quinta-feira, 30 de junho de 2016

Detentos da Irmão Guido participam de programas educacionais

Gestores da Sejus realizaram visita à Penitenciária Irmão Guido para acompanhar o andamento dos projetos de educação da unidade.

Equipe da Sejus visita a Penitenciária Regional Irmão Guido (Foto:Ascom Sejus)

Gestores da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) realizaram, nesta quinta-feira (30), visita à Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina, para acompanhar o andamento dos projetos de educação que vêm sendo executados na unidade.

Atualmente, a Irmão Guido possui 109 reeducandos matriculados em programas educacionais - Educação de Jovens e Adultos, Canal de Educação e Brasil Alfabetizado. Em todo o sistema prisional piauiense, foram realizadas mais de 900 matrículas, em dez estabelecimentos penais.

Equipe da Sejus visita a Penitenciária Regional Irmão Guido( Foto: Ascom Sejus)

A meta da Secretaria da Justiça é universalizar a oferta de educação, atendendo às 15 unidades penitenciárias. Além disso, está sendo executado na Penitenciária Irmão Guido o curso de Mecânico de Bicicletas, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

"Na Irmão Guido, temos oferta educacional nas séries iniciais da Educação de Jovens e Adultos e Canal de Educação com preparatório para o Enem. Nossa meta é a universalização do ensino, dentro do Plano Estadual de Educação", explica a coordenadora de Ensino Prisional, Jussyara Valente.

Educação na Penitenciária Regional Irmão Guido( Foto: Ascom Sejus)

O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, ressalta o avanço do acesso à educação de 2015 para cá. O gestor destaca, ainda, a parceria com Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na execução desses projetos, garantindo estrutura, material didático e professores.

"Crescemos pelo menos três vezes mais na oferta educacional para as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. É um relevante passo no sentido da humanização dos presídios e, por conseguinte, na transformação do indivíduo para o retorno ao convívio social", pontua Oliveira.

Educação na Penitenciária Regional Irmão Guido(Foto: Ascom Sejus)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Parceria entre ATI e SDR vai atender programa de Geração de Emprego e Renda

O programa ganhará reforço do Banco Mundial e para tanto é necessário o atendimento de demandas técnicas.

A Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) foi solicitada para elaborar termo de referência e levantar custos com gastos de um sistema de informações do Programa Estadual de Geração de Emprego e Renda gerido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). O programa ganhará reforço do Banco Mundial e para tanto é necessário o atendimento de demandas técnicas.

“Uma das exigências desse acordo é que a coleta das informações seja informatizada e online para que as regionais da SDR no interior possam lançar informações de forma mais ágil e ter os resultados esperados pelo Estado e Banco Mundial”, adianta David Amaral, diretor técnico da ATI.

David participou nesta quinta-feira (30) de reunião com servidores da Seplan, SDR, Banco Mundial e ainda o gerente de Infraestrutura da ATI, Weslley Oliveira. “Saímos da reunião com duas alternativas, a primeira é tentar uma parceria com o estado do Rio Grande do Norte que já possui um sistema. Então vamos agendar uma visita ao estado e conhecer a solução, em esse sistema atendendo a necessidade da SDR, faremos apenas pequenas alterações com o sistema cedido pelo estado”, esclarece David.

Caso a parceria com o Rio Grande do Norte não aconteça, a equipe técnica da ATI irá apoiar na elaboração do termo de referência e no levantamento de custos para o desenvolvimento do sistema. Segundo o diretor técnico, a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural com o Banco Mundial diz respeito a operação de crédito para um programa estadual de geração de emprego e renda do meio rural.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Emgerpi promove ação itinerante nos conjuntos Itararé I e II

Emgerpi promove ação itinerante nos conjuntos Itararé I e II (Foto:Ascom Emgerpi)

Os mutuários dos conjuntos Itararé I e II receberam, nos dias 29 e 30 de junho, os Escritórios Itinerantes do Programa Minha Casa Legal. O atendimento itinerante, realizada na Escola Francisco César de Araújo, no Itararé I, é mais uma das ações que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) vem desenvolvendo para promover e facilitar a vida dos mutuários que ainda não fizeram a regularização fundiária urbana e financeira dos seus imóveis ,edificados pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab).

