, entre estes a grande maioria são de lideranças e filiados que não estão comprometidos com o partido. Marden afirmou que a sigla não tem a intenção de expulsar estas lideranças. 

“Nós temos 60 vigentes válidos, entre diretórios e comissões, mais da metade está sob intervenção. Alguns estão até construindo uma teoria fictícia de perseguição para tentar criar argumentações junto à Justiça Eleitoral. Não vamos expulsar ninguém, mas vamos lutar pelas lideranças que tem compromisso com o partido”, declarou. 

Marden Menezes, ainda disse que todas as lideranças terão a oportunidade de defesa de seus processos diante da comissão interventora do PSDB. 

fonte gp1