Mão Santa pede envio da Força Nacional após mais de 60 crimes por facções criminosas

 Foto: prefeitura de Parnaíba

O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, enviou ofício ao Governo Federal pedindo o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública diante da crescente onda de violência e assassinatos na cidade. Dados da Delegacia de Homicídios/Tráfico de Drogas/Latrocínio (DHTL) apontam que os homicídios tentados e consumados em 2021, até o momento, contabilizam 62, sendo que em todo o ano anterior, foram 56.

O ofício foi direcionado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça e Segurança, Anderson Gustavo Torres. 

“Nós travamos uma das mais difíceis lutas de todos os governos que aqui já passaram, que foi contra esse inimigo invisível chamado coronavírus. Tivemos ajuda do presidente Bolsonaro, trabalhamos em conjunto com o governo do estado para abertura do hospital Nossa Senhora de Fátima e, apesar de muitas perdas, hoje nós estamos vencendo a guerra, mas, não podemos ter mais mortes, dessa vez causada pela criminalidade que se alastra pelas ruas de nossa cidade. Parnaíba sempre foi uma cidade segura, precisamos tomar uma atitude para que volte a ser”, disse o prefeito Mão Santa. 

Foto: prefeitura de Parnaíba

Nesta quinta-feira (16), em caráter de urgência, o prefeito se reuniu com representantes das forças de segurança em Parnaíba (Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil), o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, o procurador geral do município de Parnaíba e, secretários municipais, para discutir uma solução contra a crescente onda de violência e assassinatos na cidade de Parnaíba.

A reunião durou mais de 2 horas quando foram expostas as problemáticas enfrentadas pela falta de aparelhamento das polícias Civil e Militar e anunciado o pedido de reforço da Força Nacional. 

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

O delegado regional de Parnaíba, João Rodrigo Luna, esclarece  que o aumento expressivo de casos se deve à atuação de organizações criminosas no litoral do estado, mas que nenhuma das unidades policiais de Parnaíba têm atribuição para investigá-los, o que cabe ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). 

Foto: prefeitura de Parnaíba

"A Polícia Civil de Parnaíba tem atribuição para investigar os crimes praticados por essas organizações, que são os homicídios e o tráfico de drogas, e não as organizações em si. O que cabe a nós, estamos fazendo. Um relatório de investigação foi enviado à Delegacia Geral ainda no primeiro semestre. Sobre a Força Nacional, toda ajuda é bem vinda", disse o delegado João Rodrigo Luna. 

A Força Nacional foi criada através do decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, sendo instituída para atuação nos estados e executar atividades de policiamento ostensivo, em casos de perturbação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio. 

fonte cidadeverde.com

Desembargador diz que juízo tolheu e invadiu esfera do Tribunal de Contas do Estado em decisão

 Caso envolve pedido do MPE para que TCE não restrinja informações, além de que consta “folclórico” pedido de multa de R$ 100 mil para cada conselheiro

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar Oliveira cassa liminar desfavorável ao TCE-PI         

CASO “FOLCLÓRICO”

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) José Ribamar Oliveira entendeu que o Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI invadiu esfera de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) quando decidiu nos autos da Ação Civil Pública nº 0826504-68.2021.8.18.0140, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

Ao cassar liminar que determinava o fim de suposta restrição aos autos de processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o desembargador entendeu que a decisão judicial “tolheu a liberdade administrativa inerente à análise da conveniência normativa e organizacional” do Tribunal de Contas do Estado. 

“É forçoso, pois, reconhecer que, pelo menos nesta superficial análise da matéria jurídica de fundo, não se verifica ilegalidade patente no ato administrativo praticado pelo Tribunal de Contas Estadual – o qual, por sinal, restringe-se a replicar posicionamento da Corte de Contas Federal”, disse a decisão assinada pelo desembargador. 

“Noutro passo, nota-se que o magistrado de piso, ao deixar de observar as particularidades do caso, acabou por invalidar decisão administrativa e tolher da Administração do Tribunal de Contas sua autonomia administrativa, restringindo suas prerrogativas de se auto organizar e regulamentar”, acresceu.