Mais de 70 mutuários foram atendimento pelas equipes da Emgerpi, durante os dois dias de ação. As informações mais procuradas pelos mutuários eram quais os documentos necessários para dar continuidade à regularização fundiária e financeira dos imóveis. Muitas pessoas que possuem "contratos de gavetas" também procuraram orientações jurídicas sobre como proceder para legalizar a situação dos seus imóveis. Orientações sobre como obter o ofício para inventário também foram dadas pelas equipes da Emgerpi.

Segundo o diretor presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, a empresa vem trabalhando para ampliar e aprimorar essas ações itinerantes que estão sendo levadas aos mutuários da capital e do interior do Estado. O gestor relata que o foco do Programa Minha Casa Legal é oferecer orientações e condições para que o mutuário consiga regularizar o seu imóvel.

Alguns mutuários já quitaram suas dívidas junto à Emgerpi, como é o caso do aposentado, Raimundo Nonato Mendes. Após afirmar que já realizou a regularização financeira e está aguardando somente o recibo de quitação para receber no cartório o título de posse do seu imóvel, o morador, que vive há mais de 40 anos do Conjunto Itararé I, falou que o atendimento itinerante nos bairros facilita a vida daquelas pessoas que ainda precisam de atendimento da Emgerpi.

Ações do Programa em Julho
As próximas ações do Programa Minha Casa Legal serão destinadas as cidades do interior do Estado: Parnaíba, Campo Maior, Floriano, Fronteiras, Paulistana e Guadalupe. Nesta última, será feita a entrega dos ofícios de liberação de hipoteca, documento que dá direito ao mutuário de ir no cartório receber o título de propriedade do imóvel.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Strans reforça trabalho informativo sobre integração

O primeiro terminal a ser inaugurado será o do Itararé

Créditos: Ascom

Com a inauguração de dois terminais de integração programadas para esta quinta e sexta, a Prefeitura de Teresina tem reforçado o trabalho de divulgação do novo sistema de transporte público. Além de campanha publicitária nos veículos de comunicação, a Superintendência Municipal de Transportes Públicos (Strans) está distribuindo material explicativo em toda a cidade.

O primeiro terminal a ser inaugurado será o do Itararé, nesta quinta (30), às 17h. Fica localizado na BR 343, próximo à Fundação Bradesco. Na sexta, dia 01 de julho, às 18h, o prefeito Firmino Filho entrega oficialmente o Terminal do Livramento, próximo a Avenida Joaquim Nelson.

“Nesses dois terminais e no centro da cidade teremos equipes distribuindo material informativo e tirando as dúvidas dos usuários”, ressalta a Diretora de Transportes Públicos, Cintia Machado, acrescentando que desde segunda feira há equipes em campo nos três turnos divulgando como vai funcionar a nova integração.

Os terminais começam a funcionar no próximo sábado (02). Nesse primeiro momento, será realizada a integração somente na zona Sudeste e apenas nos finais de semana, no horário de 5h a meia noite. “Após as adequações necessárias, estenderemos para os dias úteis”, adianta Cíntia. Ela ressalta que os usuários, em cada categoria, devem ter o cartão para que façam a integração.

fonte http://www.teresina.pi.gov.br

Obra da Avenida Professora Marieta Bulamarque inicia recomposição de leito

Com prazo de execução de 120 dias, também está previsto o alargamento da via

Já foi Iniciada a recomposição de leito que servirá de nova base para o asfalto em trecho completo da Avenida Professora Marieta Bulamarque, localizada entre a região do bairro Planalto Uruguai e Vale Quem Tem, na zona Leste da cidade.

A obra envolve os serviços de remoção da pavimentação asfáltica antiga, alargamento da via, sinalização horizontal com pinturas de faixas, placas de identificação das ruas que cruzam a Avenida, construção de calçadas acessíveis ao longo da via e placas de sinalização verticais.

Orçada em aproximadamente R$ 550 mil, a obra é um investimento oriundo de uma sobra de recursos de convênio federal e a Prefeitura de Teresina. “A via já é asfaltada, mas vimos a necessidade de fazer a remoção do asfalto antigo, uma vez que o mesmo já está totalmente danificado. Portanto, vamos implantar um novo asfalto e também alargar um pouco mais a via, para melhorar ainda mais a mobilidade no local”, explicou José Alberto, gerente de obras da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste).

fonte http://www.teresina.pi.gov.br

Contra condenação Ex-deputado Roncalli Paulo apela ao Tribunal Regional Federal

Contra condenação

Ex-deputado Roncalli Paulo apela ao Tribunal Regional Federal

"Segundo ela [advogada], há provas suficientes para provar que não houve dolo de minha parte. Vamos comprovar isso nos autos", disse o ex-parlamentar.

