sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Unidades do Litoral tem novos Comandantes

Unidades do Litoral tem novos Comandantes


Na manhã de hoje, ocorreram as solenidades de passagem de comando da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTUR – na sede da Unidade em Luís Correia e do 2º BPM em Parnaíba. 


A solenidade em Luís Correia na CIPTUR contou com a presença do vereador Carlitos que estava representando a Câmara Municipal, do promotor Galeno que é Promotor de Justiça da cidade, de vários empresários e familiares tanto do Major Palhano, que assumiu o comando, como do Major Pacífico que passou a função.

Foram entregues medalhas de 10 e 20 anos de serviços, e 07 pessoas homenageadas com o diploma de Amigo da Polícia Militar e PMs receberam medalha do Mérito Policial Militar e medalha de Honra ao Mérito.

O Coronel Lindomar, Subcomandante Geral da PMPI, agradeceu o Major Pacífico pelo trabalho e desejou boa sorte ao Palhano, sendo lido, no momento, um elogio do Comandante Geral ao Major Pacífico por todos esses oito anos que prestou serviço na Companhia, além de uma homenagem prestada pela senhora Maria de Lourdes, funcionária civil da Unidade.

No 2º BPM, em Parnaíba, a solenidade foi feita na presença de Oficiais da Unidade e foi presidida pelo Coronel Lindomar, que exaltou o trabalho do Tenente Coronel Lucena, destacando a nova missão qual desempenhará na Secretaria de Justiça, como Diretor da Divisão de Presídios.

Veja mais fotos de Parnaíba

Em seu lugar, o Major Pacífico assumiu a função de ser Comandante do 2º BPM, sendo lido um elogio para o Tenente Coronel Lucena feito pelo Comandante Geral enaltecendo a postura altiva de comandar uma Unidade do tamanho do 2º BPM. 


Informações: TC John Feitosa
Fotos: Sargento F. Carvalho

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Quarteto da banda de música da PMPI se apresenta em abrigo de idosos Manaim

Quarteto da banda de música da PMPI se apresenta em abrigo de idosos Manaim



O quarteto da banda de música da Polícia Militar do Piauí esteve nesta manhã (29) realizando um concerto no abrigo Manaim, localizado na zona sul desta Capital, no bairro Porto Alegre em homenagem a Semana do Idoso, o projeto iniciou-se no lar de Santana e hoje se apresentou no abrigo Manaim para alegrar os idosos da instituição e promover o bem, a PM esteve presente por toda a semana nas casas de repousos.


O Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida (CENSA), colégio particular, que compareceu aos abrigos desde a primeira visita que a banda de música realizou procurando entender o comportamento e como são tratados os idosos doou  alimentos angariados na gincana que aconteceu na escola na semana passada.Para a diretora e proprietária do CENSA, localizada no Parque Sul, essa iniciativa de doação de alimentos é típica do perfil do colégio, que além do ensino se estende ao lado social, que sempre faz doações a instituições de acolhimento, a gincana com tema voltado para o meio ambiente arrecadou esses donativos, foram 345 kg de alimentos destinados ao abrigo, com exceção de 03 cestas básicas doados a famílias carentes.

O abrigo Manaim não possui sede própria e foram agraciados pelo senhor Omar Miranda, nesta sexta (29), que doou um terreno que fica no sentido de União para o abrigo Manaim, após a construção da sede o abrigo passará a ter capacidade de abrigar até 100 idosos, aliás, o senhor Omar se prontificou a continuar colaborando com a manutenção da instituição filantrópica com mantimentos e outros itens.

A coordenadora do abrigo a senhora Ana Maria menciona que com esse terreno os custos serão reduzidos e poderão atender mais pessoas e  pede para que as pessoas doem dinheiro ou material para construir o abrigo, pois não possui nenhum dinheiro para esse fim, precisa urgentemente de cimento, areia, tijolos, material de construção em geral para poderem sair do aluguel e inaugurar o novo espaço em 2018 para a instituição filantrópica. 
Todos estão convidados para conhecer o trabalho do Abrigo Manaim e se compadeçam com a luta daqueles que querem qualidade de vida para os idosos e doem o que puder para levantar essa ação social.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Promotora de Justiça critica segurança nas escolas durante audiência pública

Promotora de Justiça critica segurança nas escolas durante audiência pública

Planário da câmara municipal de Teresina, lotado com estudantes.

