Detran e prefeitura celebram municipalização do trânsito de Piracuruca

Detran e prefeitura celebram municipalização do trânsito de Piracuruca

A cidade passa a administrar todas as ações ligadas ao trânsito no município.

Diretor do Detran e prefeito de Piracuruca assinam convênio para municipalização do trânsito no município (Foto:Ascom Detran)

Mais um convênio de municipalização do trânsito no interior do estado foi celebrado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI). Arão Lobão, diretor-geral do órgão, e o prefeito da cidade de Piracuruca, Raimundo Alves, assinaram o documento, nesta terça-feira (25), na sede do departamento, em Teresina.

“A municipalização do trânsito é fundamental no cumprimento da lei e na preservação de vidas, sobretudo nas cidades do interior do estado, onde o desrespeito às leis de trânsito ainda é maior”, pontuou Lobão, destacando que Piracuruca, ao firmar o convênio, demonstra compromisso com a segurança e bem-estar de seus munícipes.

O convênio firmado permite à prefeitura administrar todas as ações ligadas ao trânsito, como planejamento, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Entre os benefícios para o município, está a realização de atividades de educação para o trânsito.

Diretor do Detran e prefeito de Piracuruca assinam convênio para municipalização do trânsito no município( Foto: Ascom Detran)

Para o prefeito de Piracuruca, o convênio representa uma parceria em estabelecer um trânsito mais organizado e com menos acidentes. “Esta parceria é uma ação que vem beneficiar diretamente a população de nosso município, reduzindo os acidentes, melhorando a mobilidade de nossa cidade. Uma cidade turística com um trânsito disciplinado representa organização urbana, preservação da saúde e paz social. Quem ganha são os piracuruquenses”, ressaltou Raimundo Alves.

O muincípio é o 12º a firmar convênio de operacionalização do trânsito com o Detran. “Estamos abertos aos demais prefeitos piauienses que queiram estabelecer parceria com o Detran-PI e solicitar convênios desse tipo”, pontuou Arão Lobão.

Piracuruca fica a 206 quilômetros da capital piauiense. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui população estimada em 28.242 habitantes. De acordo com dados do Detran-PI, a frota do município é de 9.452 veículos.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Ceir leva serviços de saúde gratuitos à população na Semana de combate ao AVC

Ceir leva serviços de saúde gratuitos à população na Semana de combate ao AVC

Ação beneficia pessoas com testes rápidos de doenças e cuidados em geral com a saúde.

Enfermeira Mary Ângela Canuto em atendimento no Shopping da Cidade (Foto:Ascom Ceir)

Chamar atenção para a importância de hábitos saudáveis e a promoção da saúde por meio de exames preventivos. É desta forma que o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) realiza, durante toda esta semana, serviços de testes rápidos e informações de saúde para a população. A ação integra a programação da sétima edição da Semana de Combate ao AVC no Piauí.

Nesta terça-feira (25), profissionais e acadêmicos de enfermagem realizaram atendimentos no Shopping da Cidade, em Teresina. Na ocasião foram distribuídos folders educativos, aferição de pressão arterial, medida do peso, altura e cintura e cálculo do índice de massa corporal (IMC). Ações também acontecem nos municípios de Luzilândia, Madeiro e Esperantina.

De acordo com a enfermeira do projeto Pense Bem AVC e coordenadora da ação, Mary Ângela Canuto, o Piauí tem o maior índice de mortes por AVC no país. Ela alerta para os números elevados de casos e ressalta os cuidados com a prevenção. "Para cada cem mil habitantes são registrados 69,3 mortes no Piauí. Em números proporcionais, nosso Estado está em primeiro lugar no país. De modo geral, os sintomas de um acidente vascular cerebral podem ser difíceis de ser identificados. No entanto, reconhecê-los pode salvar uma vida. Assim, realizamos estas ações durante a semana de conscientização como forma de prevenção, mas também de orientações para a população”, explica a profissional. 
 