O ex-deputado Roncalli Paulo apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região da sentença que o condenou por falsidade ideológica a 02 anos e 04 meses de reclusão e por peculato a 04 anos e 06 meses de reclusão. A apelação do ex-deputado foi protocolada no dia 23 de junho. O juiz recebeu o recurso no efeito suspensivo e devolutivo e determinou a intimação da defesa para apresentar as razões e abriu vistas ao MPF para apresentar as contrarrazões.

Roncalli Paulo foi condenado em 18 de fevereiro de 2016 em sentença prolatada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.

Entenda o caso

Imagem: GP1 Roncalli Paulo(Imagem:GP1)

Roncalli Paulo

O ex-secretário foi acusado pelo MPF de ter sacado cheque “na boca do caixa” no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), provenientes do Convênio n°994 celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado para construção de uma barragem em Castelo do Piauí, no valor de mais de R$ 100 milhões. Roncalli Paulo na tentativa de demonstrar a aplicação do valor, fez uso de recibos que apresentam data posterior ao saque. Segundo a sentença “a indicação das provas aponta a apropriação dos recursos pelo réu ou, seja como for, ante a não demonstração de sua destinação lícita, o desvio em favor de terceiros. Todos esses fatos atraem a incidência do art.312 do Código Penal”.

Roncalli foi ainda acusado do crime do art.299 (falsidade ideológica), do Código Penal pelo uso dos recibos juntados para justificar o saque.

Outro lado

Procurado pelo portal, o ex-deputado declarou que a sua assessoria jurídica está cuidando do caso, e que está otimista. “Minha advogada está cuidando da defesa, que tem até oito dias para ser apresentada. Segundo ela, há provas suficientes para provar que não houve dolo de minha parte. Vamos comprovar isso nos autos”, afirmou.

fonte gp1

TRAGÉDIA: Acidente tira a vida de um jovem de 22 anos, no paredão da Barragem de Boa Esperança em Guadalupe.

O jovem morreu na hora

O acidente envolveu uma caminhonete da Companhia Hidroelétrica de São Francisco (Chesf), e uma motocicleta, onde tirou a vida do jovem identificado com Elton Caíque, de 22 anos. O guadalupense era morador do bairro Coqueiro e muito conhecido na cidade. A colisão entre os veículos aconteceu por volta das 16:00h desta quarta feira, 29 de junho. Elton Caíque pilotava a moto que colidiu com a caminhonete da empresa, a perícia em breve dirá os reais motivos do acidente.

Elton Caíque

fonte http://portalcidadeluz.com.br

Secretaria Municipal de Saúde realiza arraial para pacientes do CAPS AD III

A Secretaria Municipal de Saúde, através do CAPS AD III, realizou na noite desta quinta-feira (23), um arraial para os pacientes e comunidade. A festa contou com a presença do secretário de Saúde, Bigman Barbosa; diretora do CAPS AD III, Sara Reis; presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Rufino e técnicos do CAPS. A festa junina contou com a apresentação da “Nega Maluca” que dançou muito forró e a quadrilha dos idosos da Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

O evento teve o apoio dos acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí.

“Um momento de integração para todos que fazem o CAPS AD III. Além de comemorar São João, estamos proporcionando uma atividade de lazer para os pacientes”, disse a diretora do CAPS AD III, Sara Reis.

O CAPS AD III oferece serviços específicos para os dependentes químicos. Em Floriano, são 1.020 pacientes cadastrados que recebem atendimento médico psiquiatra, clínico geral, psicólogos, fisioterapeutas, dentre outros e fica localizado à Rua São João, centro da cidade.

Fonte:portal o dia com informações da Ascom

Mesmo com trânsito em julgado, Sinte tenta barrar contribuição "ilegítima"

STF determinou que o Governo do Piauí, a Assembleia Legislativa do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado passem a realizar o desconto anualmente.

Sinte tenta barrar contribuição de servidores a entidade nacional

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública no Piauí (Sinte-PI) anunciou nesta quarta-feira (29) que vai questionar na Justiça a contribuição sindical que foi descontada dos servidores públicos estaduais, em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

Embora a entidade tenha alegado na Justiça que representa a categoria, muitos servidores públicos piauienses manifestaram-se contra o desconto em seus salários, e algumas entidades representativas no Estado classificaram a contribuição sindical em questão como "um assalto no contracheque dos servidores públicos da rede estadual".