“A violência nas escolas influencia aprendizagem e formação cidadã”, disse a promotora Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (Caodec), durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina.

Proposto pelo vereador Dudu, o debate abordou questões referentes à segurança nas escolas municipais de Teresina e envolveu representantes de diversas instituições responsáveis pela temática na capital.

“Não dá para oferecer educação de qualidade com um clima de insegurança. O entorno é um aspecto importante da busca por mais segurança nas escolas. A violência não fica de fora dos muros quando os portões são fechados. O Ministério Público, por meio do Caodec, desenvolve o projeto Queremos Paz, que tem sido uma experiência positiva de combate a violência nas escolas. Infelizmente, projetos dessa natureza não tem recebido a devida atenção dos gestores públicos para o seu desenvolvimento nesses espaços escolares. Essas ações, em nível macro, são estruturantes. As emergenciais devem ser apenas para casos que extrapolam”, diz a promotora.

Promotora Flávia Gomes fala em tribuna

Flávia Gomes destacou a importância do trabalho de prevenção como forma de restaurar a segurança pública e a paz social. “Nas escolas há inúmeros registros que mostram a dificuldade dos educadores em lidar com determinadas situações, evidenciando a desorientação dos profissionais da área de ensino sobre o assunto. O desenvolvimento de ações, a exemplo do Projeto Queremos Paz, em escolas, é uma medida urgente e necessária, destacou a coordenadora do Caodec.

Também participaram do encontro o vereador e presidente da CMT, Jeová Alencar; o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira; Isiane Alcântara, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI); capitão Jansen Cerqueira, da Companhia de Policiamento Escolar; Gleison Henrique, representante do sindicato da Guarda Municipal de Teresina, dentre outros.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI ingressa com ACP contra ex-gestores da Sesapi e pede responsabilização por improbidade administrativa

MPPI ingressa com ACP contra ex-gestores da Sesapi e pede responsabilização por improbidade administrativa

Brasão Ministério Público do Estado do Piauí
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação civil pública por danos ao erário e prática de improbidade administrativa contra três ex-gestores e oito servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), além de 10 empresas, entre lojas de manutenção de veículos automotivos, concessionárias e postos de gasolina.

Em setembro de 2015, a 35ª PJ recebeu denúncia sobre graves irregularidades no abastecimento, troca de óleo e manutenção de veículos de propriedade ou locados pela Sesapi. Entre as práticas, estão a utilização de cartões de empresa privada, resultando em abastecimentos em quantidades superiores à capacidade dos tanques dos veículos; repetidas trocas de óleo no mesmo veículo, chegando até 10 vezes no mesmo mês, inclusive por condutores inexistentes e não vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, ilegalidades essas que indicam a existência de fraudes que provocaram sérios danos ao erário.

Em decorrência disso, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou o Procedimento Investigatório nº 045/2015, convertido no Inquérito Civil n. 17/2016, para apuração de eventuais práticas de ato de improbidade administrativa. Os empenhos e documentos de pagamentos constantes nos autos do inquérito civil fornecem elementos seguros para demonstrar o claro descumprimento dos princípios constitucionais da legalidade e moralidade, através da apropriação de recursos públicos por parte dos demandados, dentro os quais: dispensa indevida de procedimento licitatório para aquisição de combustíveis; efetivação de despesas simuladas e provável apropriação de recursos públicos; veículos comprovadamente leiloados e com indícios de inoperância; locação de veículos sem a devida justificativa; ausência de licitação e de critérios para a escolha dos estabelecimentos para fornecimento de combustíveis; despesas sem cobertura contratual entre 24 de abril a 08 de julho de 2014.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na análise da prestação de contas do exercício 2014 da SESAPI, elaborou relatório, por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), que constatou diversas irregularidades, dentre elas a de que a gestão dos demandados à frente da SESAPI não comprovou a realização de licitações necessárias. Foram revelados graves desvios de recursos, nos quais também se envolveram, na realização de despesas excessivas com a aquisição de combustíveis, servidores públicos, proprietários de postos de combustíveis e terceiros estranhos ao quadro da Administração Pública.