Aos 57 anos, aposentado Antônio Mateus teve um AVC no início deste ano. Apresentando uma pequena sequela na mão esquerda ele ressalta que após o incidente passou a reforçar os cuidados com a saúde. “Vi pela TV que iria ter essa ação no Shopping da Cidade e não perdi a oportunidade de realizar os exames ofertados. O que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer pessoa. É importante que cada pessoa tenha a consciência de cuidar da saúde”, destaca Antônio.

O Ceir investe em estratégias para prevenção do AVC e oferta tratamento para a recuperação e manutenção da qualidade de vida, além de proporcionar cuidados e apoio adequados em longo prazo aos pacientes. Com a campanha, o órgão estreita a relação com a comunidade, levando ao cidadão informações e avaliações sobre temas essenciais para uma vida saudável.

A campanha
No dia 29 de outubro é celebrado o Dia de Combate ao Acidente Vascular Cerebral – AVC.  No Piauí, a campanha promovida pelo Ceir, por meio do Projeto Pense Bem AVC, e coordenado pela Associação Reabilitar, segue uma tendência global de combate à doença. A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da população para o AVC no âmbito da prevenção, tratamento e reabilitação, atuando na busca contínua da assistência ao paciente e seus familiares em todo o Estado.

O AVC é a segunda doença que mais promove mortes no Brasil – fica atrás apenas de doenças cardiovasculares – e a primeira em causa de incapacidade, ou seja, que deixa sequelas na pessoa. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes pela doença superar o número de 100 mil vítimas fatais anualmente no país e milhares no mundo.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governador apresenta propostas para equilíbrio da Previdência

Governador apresenta propostas para equilíbrio da Previdência

Governador esteve reunido com equipe técnica do Ministério da Fazenda e da Previdência.

Governador apresenta propostas para equilíbrio da Previdência (Foto:CCOM)

O governador Wellington Dias participou, nesta terça-feira (25), de reunião em Brasília com equipe técnica do Ministério da Fazenda, acompanhado dos secretários estaduais Antônio Neto (Planejamento), Rafael Fonteles (Fazenda) e de Marcos Stanner, superintende da Previdência.

Governador apresenta propostas para equilíbrio da Previdência ( Foto: CCOM)

O governador disse que foi realizada mais uma rodada de negociações para financiamento de investimentos para o Estado. “Apresentamos uma série de documentos exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional que permitirá as condições de prosseguir os entendimentos de contrato de empréstimo com a Caixa Econômica cujos recursos serão utilizados em investimentos”, afirma o Dias. O chefe do executivo estadual acrescenta que há recursos para obras em andamento e aquelas cujos projetos estão finalizados. “Nosso objetivo é garantir geração de emprego e renda para o Piauí”, disse.

Wellington Dias também participou de reunião com o Ministério da Previdência, onde apresentou projeto que aponta o equilíbrio financeiro do setor previdenciário estadual. Dos sete pontos apresentados, de imediato, em quatro já chegou-se a um acordo.

Segundo o governador, o Estado tem condições de, a partir de suas próprias receitas e recursos gerados com bens, imóveis e ativos, garantir o equilíbrio da Previdência. “Queremos dar segurança ao nosso aposentado, ao pensionista”, assegurou.

Dias apresentou outros pontos e que o Ministério ficou de dar uma posição. “Vamos apresentar uma proposta concreta. O estado tem áreas na região onde faz investimento em energia eólica. É possível fazemos o arrendamento dessas áreas para obtermos receita para nossa previdência”, afirma o governador, ressaltando que está confiante e espera que o Piauí saia na frente na busca de equilíbrio financeiro para Previdência.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Blogueiro de Piripiri é assassinado a tiros na porta de casa

Blogueiro de Piripiri é assassinado a tiros na porta de casa

Editor do blog "Olhos de Águia" foi morto às 6 da manhã, quando saia de casa. Publicações em seu blog podem ter motivado crime.