Além de que, sustentou também o desembargador:

“Ao assim agir, o magistrado de piso acabou por invadir a discricionariedade do gestor público, tolhendo a liberdade administrativa inerente à análise da conveniência normativa e organizacional. A invasão do Poder Judiciário no mérito administrativo, como se verifica ocorrer na espécie, inequivocamente causa lesão à ordem pública, na medida em que a prevalência do posicionamento do julgador sobre a do gestor implica em instabilidade institucional e fere o próprio princípio democrático (arts. 2o e 84, II, da CF/88). Consoante orienta o Superior Tribunal de Justiça, “a interferência abrupta na administração financeira do Estado-Membro é, a todas as luzes, desastrosa e deve ser evitada (AgRg na SS n. 375/PA). E, ainda na linha do entendimento sufragado pelo Superior Tribunal de Justiça, há lesão à ordem pública, aqui compreendida a ordem administrativa, quando a decisão atacada interfere no critério de conveniência e oportunidade do mérito do ato administrativo impugnado (AgRg na SS n. 1.504/MG, Corte Especial, relator Ministro Edson Vidigal, DJ de 10/4/2006)"".

A SESSÃO PLENÁRIA Nº 017

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em julgamento na sessão plenária nº 017, editou ato para restringir o acesso do público aos processos em trâmite na mencionada Corte de Contas tão somente até a prolação de ato decisório.

No pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado do Piauí, diante da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI é sustentando que a legislação brasileira traz tal guarita e que o Tribunal de Contas da União (TCU) assim procede.

Em sua decisão o desembargador José Ribamar Oliveira cita artigo da Lei Federal n° 12.357/2011, a Lei de Acesso a Informação (LAI).

"Art. 7° O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:

(...) § 3° O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo”.

Para o presidente do TJ,  “a limitação do acesso às informações somente a partir da edição do ato decisório é legalmente prevista, e não viola o espírito constitucional, ou da lei, a respeito da matéria, uma vez que a restrição é apenas temporária, e feita no interesse público de se resguardar o bom andamento da fiscalização”. 

Além de que cita entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Destarte, no âmbito dos processos de fiscalização das cortes de contas, o ato decisório, que determina o fim do processo, e configura seu resultado, é, nos termos da Resolução TCU 249/2012, o acórdão, ou o despacho do relator, com a decisão de mérito: 

Art. 4º É direito de qualquer interessado obter junto ao TCU:

(...) VII - informação relativa:

(...) b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelo Tribunal, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

(...) § 1º O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo, que, no caso de processo de controle externo, será o acórdão do TCU ou despacho do relator com decisão de mérito." 

AÇÃO DO MPE GANHOU MANCHETE EM "PORTAL AMIGO"

A ação proposta pelo Ministério Público pediu ainda multa de R$ 100 mil para cada conselheiro do Tribunal de Contas (TCE). 

Portal ligado ao signatário da proposição judicial publicou rapidamente uma manchete sobre o caso.

O caso, no entanto, foi classificado entre conselheiros do TCE como mais uma “ação folclórica”.

fonte 180graus.com

 16/09/2021  

Na tarde desta quinta-feira (16/09), o Ministério Público do Estado do Piauí realizou palestra com o tema “Novo crime de violência psicológica contra a mulher”. O crime foi incluído no Código Penal Brasileiro pela Lei nº 14.188/2021, que criou o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar.

O evento foi articulado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) e pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, realizou a abertura do evento pontuando a importância das inovações promovidas pela lei, que é tema de interesse nacional. O diretor do Ceaf, Fernando Melo Ferro Gomes, e o coordenador do Caocrim, Luciano Lopes Nogueira Ramos, também destacaram a importância do debate para a sociedade.

“A Lei nº 14.188/2021 passou a tipificar violência psicológica como crime. Até então, não existia um tipo penal correspondente no ordenamento jurídico. Por exemplo, a humilhação e a ridicularização não eram consideradas crimes, o que dificultava a ida às delegacias, sendo que a violência psicológica pode evoluir para a agressão física, ou até feminicídio. Portanto, é nosso dever aplicar a lei de maneira efetiva para proteger integralmente mulheres e meninas da violência”, acrescentou a coordenadora do Nupevid, Amparo Sousa Paz, durante a abertura.