Desde 2013 o Estado do Piauí protagonizava, nos tribunais superiores, uma disputa judicial com a confederação, para que o desconto não fosse efetuado. Após vários recursos, em fevereiro deste ano o Supremo Tribunal Federal expediu uma certidão de trânsito em julgado, confirmando o ganho da causa pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Além de determinar o desconto referente à contribuição deste ano, o STF determinou que o Governo do Piauí, a Assembleia Legislativa do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado passem a realizar o desconto anualmente, no valor correspondente à 40% da remuneração paga por um dia de trabalho de cada servidor público.

Apesar do trânsito em julgado, representantes do Sinte-PI estiveram nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça para buscar uma alternativa que possa interromper a cobrança da contribuição sindical à CSPB, considerada ilegítima. "O SINTE-PI esteve no Tribunal de Justiça buscando informações para tomar as medidas cabíveis no sentido de barrar essa prática por parte de instituições de fachadas, como é o caso dessa CSPB, que sobrevivem do imposto sindical, sem fazer qualquer luta ou trabalho em favor das categorias profissionais", informou o sindicato.

Odeni Silva, presidente do Sinte-PI afirma que a entidade acompanha o caso com muita preocupação e indignação. De acordo com a sindicalista, a CSPB é uma entidade de fachada, que "não tem nenhuma luta luta em defesa da classe trabalhadora".

"Ninguém sabe nem qual é o endereço dessa confederação. E agora ela vem cobrar o desconto de 40% de um dia trabalhado de todos os servidores do Estado. É uma situação gravíssima, e o sindicato está entrando com uma ação no Tribunal de Justiça, inclusive pedindo o bloqueio desse valor descontado nos contracheques dos servidores. Além disso, pedimos que o desembargador veja outro grave problema que ocorreu na execução desse desconto nos contracheques, porque há casos de servidores que entraram [no serviço público] agora em 2016, e deveriam ter descontado o percentual de 5%, conforme determinou a decisão judicial, mas tiveram o mesmo desconto de 40%. Por isso, estamos recorrendo à Justiça para que haja o retorno do que foi retirado dos servidores indevidamente", afirma Odeni Silva, presidente do Sinte-PI.

O secretário de Administração do Estado, Franzé Silva, afirmou que o Governo do Piauí também não concorda com o desconto dessa contribuição para a entidade nacional, embora tenha sido obrigado a realizá-lo, por determinação judicial.

"Entendo, como a professora Odeni, que é preciso questionar a legalidade dessa entidade, visto que, no dia a dia das interlocuções, nós conhecemos outras confederações. Por exemplo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, com quem já sentamos à mesa. Essa confederação [CSPB] nós não conhecemos, mas tivemos que fazer, por decisão judicial do STJ, esse desconto" afirma Franzé Silva.

O gestor aconselha que outros sindicatos sigam o exemplo do Sinte-PI, questionando a legitimidade da CSPB para receber a contribuição dos servidores públicos piauienses.

Só no Poder Executivo, os descontos nos contra-cheques dos 34.908 servidores públicos atingiram o montante de R$ 1.181.593.62.

PMs terão valores restituídos

Franzé ressaltou, ainda, que o Estado havia feito o desconto também nos salários dos policiais militares, mas os valores serão restituídos, pois a Procuradoria Geral do Estado apresentou parecer apontando que a categoria não tem a obrigação de pagar contribuições sindicais, uma vez que a Constituição Federal proíbe a sindicalização de militares.

fonte portal o dia

Tráfico de drogas Polícia apreende crack e prende dois suspeitos em Altos

Tráfico de drogas

Polícia apreende crack e prende dois suspeitos em Altos

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão durante a tarde de hoje (29).

Duas pessoas foram presas acusadas de tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (29), na cidade de Altos. A prisão foi parte de uma operação denominada “Frutos Podres”, em combate ao tráfico de entorpecentes no município.

Imagem: Divulgação/PC

Drogas e dinheiro apreendidos em Altos

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sob comando do delegado Antônio Barbosa. Um dos suspeitos identificado como “Trindade” foi preso com 69 pedras de crack, 30 trouxas de maconha, R$ 2.290,00 reais em dinheiro trocado.

Um homem conhecido como “Zé do Bar” também foi detido com duas espingardas cartucheiras. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde foram autuados por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, respectivamente.