Assim, foi requerida pela Promotora de Justiça: medida liminar, determinando-se a indisponibilidade de bens dos envolvidos no ilícito para garantir o integral ressarcimento do dano ao erário produzido por conta de suas ações, bloqueio que deve corresponder a mais de R$ 3 milhões de reais. O valor corresponde ao montante pago às diversas fornecedoras de combustíveis, manutenção e locação de veículos, decorrentes de contratações diretas e sem licitação e condenação dos gestores, servidores públicos e empresas responsáveis pelas empresas, conforme as sanções do art. 12, incisos II e III, da Lei n. 8.429/92, em especial o ressarcimento dos danos ao erário. 

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI lança Operação Expediente Operacional

PMPI lança Operação Expediente Operacional


A Operação Expediente Operacional foi lançada, na manhã de hoje (29), durante Formaturas Gerais nas sedes do 1° e do 5° Batalhões.


Segundo o Major Teixeira, Comandante do 1° Batalhão, o objetivo da Operação é aumentar o contingente policial nas ruas de Teresina durante os últimos meses deste ano. “Na semana passada, o Comandante Geral, Coronel Carlos Augusto, esteve reunido com os Comandantes da capital, juntamente com a CGO [Coordenação geral de Operações] e os CPMs [ Comandos de Policiamento Metropolitano], e planejaram o Expediente Operacional, que vai iniciar hoje e se estender até dezembro deste ano. Todas as quintas e sextas-feiras, as Unidades Operacionais da Polícia Militar da Capital irão disponibilizar os policiais que se encontrarem no expediente administrativo para a parte operacional. Com esse remanejamento, nós vamos ter, em média duzentos policiais a mais em turnos operacionais.”

A Formatura Geral do 1° Batalhão contou com a presença do Comandante do Policiamento Metropolitano II, Coronel Paulo de tarso, além de Oficiais e Praças que serão empregados no primeiro dia de policiamento na região central de Teresina.

Texto: Cabo Larissa
Fotos: Aluno CFS Paulo Brito

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Em obra há um ano, Igreja São Benedito vira ponto de uso de drogas

Em obra há um ano, Igreja São Benedito vira ponto de uso de drogas

A equipe do jornal O Dia flagrou, na manhã de hoje, um casal na porta de entrada da igreja fumando maconha; reforma não tem previsão para acabar


O terceiro templo católico a ser construído na capital do Piauí, a Igreja São Benedito, está sendo utilizada como ponto de uso de drogas. A equipe do jornal O Dia flagrou, na manhã de hoje (29), um casal na porta de entrada da igreja fumando maconha. Interditada há mais de um ano para reforma, a obra não tem previsão de ser finalizada.

Casal usando drogas na Igreja São Benedito


De acordo com o Frei Edmilson Vieira, pároco da Igreja, a obra não está parada. A justificativa é que, por se tratar de um patrimônio que tem construção tombada, há uma série de órgãos envolvidos. “Tem gente trabalhando esse tempo todo, mas é algo muito burocrático. Ainda não está tudo aprovado, precisa de uma avaliação técnica. Se fosse uma construção comum, já estaria pronta”, afirma ele.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) está cuidado da parte técnica da reconstrução e avaliando todo o patrimônio. O DIA entrou em contato com o instituo para saber como anda o encaminhamento da obra, mas até o momento não obteve retorno.
Relembre o caso
A reforma foi solicitada após um dos oito pontaletes, que ficam em volta da torre principal da Igreja São Benedito, desabar na madrugada do dia 14 de setembro de 2016. O estrago só foi percebido no dia seguinte, quando o sacristão chegou ao local. Com o desabamento da estrutura, parte do teto, forro e bancos foram destruídos. 