Para debater sobre o tema, a palestrante convidada foi a promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, do Ministério Público de São Paulo. Ela é mestre e doutora em Processo Penal e coordenadora do Núcleo de Gênero, atuando no enfrentamento da violência contra a mulher. “A violência tem muitas formas além da física. No contexto doméstico, a violência psicológica tem o poder de destruir a principal arma de uma mulher: a autoestima. O padrão da violência de gênero é o silêncio da vítima, sendo ainda maior na agressão psicológica. Com a pandemia, a vulnerabilidade aumentou devido ao confinamento com os parceiros, que, na maioria dos casos, são os autores do crime”, comentou.

A palestrante e promotora de Justiça também falou sobre condutas banalizadas, tais como caçoar da mulher, culpá-la por todos os problemas da família e criticá-la como mãe, amante e profissional. Muitas dessas ações são feitas como brincadeiras e piadas, mas contribuem para a violência de gênero de forma sutil e para a naturalização de alguns comportamentos.

“A violência psicológica é uma conduta invisível e só é identificada pelas vítimas quando a forma aguda se instala e ela busca ajuda, a partir desse episódio. É uma violência sutil, ou silenciosa, e se instala de forma lenta, muitas vezes imperceptível, e se intensifica a ponto de chegar na violência aguda”, explicou.

Outros assuntos debatidos durante a palestra: as diferenças entre dano emocional e dano psíquico; o conceito de desamparo aprendido, que é quando a vítima não consegue mais identificar ass situações de violência; e as consequências para as vítimas, como dores crônicas, síndrome do pânico, depressão e distúrbios alimentares, entre outros. A promotora de Justiça também explanou sobre a legislação no Brasil, as condutas previstas na lei, os sujeitos do crime e as medidas protetivas.

Ao final, a convidada respondeu aos questionamentos e dúvidas do público.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Ministro Tarcísio Freitas recebe título de cidadão piauiense na terça

 Na próxima terça-feira (21), o ministro da Infraestrutura do Governo federal, Tarcísio Freitas, recebe o título de cidadão piauiense, outorgado pela Assembleia Legislativa do Piauí, por iniciativa do deputado Júlio Arcoverde (PP) e aprovado pelo Plenário.

Júlio Arcoverde justificou a moção honrosa apontando obras, projetos e ações que, através do Ministério da Infraestrutura, estão chegando a diversos municípios piauienses, representando mais qualidade de vida aos piauienses.

• Foto: DivulgaçãoMinistro Tarcísio Freitas

“O trabalho que está sendo realizado pelo ministro Tarcísio no comando da pasta da Infraestrutura, uma das mais importantes, tem respaldo muito significativo para todos nós, brasileiros e, principalmente, piauienses. Podemos citar a tão sonhada Ponte de Santa Filomena, no extremo Sul, uma importante via de acesso para escoamento de toda a produção da região. Podemos citar a duplicação da BR-316, dando acesso ao Sul do estado. Podemos citar a BR-135, com a entrega de um trecho recentemente, o apoio e incentivo aos nossos agricultores. Também observamos na nova ponte sobre o rio Parnaíba, ligando os cerrados do Piauí e do Maranhão. A nova ponte que será construída ligando o município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão, um prolongamento da BR-330.”, elencou o deputado.

Tarcísio Gomes de Freitas tem 46 anos, é casado, pais de dois filhos e engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), com especialização em Gerenciamento de Projetos. Antes disso, formou-se em Engenharia de Construção pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

O ministro também é servidor público de carreira, vinculado à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Possui experiência como engenheiro do Exército; chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão nas Nações Unidas para Estabilização do Haiti; coordenador-geral de auditoria da área de transportes da Controladoria Geral da União (CGU); e secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Em janeiro de 2019, Tarcísio Freitas assumiu o Ministério da Infraestrutura, tendo como foco o programa de desestatização de ativos de infraestrutura, a retomada de obras públicas inacabadas, além do fortalecimento da regulação e da melhoria no ambiente de negócios para a atração de investimento privado no setor.