O professor Luciano Fernandes, editor do blog “Olhos de Águia” foi assassinado na porta de casa durante a manhã de hoje (25), em Piripiri. Dois homens em uma moto modelo Pop 100, de cor vermelha, teriam abordado o professor quando ele entrava em seu carro, por volta das 6 da manhã.

Segundo o major Erisvaldo Viana, comandante da Polícia Militar de Piripiri, o professor sofreu três tiros. Uma ambulância do SAMU chegou a tentar reanimar Luciano, mas não obteve sucesso. Segundo o major, há uma testemunha dos fatos, que já foi ouvida pela polícia.

Professor e blogueiro foi assassinado na porta de casa (Foto: Reprodução/ Facebook)

O major informa que os policiais estão em diligências neste momento em busca dos assassinos. A investigação está em sua fase inicial, e ainda não é possível afirmar se Luciano Fernandes foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma execução.

O major Erisvaldo comenta que, em seu blog “Olho de Águia”, Luciano Fernandes escreveu duras críticas a diversas pessoas, o que pode ter motivado seu assassinato. O caso passa para a delegacia da Polícia Civil na cidade.

fonte portal o dia

Adolescente é agredido a golpes de facão em Cristino Castro

Adolescente é agredido a golpes de facão em Cristino Castro

Suspeito já foi identificado e preso. Ele já tem vasta lista de passagens pela polícia e teria cometido o crime sem motivação aparente.

Um adolescente, de iniciais J.F.S, foi gravemente lesionado no rosto por um homem armado com um facão na cidade de Cristino Castro, a 483 Km de Teresina, nesta segunda-feira (24). O acusado foi identificado como sendo Ruan Pinheiro da Guia e já teria uma vasta lista de passagens pela polícia por crimes cometido naquela cidade e em cidades vizinhas.

Segundo o relato de J.F.S à polícia, na madrugada de ontem, ele estaria com outros três colegas procurando um bar aberto no bairro Mutirão, quando Ruan, que estava sentado sozinho em uma esquina, avançou contra o grupo e desferiu um golpe de facão. Para a polícia, os motivos da agressão não ficaram claros.

Horas após o ocorrido, Ruan foi identificado e preso em sua residência, no final da tarde. Segundo o agente de Polícia Civil responsável pelo caso, o acusado não esboçou qualquer reação ou arrependimento diante do que havia feito. “Ele aparenta ser uma pessoa fria e atentou contra a vida e a integridade física de outrem sem nenhum motivo definido. Ele será indiciado por tentativa de homicídio e lesão corporal grave”, afirmou.

J.F.S encontra-se internado em Bom Jesus após ter passado por uma sutura e ter recebido 15 pontos no local do ferimento, que vai do ouvido à boca. Já Ruan Pinheiro encontra-se recolhido na Delegacia Regional do Município.

fonte portal o dia

Polícia apreende 1 kg de cocaína pura e dois são presos

Polícia apreende 1 kg de cocaína pura e dois são presos

Material renderia 3 quilos de cocaína pronta para venda. "É cocaína pura, tem alto valor econômico", comenta delegado Matheus Zanatta.

A Delegacia de Repressão e Prevenção a Entorpecentes (DEPRE) flagrou um homem com 1 quilo de pasta base de cocaína em um ônibus com destino a Teresina. Através dele, a polícia chegou a outro homem. Juntos eles dividiriam a droga para a comercialização.

A apreensão foi feita em trabalho conjunto da DEPRE com a RONE (Rondas Ostensivas de Natureza Especial) e o Canil da Polícia Militar. Segundo o delegado Matheus Zanatta, os policiais montaram barreira às 4 da manhã, na rodovia próximo à cidade de Lagoinha do Piauí. Às 8h, tiveram êxito ao encontrar a droga com Moisés Martins Pereira, de 20 anos, natural da cidade de Pedro II.