fonte http://www.portalodia.com



Ex-policial condenado a 32 anos por morte da esposa tem julgamento anulado

Ex-policial condenado a 32 anos por morte da esposa tem julgamento anulado


O ex-subtenente da Polícia Militar do Piauí, Hugo Viana Lino, condenado a 32 anos e 9 meses de reclusão pela morte de sua esposa, Neylivia Oliveira da Costa Viana, passará por um novo julgamento. Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí declarou a nulidade da sentença condenatória, em primeira instância,  feita em tribunal do júri no Fórum de Capitão de Campos, no dia 12 de maio deste ano.   
De acordo o advogado do réu, Pitágoras Veloso, “a Primeira Câmara Especializada Criminal anulou o julgamento, pois houve ausência de defesa”, disse.
“Hugo teve uma defesa deficiente que o levou a condenação e por isso ocorreu vício de processo. No dia 22, o meu pedido foi reconhecido e provido; agora teremos um novo julgamento, até o momento sem data para acontecer”, ressaltou a nova defesa.
Pitágoras disse ainda que entrará com pedido de desaforamento para deslocar o processo de um foro para outro. Caso seja atendido, o novo julgamento que ocorrerá novamente pelo Tribunal do Júri, será realizado em Teresina, e não no Fórum de Capitão de Campos, onde ocorreu o primeiro.
O pedido de desaforamento deve ocorrer para garantir a segurança pessoal do acusado, pois a morte Neylivia Oliveira causou muita comoção na região.  
A decisão da Primeira Câmara ainda passará por análise do Ministério Público, através do procurador Antônio Ivan e Silva, que aguarda o processo chegar ao órgão.  
Atualmente, Hugo Viana cumpre pena no Presídio da Polícia Militar do Piauí, em Teresina. Devido o novo julgamento, a defesa entrará com pedido de habeus corpus para que ele responda em liberdade. Hugo está preso há 3 anos e cinco meses. 

Crime 
O crime ocorreu na noite de domingo de Páscoa, em 20 de abril de 2014, na cidade de Cocal de Telha. O assassinato teria sido motivado porque Neylivia quis romper o relacionamento com o ex-policial, a pedido da família dela. 
Depois de cometer o homicídio, o ex-policial se dirigiu até a casa do sogro, tido como pivô da separação do casal. O sargento João Alcântara de Carvalho Seixas, comandante do Grupamento de Polícia Militar (GPM) de Capitão de Campos na época, tentou impedir e foi baleado em uma das pernas. O acusado usou uma arma da Polícia Militar.

fonte cidadeverde.com

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Strans apreende motos em operação contra transporte clandestino

Strans apreende motos em operação contra transporte clandestino

Locadoras clandestinas de mototáxi também foram fechadas durante a operação


Com o objetivo de coibir o transporte ilegal e clandestino de passageiros a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) realizou operação de fiscalização em várias regiões da cidade e teve como resultado a apreensão de nove motos, o fechamento de duas locadores de mototáxi clandestino no Bairro Piçarreira e ainda a retirada de seis pontos de mototáxi clandestinos localizados na Avenida Zequinha Freire, na Praça dos Correios no Dirceu e ainda próximo à Chesf.
De acordo com o diretor de Operação e Fiscalização da Strans, Jaime Oliveira, a operação de fiscalização está sendo feita tendo como base a Lei 4.942, de 26 de agosto de 2106. “Estamos trabalhando para coibir o transporte clandestino e ilegal, que representa um risco para os usuários do serviço de mototáxi”, disse.
 Crédito: Ascom/Strans
O diretor reforça que as motos apreendidas ficarão recolhidas por 15 dias e somente serão liberadas após o pagamento de uma multa no valor de 200 vezes o valor da passagem de transporte coletivo e ainda o pagamento das diárias do depósito e da taxa de remoção. “Realizamos essas ações todos os dias e o nosso objetivo é coibir a ilegalidade e ainda garantir a segurança das pessoas que usam o serviço de mototáxi”, destacou.
O município de Teresina conta atualmente como 2.335 mototaxistas cadastrados, que trabalham em 85 locadoras e em 110 pontos cadastrados na Strans e distribuídos em vários bairros da cidade.

fonte http://180graus.com

Ministério Público do Piauí realiza inspeção nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) de Teresina

Ministério Público do Piauí realiza inspeção nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) de Teresina

Pessoas de pé dentro de uma cozinha conversando

A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, nos dias 26 e 27 deste mês, inspeções nas unidades da rede socioassistencial de serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especificamente nos Centro de Referência Especializados da Assistência Social-CREAS, em Teresina. Os CREAS são unidades do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade responsáveis pelos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI e o Serviço Especializado de Abordagem Social, nos termos da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109, de 11.11.2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O CREAS, através do PAEFI e do Serviço Especializado de Abordagem Social, tem por objetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência; a proteção social às famílias e indivíduos; a identificação de situações de violação de direitos; o acesso a serviços socioassistenciais e às políticas públicas setoriais; e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

Três pessoas de pé na área externa uma uma casa. Uma das pessoas abre um portão enquanto conversa com as demais.

