segunda-feira, 1 de junho de 2020

Após buzinaço em sua casa, Firmino pede respeito e vai à Justiça

Após buzinaço em sua casa, Firmino pede respeito e vai à Justiça

Comerciantes e manifestantes ligados a setores do empresariados que defendem o imediato retorno das atividades não essenciais em Teresina foram até a casa do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e protestaram contra o gestor. Ele fizeram um buzinaço e atacaram o prefeito.

Na sua conta no Twitter, o prefeito reagiu com indignação: "Um desrepeito não apenas à minha mulher e aos meus filhos, mas também aos meus vizinhos, que há décadas me conhecem e são testemunhas do respeito que sempre tive pelo espaço privado da família", escreveu.

"Os responsáveis por essa ação criminosa já foram identificados e terão que responder na Justiça. Aos teresinenses, fortaleço ainda mais minha missão de lutar por cada vida nessa cidade. Vamos vencer juntos. E com honra", completou o prefeito.

fonte www.meionorte.com

CNPG/GNDH e MPPI promovem webinar sobre a educação brasileira no contexto da pandemia da covid-19

Pessoa sentada

 Carmelina Moura, PGJ do Piauí e presidente do GNDH

 

O Ministério Público do Estado do Piauí participou da organização de webinar (seminário online) com o tema: “A educação brasileira e os impactos da pandemia da covid-19”. O evento virtual foi realizado na tarde de hoje (01/06). A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, é presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que abrange a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). O GNDH, por sua vez, é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União. O webinar foi aberto para toda a sociedade e assistido por integrantes de unidades do MP em todo o Brasil.

 

Pessoa

 Fabiano Dallazen, presidente do CNPG

 

“A realidade de fechamento das escolas e a necessidade de reordenamento das atividades e do calendário escolar, tão bem descrita na nota técnica produzida pela Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos, não é apenas local, ou mesmo de nosso país, mas uma realidade mundial, implicando atento acompanhamento e firme posicionamento do Ministério Público Brasileiro, a fim de que, respeitando os órgãos normativos próprios dos sistemas e das redes de ensino, possa-se também garantir o direito à inclusão escolar de todos, à qualidade do ensino e o direito de aprender”, pontuou Carmelina Moura, em sua fala de abertura.

 

Pessoas conversando

 Prof. Dr. Salomão Ximenes

 

O presidente do CNPJ e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, reafirmou a importância da Nota Técnica CNPG/GNDH/COPEDUC nº 08/2020. “Todo um planejamento de educação sofreu com a mudança abrupta do rumo: de uma semana para outra, em nome da prevenção, foi necessário o fechamento de algumas atividades, entre elas, as atividades escolares presenciais. Num país em que boa parte das pessoas sequer têm acesso à internet, os problemas foram potencializados. O Ministério Público deu um passo à frente, projetando algumas diretrizes, dentro do papel que nos cabe, que é fiscalizar as políticas públicas, em prol do asseguramento dos direitos fundamentais”, declarou ele.

 

Pessoa

 Rosângela Corrêa da Rosa, promotora de Justiça (MPRS) e integrante da COPEDUC

 

A primeira exposição temática foi conduzida pelo professor Salomão Ximenes, que é bacharel em Direito, mestre em Educação Brasileira e doutor em Direito do Estado. O palestrante convidado também é autor do livro “Direito à qualidade na educação básica: teoria e crítica”. Ele fez um panorama sobre os impactos da pandemia na educação brasileira, inclusive trazendo dados sobre a conjuntura anterior no sistema educacional. O professor falou sobre o novo Fundo de Financiamento da Educação Básica, segurança alimentar, manutenção dos vínculos entre os integrantes da comunidade escolar, exclusão tecnológica, aplicação das avaliações escolares e outros temas.

 

Em seguida, as exposições focalizaram a Nota Técnica nº 08/2020. Sandra Soares de Pontes (MPMA), Maria Cristina Manella Cordeiro (MPF), Rosângela Corrêa da Rosa (MPRS) e Maria Cristina Rocha Pimentel (MPES), respectivamente coordenadora, vice-coordenadora e integrantes da COPEDUC, abordaram as normas gerais aplicáveis à educação durante a pandemia, o reordenamento do ano letivo nos níveis básico e superior, os critérios para validade do ensino à distância e as orientações para atuação do Ministério Público brasileiro.