A cocaína vinha do estado de São Paulo, e seria comercializada em Teresina. Segundo o delegado, processado, o quilo de pasta base seria transformado em até 3 quilos de droga pronta para a venda. “É cocaína pura, tem alto valor econômico”, comentou o delegado.

Zanatta conta que Moisés confessou ser o dono da droga, e que iria entrega-la a outra pessoa. A informação levou à prisão de Jorge Vinícius Pereira Alves. “Ele é uma espécie de sócio do Moisés”, disse o delegado. Jorge foi preso em casa, na zona Norte de Teresina.

fonte portal o dia

Justiça dá liberdade a procurador, nora e filho, 24h após operação 'ILCapo'

Ex-procurador geral, Emir Martins, preso ontem (25).

Foram soltos por volta de 12h40 de hoje (25) os presos na Operação IL CAPO. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu liminar determinando a soltura. Segundo o advogado de Emir, Lucas Villa, o argumento para o pedido de soltura se baseou na falta de requisitos para a prisão. O advogado Lucas Villa informou que realizou o pedido de soltura do ex-procurador geral de Justiça do Piauí, Emir Martins Filho e seu filho, Tiago Saunders Martins, na tarde de ontem (24).

Villa informou que o pedido de prisão estava baseado em um requisito da prisão preventiva, a manutenção da ordem pública, o que foi considerado um "equívoco" pelo desembargador. 

"O desembargador considerou que não havia motivos para a manutenção da prisão e decidiu a favor da soltura. Inicialmente o habeas corpus foi pedido apenas para o ex-procurador, seu filho e sua nora, mas de ofício a decisão abrange todos os presos na operação, pois os argumentos são os mesmos", disse ele ao portal.

A decisão diz:"(...) no caso concreto, o juiz decretou prisão temporária com base num requisito da prisão preventiva, qual seja: a ordem pública (...), sem, entretanto, fundamentá-la em elementos concretos que justificassem quaisquer das prisões fomentadas. Esclarecido o equívoco (...), há que se consignar que nenhuma das hipóteses de prisão cautelar, seja ela temporária ou preventiva, tiveram seus fundamentos suficientemente expressos". 

O desembargador esclarece ainda: "Não foi elencado sequer um fato que justificasse a constrição [de liberdade]. Ora, não foi mencionado qualquer tentativa de ameaça a testemunha ou de subversão dos atos investigativos ou mesmo de fuga de qualquer dos acusados".

Ele finaliza a decisão estendendo o benefício da soltura a todos aqueles contra os quais foi expedido mandado de prisão na Operação. São eles: Tiago Saunders Martins, Emir Martins Filho, Susyanne Araújo Lima Saunders Martins, Maria da Glória Saunders Martins, Arminda Hagi Saunders Gadelha, Maria Liduina Uchoa Saunders, Maria Rachel Saunders Pacheco, Andrea Saunders Martins, Agamenon Rego Martins de Deus, Mariana Saunders Uchoa de Moura Santos, Samuel Pacheco Morais e José Ribamar de Sena Rosa. 

Todos devem cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, ficam proibidos de frequentar bares e casas de shows, não podem ainda manter contato com testemunhas do caso e estão proibidos de deixar a cidade e o país. 

Os promotores tomaram conhecimento da soltura pela imprensa, durante entrevista coletiva. O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro, que integra o Gaeco, informou que a soltura é natural e que não deve prejudicar as investigações.  

Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com

"O habeas corpus é natural. E havendo mesmo esse deferimento, iremos ver quais as novas medidas que iremos tomar e só poderemos averiguar a decisão daí em diante, de forma que não venha a prejudicar as investigações. O início das oitivas estava marcado para hoje e vai continuar, mesmo com a soltura", informou.

Os presos estavam mantidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Teresina. 