Tendo em vista as inúmeras informações que chegaram ao conhecimento da 49ª Promotoria de Justiça, as quais dão conta da ocorrência de possíveis irregularidades e deficiências nas condições gerais de funcionamento dos CREAS, o que tem prejudicado a prestação dos serviços assistenciais ali mantidos. As inspeções nas quatro unidades de CREAS de Teresina (Sudeste, Leste, Sul e Norte) foram realizadas diante da instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 013/2017-49ª PJ. Uma equipe composta pela Promotora de Justiça titular da 49ª PJ e os servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI: a assistente social Maria Luísa da Silva Lima, a psicóloga Liandra Nogueira, os engenheiros civis André Castelo Branco e João Paulo Brasil, e as estagiárias Maíra Lima e Andréia Teixeira.

Três pessoas sentadas em torno de uma mesa. Duas se olham enquanto conversam, a outra pessoa está de cabeça baixa fazendo anotações

As atividades findam o ciclo de inspeções em todas as unidades da rede de prestação de serviços socioassistenciais de baixa, média e alta complexidade do SUAS, em Teresina, que faz parte da atuação que a 49ª PJ tem feito em conjunto com a 45ª PJ. A iniciativa tem por objetivo também a elaboração de um perfil atualizado dos serviços, para adotar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias ao seu pleno e satisfatório funcionamento da rede.

Após a apresentação de Relatório de Inspeção, conforme as conclusões, as Promotorias de Justiça em questão deverão propor Termo de Ajustamento de Conduta-TAC ao Município de Teresina, com o fim de garantir o efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados aos usuários dos serviços socioassistenciais, pessoas que, recorrentemente, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

Pessoas de pé conversando entre si enquanto olham a parte externa de uma casa


fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Setre/Sine oferecem 358 vagas de empregos no dia D da Inclusão Social

Setre/Sine oferecem 358 vagas de empregos no dia D da Inclusão Social

17 empresas participam do evento que acontecerá no SESC da Avenida Maranhão.

Leandro Soares
17 empresas participam do evento ofertando mais de 300 vagas de emprego (Leandro Soares)
Acontecerá nesta sexta (29), o Dia D da Inclusão Social e Profissional de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pelo INSS no mercado de trabalho. O evento é Nacional e será realizado em vários Estados com a parceria do Ministério do Trabalho. Aqui no Piauí a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), se junta ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), para a promoção do evento que iniciará às 8h no SESC localizado na Av. Maranhão.
O objetivo do evento é promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho. A Setre através do Sine possibilitará a aproximação entre trabalhadores com deficiência e as empresas 17 empresas participantes. Ampliando assim o numero de trabalhadores com deficiência inserida no mercado formal de trabalho.
Confira as empresas que participarão do Dia D e a quantidade de vagas:
Coca-cola (01 vaga)
Noroeste (08 vagas)
Soservi (02 vagas)
Uninovafapi (01 vagas)
Pintos (02 vagas)
Redes do trabalhador (01 vaga)
Grupo Secopi (01 vaga)
Engecopi (01 vaga)
Credishop (02 vagas)
Hiper Bompreço (01 vaga)
Vikstar (250 vagas)
Grupo Jorge Batista (04 vagas)
Alma Viva (67 vagas)
Farmacias Globo (10 vagas)
Grupo Bezerra Oliveira (02 vagas)
Transnordestina FTL (04 vagas)
Hapivida (01 vaga)  
Os trabalhadores que têm direito à Inclusão pela lei de cotas devem comparecer ao evento levando a carteira de trabalho, registro de identidade (RG), CPF, número do PIS e comprovante de endereço. A apresentação desses documentos é fundamental para efetuar o cadastro completo do trabalhador.

Fonte:http://www.pi.gov.br/ com informações Ascom Setre