Promotora de Justiça instaurou inquérito civil, com o objetivo de registrar a situação e buscar soluções.
Depois de inspecionar 28 escolas e creches municipais em Porto-PI, a promotora de justiça Áurea Emília Bezerra Madruga está executando uma série de medidas para transformar o quadro de precariedade que encontrou. As visitas foram realizadas no final de fevereiro, em parceria com o Conselho Tutelar, com o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e com a Secretaria Municipal de Educação. A equipe se deparou com insalubridade, focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, carteiras quebradas e edificações de taipa que não tinham condições de abrigar adequadamente alunos e professores.
A promotora de justiça instaurou inquérito civil, com o objetivo de registrar a situação e buscar soluções junto aos gestores responsáveis. E já foram obtidos resultados, no que se refere às quatro escolas de taipa encontradas pela equipe. Na localidade de Mororó, a Prefeitura providenciou um novo prédio, em frente à edificação anterior, para abrigar a unidade de ensino. Essas novas instalações passaram por reforma prévia. “A estrutura que servia como escola para a comunidade era apenas um salão sem paredes, e a situação mudou com a intervenção extrajudicial do Ministério Público”, destaca a promotora Áurea Madruga.
Nas localidades de Variante e Anajás, a solução encontrada foi a disponibilização de transporte escolar para deslocamento dos alunos até escolas em melhores condições. Quanto à escola da localidade Pedras, para onde o acesso é mais difícil, será articulada a celebração de um termo de ajustamento de conduta que garanta o oferecimento de uma estrutura adequada.
Na próxima quinta-feira (30), a promotora de justiça conduzirá uma audiência pública para discutir o tema com toda a comunidade. A representante do Ministério Público já havia realizado reuniões com os pais dos estudantes das comunidades de Mororó, Variante e Anajás, com o objetivo de destacar a importância da participação das famílias na fiscalização sobre a qualidade dos serviços educacionais. “Acreditamos que a participação popular é fundamental para o constante aprimoramento dos serviços públicos. Não basta provocar apenas o gestor e exigir a execução de melhorias: é preciso elevar o nível de conscientização da comunidade para garantir a transformação da realidade social”, frisa Áurea Madruga.