 

Pessoa

 Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora da República e vice-coordenadora da COPEDUC

Em seguida, a promotora de Justiça Flávia Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC/MPPI) mediou o momento de perguntas e respostas. Por meio da plataforma interativa, a plateia pôde apresentar questionamentos e colocações sobre diversos assuntos. Quase 100 pessoas assistiram ao evento.

 

A Nota Técnica nº 08/2020 foi elaborada pela COPEDUC e logo após aprovada pelo plenário do CNPG, apresentando diretrizes para atuação de todo o Ministério Público brasileiro, com observância às especificidades regionais. O texto integral do documento será disponibilizado em breve.

 

Pessoa

 Sandra Soares de Pontes, promotora de Justiça (MPMA) e coordenadora da COPEDUC

A nota contempla o acolhimento de alunos e professores no novo cenário que se apresenta, sugerindo a participação em debates e discussões sobre a retomada das aulas, fomentando a necessidade de que o retorno ocorra de forma gradual, com atenção aos sentimentos de perda em razão da doença e da morte de amigos e familiares vitimados pela covid-19, com base nos princípios constitucionais implícitos da solidariedade e da fraternidade. Devem ser trabalhados os aspectos psicológicos e sociológicos que envolvem a situação, com preparação material das escolas para esse retorno, estabelecendo-se critérios rigorosos –  humanos, estruturais, sanitários e pedagógicos – para a volta dos alunos às escolas.

 

Pessoa

 Maria Cristina Rocha Pimentel, promotora de Justiça (MPES) e integrante da COPEDUC

A procuradora-geral de Justiça do Piauí finalizou os trabalhos, proferindo os cumprimentos e colocações finais. “É um momento para que o Ministério Público esteja ainda mais presente na educação, na construção desse novo perfil de acolhimento, com olhar cuidadoso, sistêmico e integrado. Estamos à disposição como parceiros, para a construção de soluções neste novo cenário, considerando cada realidade peculiar, sempre em diálogo com o ambiente acadêmico, os conselhos sociais, os docentes e toda a sociedade”, frisou Carmelina Moura.

 

Pessoa

 Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça (MPPI) e coordenadora do CAODEC

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Poder Judiciário atende pedido do MPPI e determina aparelhamento do Hospital Natan Portela para enfrentamento do coronavírus

Imagem da Fachada do Natan Portela

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira considerou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 e concedeu tutela provisória de urgência, determinando que o Estado do Piauí, no prazo de 72 horas, realize diversas melhorias no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela. A decisão é do último sábado (30).

Providenciar imediatas adequações para a instalação e funcionamento do tomógrafo computadorizado instalado no Hospital Natan Portela é uma das medidas apontadas como urgente para disponibilizar à população um sistema de saúde apropriado para o enfrentamento da pandemia.

O Estado também deve adquirir e disponibilizar dois aparelhos de Raio X portáteis para os leitos de unidade de terapia intensiva(UTI) do hospital. O único aparelho existente está pendente de assistência técnica. Essa medida será importante para garantir a continuidade e a qualidade do diagnóstico aos pacientes internados com COVID-19. Soma-se a isso, a necessária contratação ou alocação de profissionais de saúde do quadro próprio (devidamente treinamentos para o manejo da COVID-19), em quantitativo suficiente para completar as escalas do hospital.
Na decisão, o juiz também estabelece a disponibilização de equipamentos de proteção individual ( EPIs) aos profissionais de saúde do Instituto em quantitativo recomendado pelas autoridades sanitárias, devendo o hospital apresentar documentação comprobatória da aquisição, estoque e fluxo de distribuição.

Determina ainda a implementação de 10 leitos de UTI, já habilitados no Ministério da Saúde, adotando providências para dotar a estrutura física, equipamentos, insumos e lotação de recursos humanos para o funcionamento dessa estrutura. Segundo o documento, o hospital deverá passar por vistoria para checagem, in loco: da quantidade de leitos de UTI em funcionamento discriminando, da quantidade de leitos clínicos; se há isolamento na área COVID do hospital; da utilização de EPIs; segurança na realização dos exames de imagens, entre outros aspectos.

No início de maio, o MPPI, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada em face do Estado do Piauí para regularização do funcionamento do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP), eleito pelo Estado como o hospital de referência para atendimento de pacientes com a COVID-19.
Isto porque, em janeiro de 2020, a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou o Procedimento Administrativo Nº 04/2020, a fim de acompanhar as ações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) no combate e prevenção da pandemia do novo Coronavírus. Constatou-se que o Instituto dispunha de apenas sete leitos de UTI e que não houve ampliação da sua capacidade de atendimento intensivo instalado nem de recursos humanos ou de equipamentos.