IL CAPO

A operação IL CAPO foi deflagrada na manhã de ontem (24), após investigações do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Piauí, em parceria com a Polícia Militar e Rodoviária Federal. O nome da operação, que significa "o chefe", em italiano, faz referência ao ex-procurador geral de justiça, Emir Martins Filho. Segundo o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE/PI, ele liderou um esquema de corrupção que desviou do órgão pelo menos R$ 8 milhões de 2004 a 2008. 

No total, 12 mandados de prisão temporária foram expedidos. As prisões são destinadas a familiares e pessoas próximas do ex-procurador, que se beneficiaram com o esquema. Até agora foram confirmadas as prisões de cinco pessoas: Emir, seu filho - Tiago Sauders Martins, sua nora - Susyane Araujo Lima Sauders Martins, a ex-esposa do procurador - Maria da Gloria, e Mariana, uma sobrinha do procurador.
 
Os desvios consistiam em fraudes na folha de pagamento do Ministério Público, em que supostos estagiários recebiam salários de até R$ 30 mil. Os valores retornavam para as contas de Emir, segundo o Gaeco. Havia ainda nomes de familiares - que nunca atuaram no MPE/PI - constando na folha de pagamento. 

Todos devem responder por organização criminosa. O ex-procurador geral poderá ser responsabilizado ainda por corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Uma das consequências de uma possível condenação é, além disso, a perda da aposentadoria como procurador. 

fonte cidadeverde.com

Profissionais do Mais Médicos recebem homenagem do Governo do Estado

Profissionais do Mais Médicos recebem homenagem do Governo do Estado

Dados revelam avanços na Saúde do Piauí: com o programa, o Estado ampliou atendimento à população e reduziu as internações hospitalares.

Homenagem aos 132 Médicos que atuam no Programa Mais Médicos (Foto:Jorge Henrique Bastos)

O governador Wellington Dias realizou, nesta segunda-feira (24), no Palácio de Karnak, uma homenagem aos profissionais que atuaram no Piauí através do programa Mais Médicos, que encerrou suas atividades. Criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, a iniciativa conta com o apoio de estados e municípios no sentido de promover a melhoria do atendimento na Atenção Básica, focando nos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), levando esses profisisonais a regiões onde há sua necessidade ou ausência.

“Eu me recordo das dificuldades enfrentadas em vários lugares pela ausência de médicos para tender a demanda da população. A iniciativa da presidente Dilma Rousseff, que não foi de fácil aprovação no congresso nacional, veio para transformar realidades de pessoas que necessitavam de assistência à saúde. Portanto, sabemos do importante trabalho realizado pelos Mais Médicos no Piauí e assim quero agradecer e também pedir perdão para esses profissionais em nome do povo do meu estado e do povo brasileiro pelos transtornos que eles sofreram em virtudes de adversidades. Essa experiência entre brasileiros e estrangeiros nos ajuda a amadurecer muito”, disse o governador Wellington Dias.

“Quero dizer aos profissionais médicos que prestaram relevante serviço às nossas comunidades piauienses, agradecer a maneira acolhedora na lida com as pessoas e também a forma como se adequaram a realidade de cada município para prestar o melhor serviço possível. O Programa Mais Médicos conseguiu avançar muito, durante esse período de três anos, desburocratizando o atendimento de saúde e ampliando o acesso às gestantes através do pré-natal, além de reduzir de forma expressiva as internações hospitalares”, relatou o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa.

Números
Inicialmente, o Piauí recebeu 317 profissionais, sendo 282 médicos cubanos e 35 brasileiros. Em 2014, com adesão de mais municípios ao Programa, houve um aumento para 349 médicos entre estrangeiros e brasileiros, beneficiando mais de 57% da população piauiense.

Outra melhoria constatada em função da implantação do Programa se refere ao número de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), onde houve um crescimento para 1.280 quando, em 2012, o Piauí contava com 1.109 equipes, o que representa um aumento de 15%.

Com o Mais Médicos, foi possível ampliar o acesso e a oferta de ações de saúde, melhorar os indicadores de internações, bem como a implantação de mais dois cursos de medicina no estado: em Parnaíba e outro em Picos. O Ministério da Saúde preconiza que seja realizada cerca de 1,5 consultas médicas básicas por habitante. Em 2012, o Piauí não chegava a 1 consulta básica por habitante, em 2016, houve um avanço alcançando 1,2 consultas. Um dos grandes avanços, que também é destaque após a chegada do Mais Médicos, foi a proporção de internações por condições sensíveis na atenção básica em crianças menores de 5 anos, que caiu de 53,7% para 44,8%, em 2015.

Dados revelam ainda que, enquanto em 2012, a média de sete ou mais consultas realizadas durante o pré-natal era atingida por 46% das pacientes, em 2016, esse número cresceu para 58%.

Além de buscar resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, o Mais Médicos também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. 

Isso porque, dentro da proposta do Programa de melhorias da atenção primária está o Requalifica UBS, que tem como objetivo criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.

De 2013 a 2016, o Piauí conseguiu aprovação para construção de mais 458 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Destas, 241 já foram concluídas e 217 estão em fase de construção. No que se refere a unidades a serem ampliadas, o Piauí tinha como meta ampliar 589 UBS em três anos, onde 71% já foram concluídas e 29% estão em fase final. Das 177 unidades em reforma, 174 já foram reformadas e três aguardam conclusão.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo atende sugestões para criação da Piauí Previdência

Governo atende sugestões para criação da Piauí Previdência

O projeto está previsto para ser votado no plenário da Alepi nesta terça (25) ou quarta-feira (26).

Marcos Steiner Mesquita, superintendente da Previdência do Estado (Foto:Ascom Suprev)

Após diversos debates com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Piauí (Sinte-PI) e outras entidades que representam servidores públicos estaduais, o Governo do Estado atendeu às sugestões de alteração do projeto que dispõe sobre a criação da Fundação Piauí Previdência. A proposta adapta à legislação piauiense à transferência para o novo órgão, da gestão do Regime Próprio de Previdência Social, hoje, a cargo da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Sead).

As recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também foram acatadas, dentre elas, a transferência e a não venda dos imóveis utilizados pelas secretarias de Estado da Educação e da Saúde. “Os imóveis passarão a ser locados e o valor do aluguel não entrará no cálculo da aplicação anual nos setores da educação e saúde. Os direitos dos trabalhadores e do patrimônio das secretarias e órgãos do Estado serão preservados”, pontua o superintendente da Previdência do Estado, Marcos Steiner Mesquita.

Os bens passam a ser locados, prioritariamente, pelo Estado e por suas entidades da administração indireta, inclusive por prazo superior a sessenta meses, dependendo somente de prévia avaliação, não podendo o valor da locação ser inferior a 0,5%, nem ser superior 1% do valor do imóvel. Além das secretarias da Educação e Saúde, o governo pretende transferir para o Fundo Financeiro os imóveis da Secretaria da Segurança e o Centro Administrativo. “Este não pode ser objeto de emenda porque seria inconstitucional. Portanto, preparamos um projeto que altera a lei 6.776/16 e será enviada logo após a votação”, esclarece o superintendente.

O projeto está previsto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça (25) ou quarta-feira (26). Para o governador Wellington Dias, a intenção do governo é diminuir o impacto do deficit nas contas públicas. “É uma forma de tentar melhorar a contabilidade e o balanço geral do Estado. E, claro, que com autonomia, a fundação fortalece o setor previdenciário e dá maior rapidez na prestação deste importante serviço público”, destacou o chefe do executivo estadual.

Atribuições

Outro ponto encontrado no projeto de lei é o custo de avaliação dos imóveis e suas respectivas transcrições, que ficará por conta do Estado, a fim de não onerar o Fundo Financeiro. Caberá ainda à fundação autorizar a alienação dos bens móveis e imóveis e o gravame daqueles já integrantes ao seu patrimônio, nos termos da legislação em vigor; aprovar a contratação de agentes financeiros, bem como realizar a celebração de contratos, convênios e ajustes; adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrentes de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das suas finalidades.

Também serão atribuições da Fundação Piauí Previdência apresentar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas, encaminhando cópias ao Poder Executivo; solicitar a elaboração de estudos e pareceres técnicos relativos a aspectos atuariais, financeiros e organizacionais relativos a assuntos de sua competência; dirimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS), nas matérias de sua competência; deliberar sobre os casos omissos no âmbito das regras aplicáveis ao RPPS.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Ministério Público ingressa com ação civil pública por descaso com Parque Floresta Fóssil

Ministério Público ingressa com ação civil pública por descaso com Parque Floresta Fóssil

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ingressou com ação civil pública (ACP) por danos causados ao meio ambiente na área que abriga o Parque Floresta Fóssil, às margens do rio Poti, entre as avenidas Cajuína e Marechal Castelo Branco, em Teresina. A 30ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa do meio ambiente, protocolou a ação na última sexta-feira, 21. O objetivo é responsabilizar a União Federal, o Estado do Piauí e o Município de Teresina pelas condições atuais do sítio arqueológico.

Em 2013, foi instaurado um procedimento com a finalidade de averiguar a situação do parque. Após vistorias realizadas ao local, constatou-se a degradação do patrimônio arqueológico, pela ausência de políticas públicas voltadas para a efetiva preservação dos fósseis abrigados no sítio.

“Sabemos do inestimável valor desse parque para a construção da história evolutiva da civilização humana e, por isso, esta área deve ser preservada. No entanto, o que se pode perceber é o descaso com um local que foi tombado e convertido em área de preservação permanente”, argumenta o Ministério Público. Ao longo da ACP, ainda se afirma que os “fósseis constituem peça-chave do patrimônio científico mundial, tendo enorme importância para cientistas que estudam as florestas, o clima e a ecologia do planeta”.

 

O representante do Ministério Público argumenta que a Constituição Federal, nos incisos III e IV do artigo 23, estabelece que é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a proteção de documentos, das obras e bens de valor artístico e cultural, dos monumentos, das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos, para que se evitem a evasão e descaracterização de bens de valor artístico e cultural.

O Ministério Público requereu que o Poder Judiciário expeça liminar determinando que a União, o Estado e o Município sejam responsabilizados e providenciem equipamentos de limpeza para manutenção da área, instalação de iluminação no passeio do parque e cercas para proteção do patrimônio além da instalação de um posto da cavalaria ou batalhão da polícia ambiental. Em caso de concessão da liminar, a Promotoria de Justiça requereu ainda que seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil, para o descumprimento das descumprimento das determinações.

Como o surgiu o Parque Floresta Fóssil?

O Parque Floresta Fóssil do Rio Poti foi descoberto no início do século XX, precisamente, no ano de 1909, pelo arqueólogo Miguel Lisboa, após o Instituto Geológico Brasileiro solicitar pesquisa sobre a região. O resultado da investigação do pesquisador afirmou que a cidade de Teresina foi ocupada pelo mesmo tipo de árvore fossilizada no parque arqueológico. Os troncos da região são datados da era paleozoica, com aproximadamente 270 milhões de anos.

A Prefeitura de Teresina, em 1993, publicou o decreto n° 2.195 criando o Parque Municipal Floresta Fóssil que ocupa uma extensão territorial de 13 hectares. Já o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 2008, reconheceu e tombou o sítio como patrimônio nacional ambiental. Na prática, isso significa que a região do sítio está sujeita à fiscalização do instituto, que deve verificar suas condições de conservação. Qualquer intervenção no parque necessita de prévia autorização da autarquia federal.

Outro aspecto do tombamento consiste no impedimento de que o bem cultural sofra algum tipo de destruição ou alteração em sua configuração original, para que se mantenha preservado.

fonte http://www.mppi.mp.br

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