Desde então, já foram concedidos 74 ativos à iniciativa privada, com a contratação de mais de R$ 70 bilhões em investimento privado para os próximos anos, além da entrega de mais de 150 obras públicas em todos os estados do Brasil.

fonte www.viagora.com.br

Queda de estátua durante ventania em Teresina vira meme nas redes sociais

 Foto: Reprodução

A forte chuva que caiu ontem (15) em Teresina deixou estragos, causou falta de energia em vários bairros, mas também gerou memes na internet. Tudo por conta das imagens de câmeras de segurança que flagraram o momento em que uma estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade tomba em meio ao vento forte. As rajadas chegaram a 45km/h.

A estátua fica localizada na entrada de um prédio comercial localizado na avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina.

Veja a reação dos internautas com as imagens:

 

 

 

 

 

 fonte cidadeverde.com

Jovem com apelido de "matador" é preso suspeito de assassinar dois em menos de um mês

 Foto: divulgação Depre

O suspeito de iniciais I.E.S.S, conhecido como Cabeção ou Matador, foi preso no residencial Pedro Balzi, zona Sudeste de Teresina, nesta quarta-feira (15) . De acordo com o delegado Jarbas Lima, da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), ele é investigado por três assassinatos nos anos de 2020 e 2021, sendo dois deles em menos de um mês. 

"A Depre estava em diligência na região quando nos deparamos com um carro suspeito. Nele estava o indivíduo de iniciais I.E.S.S, que é membro de uma facção originada de presídios maranhenses e, além de ser um indivíduo altamente periculoso, possui função de alta relevância dentro da facção criminosa, tendo cometido os homicídios contra membros de uma facção rival. O preso possui vários processos criminais, entre eles, receptacao, roubo e homicídios, além de procedimentos instaurados quando era menor de idade", explica o delegado Jarbas Lima. 

Durante a abordagem, I.E.S.S estava em um veículo com outra pessoa e ainda tentaram fugir, mas foram interceptados por duas equipes da Depre. 

"Ele apresentou documento falso e por conta disso foi autuado em flagrante delito por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de posse de entorpecente para consumo", reitera o delegado da Depre. 

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é investigado nas mortes de Wailke Nascimento, em setembro de 2019; Matias da Silva Dias, em março de 2020, e Maicon Moura de Sousa, em abril de 2020.

Foto: divulgação Depre

Durante as diligências no residencial Pedro Balzi, equipes da Depre cumpriram mandado de busca e apreensão e apreenderam uma arma de fogo tipo espingarda com o cano serrado e munições. Um suspeito foi conduzido.

fonte cidadeverde.com

Deputados avaliam resultado do processo que elegeu Flora Izabel conselheira do TCE

 

O processo que culminou na escolha da deputada Flora Isabel (PT) para conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (16/09), foi comentado pelos deputados da base e da oposição ao Governo do Estado. Dois parlamentares da base disputaram o pleito, que contou com mais seis candidatos da sociedade civil.

"Vejo o resultado com muita tranquilidade, muita serenidade, e só lamento muito que a Assembleia Legislativa escreve em seus anais uma página triste da sua história, quando a democracia perde a luta para a pressão e para a opressão”, criticou o deputado Wilson Brandão (PP), que também concorreu à vaga.

Governistas

O deputado Warton Lacerda (PT) afirmou que é natural haver divergências entre os candidatos. “São todos colegas e amigos. É natural que haja uma ou outra divergência, mas o que eu vi foi um pleito democrático. Já havia declarado o voto na deputada e agora ela foi eleita nova conselheira do TCE”, pontuou.

O deputado Evaldo Gomes (SDD) avaliou a vitória da deputada Flora como uma "vitória da Casa, na qual prevaleceu também a base do governador que, infelizmente, estava dividida pelo fato do deputado Wilson Brandão também pertencer à base".

Questionado sobre uma possível repercussão na base governista, o deputado Cícero Magalhães (PT) respondeu que não haverá nenhum impacto e enalteceu o deputado preterido na disputa. "Parabenizar o deputado Wilson Brandão, que disputou com grandeza, como sempre, ao nível de uma pessoa como ele, que merecia também, mas os trinta escolheram a companheira Flora", disse.

De acordo com o deputado Franzé Silva (PT), o governador foi o grande vencedor do pleito. "Com muita maestria, ele conseguiu trazer a base de volta para um processo que era importante”, avaliou.

Oposição

Os parlamentares da oposição criticaram o que chamaram de "interferência" do governador Wellington Dias (PT). Para o deputado Júlio Arcoverde (PP), "o resultado mostra que o governo do estado mais uma vez interferiu em um processo da Assembleia Legislativa".

A deputada Teresa Britto (PV) disse que o "governo do estado mandou mesmo". O deputado Gustavo Neiva (PSB), por sua vez, preferiu não comentar sobre o papel do governador na disputa. "Isso faz parte do jogo. Os trinta deputados escolheram livremente a deputada Flora. Parabéns à deputada e espero que ela desempenhe o papel à altura das demandas e da importância que tem o Tribunal de Contas do Estado", frisou.

Elogios

O deputado Firmino Paulo (PP) ressaltou o perfil da candidata eleita. "A deputada Flora é uma deputada experiente, está na Casa já há cinco mandatos, é servidora pública federal, tem conhecimento e está habilitadíssima para assumir no Tribunal de Contas", disse.

O deputado Dr. Hélio (PL) afirmou que qualquer um dos dois deputados que ganhasse seria um bom nome e destacou que o processo foi "legítimo, democrático e que os parlamentares tiveram liberdade de fazer a sua escolha", concluiu.

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Fonte: O processo que culminou na escolha da deputada Flora Isabel (PT) para conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (16/09), foi comentado pelos deputados da base e da oposição ao Governo do Estado. Dois parlamentares da base disputaram o pleito, que contou com mais seis candidatos da sociedade civil.

"Vejo o resultado com muita tranquilidade, muita serenidade, e só lamento muito que a Assembleia Legislativa escreve em seus anais uma página triste da sua história, quando a democracia perde a luta para a pressão e para a opressão”, criticou o deputado Wilson Brandão (PP), que também concorreu à vaga.

Governistas

O deputado Warton Lacerda (PT) afirmou que é natural haver divergências entre os candidatos. “São todos colegas e amigos. É natural que haja uma ou outra divergência, mas o que eu vi foi um pleito democrático. Já havia declarado o voto na deputada e agora ela foi eleita nova conselheira do TCE”, pontuou.

O deputado Evaldo Gomes (SDD) avaliou a vitória da deputada Flora como uma "vitória da Casa, na qual prevaleceu também a base do governador que, infelizmente, estava dividida pelo fato do deputado Wilson Brandão também pertencer à base".

Questionado sobre uma possível repercussão na base governista, o deputado Cícero Magalhães (PT) respondeu que não haverá nenhum impacto e enalteceu o deputado preterido na disputa. "Parabenizar o deputado Wilson Brandão, que disputou com grandeza, como sempre, ao nível de uma pessoa como ele, que merecia também, mas os trinta escolheram a companheira Flora", disse.

De acordo com o deputado Franzé Silva (PT), o governador foi o grande vencedor do pleito. "Com muita maestria, ele conseguiu trazer a base de volta para um processo que era importante”, avaliou.

Oposição

Os parlamentares da oposição criticaram o que chamaram de "interferência" do governador Wellington Dias (PT). Para o deputado Júlio Arcoverde (PP), "o resultado mostra que o governo do estado mais uma vez interferiu em um processo da Assembleia Legislativa".

A deputada Teresa Britto (PV) disse que o "governo do estado mandou mesmo". O deputado Gustavo Neiva (PSB), por sua vez, preferiu não comentar sobre o papel do governador na disputa. "Isso faz parte do jogo. Os trinta deputados escolheram livremente a deputada Flora. Parabéns à deputada e espero que ela desempenhe o papel à altura das demandas e da importância que tem o Tribunal de Contas do Estado", frisou.

Elogios

O deputado Firmino Paulo (PP) ressaltou o perfil da candidata eleita. "A deputada Flora é uma deputada experiente, está na Casa já há cinco mandatos, é servidora pública federal, tem conhecimento e está habilitadíssima para assumir no Tribunal de Contas", disse.

O deputado Dr. Hélio (PL) afirmou que qualquer um dos dois deputados que ganhasse seria um bom nome e destacou que o processo foi "legítimo, democrático e que os parlamentares tiveram liberdade de fazer a sua escolha", concluiu.