“A atual situação da saúde pública justifica a tomada de medida liminar mesmo antes de manifestação do representante da pessoa jurídica requerida, como se trata de uma Pandemia (nível global), qualquer dia a esperar pode trazer consequências irreparáveis a quem todos os Poderes se direcionam, à população do Estado do Piauí”, destaca o juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, na decisão.

O juiz entendeu que a gravidade da emergência causada pela pandemia da COVID-19 exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI prossegue com a Operação PM nas ruas, povo em casa


Nesses últimos três dias, 29 a 31 de maio, a Polícia Militar do Piauí deu prosseguimento a Operação “PM nas ruas, povo em casa”, realizada em todo o Estado, Capital e Interior, através dos Batalhões, Companhias e Grupamentos de Polícia Militar. A Operação resultou nesses dias no atendimento de 2.866 ocorrências; 16.136 pessoas abordadas e orientadas; 2.299 estabelecimentos orientados e fechados; 122 TCOs lavrados, sendo 57 por desobediência à medida sanitária e 40 Autos de Infração de Trânsito, entre outros. 


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Em Teresina, o Comando Geral de Operações realizou operação na área do 1º Batalhão com rondas, abordagens e orientações às pessoas. Essa atuação foi realizada em conjunto com o efetivo do Batalhão. Da mesma forma os Comandos de Policiamento Metropolitano I e Metropolitano II realizaram policiamento, instruções às pessoas, e também prestando apoio às unidades de suas circunscrições, principalmente nas áreas comerciais, lotéricas e agências bancárias. Essas medidas foram intensificadas principalmente no domingo (31), em que as medidas são mais restritas, apenas alguns serviços podem estar funcionando. Isso resultou na orientação e fechamento de alguns estabelecimentos que estavam em desacordo com o decreto estadual. Assim como na área do 13º Batalhão, no campo de futebol Firmino Filho estava ocorrendo jogo e aglomeração de pessoas que não estavam utilizando máscaras, então os policiais militares realizaram orientações e o jogo foi encerrado. Contudo, as operações ocorreram sem alterações.  E o Comando de Policiamento Comunitário através da Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE) realizou policiamento ostensivo e preventivo na área comercial da zona norte, e foi observada pouca circulação e não houve alteração. E, além disso, ocorreram ações sociais, o 1º BPM realizou entrega de donativos ao Lar de Maria e o 8º BPM para famílias que moram em sua área de atuação. 
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No interior, através dos grandes Comandos, as Unidades localizadas no interior do Estado também seguem em parceria com a vigilância sanitária e órgãos de saúde, de fiscalização e de segurança dos municípios com abordagens nas barreiras sanitárias, onde é realizada aferição de temperatura, dedetização de veículos, e orientações aos transeuntes e as pessoas que residem nas localidades e povoados das cidades de Matias Olímpio, Madeiro, Joca Marques, Luzilândia, Campo Largo, Joaquim Pires, Nova Santa Rita, São João do Piauí, Colônia do Gurguéia, Alvorada do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, São José do Divino, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, entre outras. E também nas divisas do Estado do Piauí com Ceará, nos postos fiscais de Retiro, Cova Donga, Jacarandá, Lagoa Seca, onde estão atuando o Batalhão de Polícia Rodoviária e Companhia Independente de Trânsito, com órgãos de saúde e alguns veículos foram impedidos de entrar em municípios do Piauí por força dos decretos. 
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Ademais, todos os policiais militares da ativa do Piauí estão realizando os testes para Covid-19, cujo na Capital estão ocorrendo no Hospital da Polícia Militar (HPM) e no interior com auxílio de equipes de saúde, bem como os veículos e instalações da Polícia Militar estão sendo dedetizadas. 

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A Polícia Militar do Piauí reforça que está dando cumprimento aos decretos estabelecidos no combate ao coronavírus, além de realizar operações de combate aos crimes, através do policiamento ostensivo e preventivo, que resultam em apreensões de drogas, armas de fogo, cumprimento de mandados de prisão, recuperação de materiais roubados, e também atuando no ambiental com libertação de aves e apreensão de sons. A Corporação mantém o compromisso com a manutenção da segurança pública e segue atuando na preservação da saúde pública no combate à Covid-19, a fim de evitar a proliferação do vírus. 


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Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades