Justiça dá liberdade a procurador, nora e filho, 24h após operação 'ILCapo'
Ex-procurador geral, Emir Martins, preso ontem (25).
Foram soltos por volta de 12h40 de hoje (25) os presos na Operação IL CAPO. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu liminar determinando a soltura. Segundo o advogado de Emir, Lucas Villa, o argumento para o pedido de soltura se baseou na falta de requisitos para a prisão. O advogado Lucas Villa informou que realizou o pedido de soltura do ex-procurador geral de Justiça do Piauí, Emir Martins Filho e seu filho, Tiago Saunders Martins, na tarde de ontem (24).
Villa informou que o pedido de prisão estava baseado em um requisito da prisão preventiva, a manutenção da ordem pública, o que foi considerado um "equívoco" pelo desembargador.
"O desembargador considerou que não havia motivos para a manutenção da prisão e decidiu a favor da soltura. Inicialmente o habeas corpus foi pedido apenas para o ex-procurador, seu filho e sua nora, mas de ofício a decisão abrange todos os presos na operação, pois os argumentos são os mesmos", disse ele ao portal.
A decisão diz:"(...) no caso concreto, o juiz decretou prisão temporária com base num requisito da prisão preventiva, qual seja: a ordem pública (...), sem, entretanto, fundamentá-la em elementos concretos que justificassem quaisquer das prisões fomentadas. Esclarecido o equívoco (...), há que se consignar que nenhuma das hipóteses de prisão cautelar, seja ela temporária ou preventiva, tiveram seus fundamentos suficientemente expressos".
O desembargador esclarece ainda: "Não foi elencado sequer um fato que justificasse a constrição [de liberdade]. Ora, não foi mencionado qualquer tentativa de ameaça a testemunha ou de subversão dos atos investigativos ou mesmo de fuga de qualquer dos acusados".
Ele finaliza a decisão estendendo o benefício da soltura a todos aqueles contra os quais foi expedido mandado de prisão na Operação. São eles: Tiago Saunders Martins, Emir Martins Filho, Susyanne Araújo Lima Saunders Martins, Maria da Glória Saunders Martins, Arminda Hagi Saunders Gadelha, Maria Liduina Uchoa Saunders, Maria Rachel Saunders Pacheco, Andrea Saunders Martins, Agamenon Rego Martins de Deus, Mariana Saunders Uchoa de Moura Santos, Samuel Pacheco Morais e José Ribamar de Sena Rosa.
Todos devem cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, ficam proibidos de frequentar bares e casas de shows, não podem ainda manter contato com testemunhas do caso e estão proibidos de deixar a cidade e o país.
Os promotores tomaram conhecimento da soltura pela imprensa, durante entrevista coletiva. O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro, que integra o Gaeco, informou que a soltura é natural e que não deve prejudicar as investigações.
Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com
"O habeas corpus é natural. E havendo mesmo esse deferimento, iremos ver quais as novas medidas que iremos tomar e só poderemos averiguar a decisão daí em diante, de forma que não venha a prejudicar as investigações. O início das oitivas estava marcado para hoje e vai continuar, mesmo com a soltura", informou.
Os presos estavam mantidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Teresina.
IL CAPO
A operação IL CAPO foi deflagrada na manhã de ontem (24), após investigações do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Piauí, em parceria com a Polícia Militar e Rodoviária Federal. O nome da operação, que significa "o chefe", em italiano, faz referência ao ex-procurador geral de justiça, Emir Martins Filho. Segundo o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE/PI, ele liderou um esquema de corrupção que desviou do órgão pelo menos R$ 8 milhões de 2004 a 2008.
No total, 12 mandados de prisão temporária foram expedidos. As prisões são destinadas a familiares e pessoas próximas do ex-procurador, que se beneficiaram com o esquema. Até agora foram confirmadas as prisões de cinco pessoas: Emir, seu filho - Tiago Sauders Martins, sua nora - Susyane Araujo Lima Sauders Martins, a ex-esposa do procurador - Maria da Gloria, e Mariana, uma sobrinha do procurador.
Os desvios consistiam em fraudes na folha de pagamento do Ministério Público, em que supostos estagiários recebiam salários de até R$ 30 mil. Os valores retornavam para as contas de Emir, segundo o Gaeco. Havia ainda nomes de familiares - que nunca atuaram no MPE/PI - constando na folha de pagamento.
Os desvios consistiam em fraudes na folha de pagamento do Ministério Público, em que supostos estagiários recebiam salários de até R$ 30 mil. Os valores retornavam para as contas de Emir, segundo o Gaeco. Havia ainda nomes de familiares - que nunca atuaram no MPE/PI - constando na folha de pagamento.
Todos devem responder por organização criminosa. O ex-procurador geral poderá ser responsabilizado ainda por corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Uma das consequências de uma possível condenação é, além disso, a perda da aposentadoria como procurador.