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Fonte: 180graus.com

PRF aprende carga de cigarro avaliada em R$ 1 milhão na BR-230 no Piauí

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta quinta-feira (16/09), a apreensão de 300 mil maços de cigarros contrabandeados na BR 230, em Oeiras/PI. A carga é avaliada em R$ 1,05 milhão.

Os policiais estavam realizando fiscalização na região quando abordaram o veículo de carga Iveco/Tector 240E22. A ordem de parada dada pelos policiais foi desobedecida e o veículo de carga empreendeu fuga, após acompanhamento tático o caminhão saiu da pista, parou e, ainda assim, o condutor tentou empreender fuga a pé, adentrando a vegetação da região, mas foi alcançado e detido pelos policiais.

    Divulgação / PRF

Durante vistoria no compartimento de carga do caminhão foram encontrados os maços de cigarros da marca Mix, que estavam sendo transportados. O produto não possui autorização da ANVISA para a sua comercialização no país.

Desta forma, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Oeiras/PI para os procedimentos legais cabíveis. Ele deverá responder pelo crime de Contrabando. Art. 334 da Lei 2.848/1940 (Código Penal).

    Divulgação / PRF

fonte 180graus.com

 15/09/2021  

Durante encontro formativo realizado pelo Grupo de Trabalho sobre Educação Infantil da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Piauí, a representante do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, apresentou palestra sobre o Estatuto da Criança dos Adolescente, com ênfase nos direitos das crianças na Educação Infantil e a Doutrina da Proteção Integral. O encontro ocorreu por meio de videoconferência, nesta quarta-feira(15), com a participação de profissionais que atuam na área da Educação Infantil em todo o Piauí.

A pesquisadora Rizalva Cardoso realizou a abertura do evento e informou que, desde o ano de 2018, o Grupo de Trabalho sobre Educação Infantil da UNCME existe e organiza formações continuadas nessa área. “A educação infantil foi a última etapa a ser universalizada, no ano de 2016. Portanto, momentos como esse são fundamentais para a formação dos profissionais da educação”, comentou. Na ocasião, Rizalva Cardoso representou a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica).

Nesse encontro formativo, a promotora de Justiça Flávia Gomes, que também coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC)/MPPI, abordou assuntos como: o direito à educação pautado na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996); o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90 e a Doutrina da Proteção Integral; as interfaces existentes entre o Plano Nacional de Educação (PNE), a Base Nacional Curricular Comum e a Educação Infantil; direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil e as recentes resoluções do Conselho Nacional de Educação(CNE).

Para a coordenadora do Caodec/MPPI, toda a sociedade deveria estar com investimentos voltados para a educação infantil. “O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, inclusive, que a prioridade absoluta para a efetivação dos direitos referentes à, dentre outros, educação, compreende a destinação privilegiada de recursos públicos, preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas e precedência de atendimento nos serviços públicos”, frisou.

Após explanação, a representante do MPPI respondeu aos questionamentos dos participantes do encontro e agradeceu o convite realizado pela UNCME.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Ônibus e carro ficam destruídos em incêndio em Ipiranga do Piauí

 De acordo com a PRF-PI, o incêndio nos veículos aconteceu na noite dessa terça-feira (14), na BR-316.

Na noite dessa terça-feira (14), um ônibus e um carro de passeio ficaram destruídos, após incêndio na rodovia BR-316 no KM 262 no município de Ipiranga do Piauí.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal do Piauí, o acidente envolveu um ônibus M. BENZ  O-370RSD, cujo motorista, homem de 31 anos e as passageiras, duas mulheres de 23 anos e uma criança de 06 anos saíram ilesas; e o veículo HONDA/CIVIC, que era rebocado.

• Foto: Divulgação/PRF-PIÔnibus incendiado

De acordo com a PRF-PI, os veículos incendiaram, possivelmente, por problemas mecânicos que se iniciaram no ônibus. Os envolvidos foram encaminhados ao Hospital Municipal de Ipiranga.

• Foto: Divulgação/PRF-PICarro incendiado

O Corpo de Bombeiros de Picos também foi acionado.

fonte www.viagora.com.br