MPE obtém liminar para suspender obras da ponte da Frei Serafim
Promotores exigem documentos que esclareçam detalhes da obra.
Uma liminar expedida pela justiça da tarde desta sexta-feira (16) determina a paralisação das obras de ampliação da ponte Juscelino Kubitschek, que liga as Avenidas Frei Serafim e João XXIII, em Teresina. A ação cautelar foi proposta hoje mesmo pelos promotores Sávio Carvalho e Denise Aguiar. A decisão é do juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
O Poder Judiciário obrigou a suspensão imediata das obras até que sejam apresentados os documentos que foram solicitados pelo Ministério Público Estadual à Secretaria Estadual de Transportes. As informações pedida ainda em setembro são a sondagem do terreno, o projeto de sinalização viária, o estudo do impacto sobre o patrimônio histórico e cultural, o memorial descritivo, as novas rotas, entre outros.
Os promotores entenderam que faltavam esclarecimentos importantes, principalmente quanto às novas rotas e sobre como seriam alocadas as paradas para recepção de passageiros, já que elas teriam que ser remanejadas para os canteiros centrais da Frei Serafim e da João XXIII. De acordo com a equipe de peritos do Ministério Público do Estado, vários gráficos estão ilegíveis.
Para Denise Aguiar, prosseguir com as obras sem um projeto que esclareça de que forma todo o entorno será afetado seria assumir um alto risco de produção de danos irreparáveis, que atingiriam toda a população. “A comunidade tem o direito de saber como os trabalhos serão conduzidos”, frisa a promotora.
O MPE entendeu que os projetos da SETRANS sequer comprovam a eficiência das alterações, já que as novas pistas de rolamento seriam estranguladas na conjunção com as avenidas, que só possuem três faixas na maior parte de sua extensão. “O projeto não informa os novos trajetos dos ônibus que circularão pelas novas faixas, uma vez que estes não poderão acessar as vias transversais à Avenida Frei Serafim sem obstruir o fluxo dos demais veículos”, informa o parecer da equipe de Arquitetura e Urbanismo do MP.
Desde que os promotores fixaram o prazo de dez dias para que fossem encaminhadas as informações complementares, já se passou mais de um mês. Segundo o MPE, a SETRANS não respondeu ao requerimento.
Árvores do canteiro central
O Ministério Público argumenta que a transferência das paradas de ônibus poderia resultar no sacrifício de várias árvores, o que acarretaria malefícios em diversos aspectos, sobretudo no que refere às temperaturas, à qualidade do ar, ao controle de ruídos e à paisagem.
Na madrugada de sábado (10) para domingo (12), a Setrans derrubou algumas árvores do canteiro central da avenida Frei Serafim. A ação surpreendeu a população e muitas pessoas questionaram tal atitude.
Outro ponto destacado pelos promotores é a importância histórica dos imóveis situados na Avenida Frei Serafim, muitos tombados a nível estadual e federal.
Notificação
O secretário de transportes Guilhermano Pires informou ao Portal que ainda não foi notificado da decisão e que, por isso, não pode se manifestar a respeito. No entanto, ele garantiu que no irá cumprir a determinação assim que tiver conhecimento de modo oficial.
