O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Teresina, de 8 a 11 de abril. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, com o apoio de técnicos do Centro de Apoio da Educação (Caodec) e da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos (CPPT), órgãos do MPPI.


Nos quatros Creas de Teresina, foram observados aspectos da estrutura física, quadro de pessoal e atividades que são desenvolvidas com os jovens. A equipe do MPPI conversou com técnicos dos Centros de Referência, que relataram diversos problemas, como a dificuldade no deslocamento tanto dos profissionais como dos adolescentes e familiares, além de queixas sobre a segurança dos profissionais e atrasos nos pagamentos.


Para a representante do MPPI, há desafios a serem enfrentados para a manutenção dos adolescentes no cumprimento das medidas e na educação formal, seja pela falta de adaptação ao ambiente escolar, pela família desacreditada, ou pela rejeição das escolas. Outros problemas relatados nas unidades foram a necessidade da estruturação de protocolos e de articulações com outras políticas públicas, evasão dos adolescentes em cumprimento de medidas e envolvimento com facções.


Creas Norte

O primeiro Creas visitado foi o da zona norte de Teresina, na segunda-feira (8), que acompanha 34 adolescentes em cumprimento de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. O Creas Norte atua também no Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e na atenção à população de rua.
Atualmente, a equipe da unidade é formada por três orientadores sociais, quatro agentes de abordagem social, dois psicólogos e um pedagogo. Além do Creas Norte, o pedagogo atende aos Centros de Referência da todas as zonas da capital. 


Entre os problemas relatados aos representantes do MPPI, estão a dificuldade de deslocamento dos jovens e o atraso de salários dos colaboradores terceirizados.

Creas Leste

Na terça-feira (09), foi inspecionado o Creas Leste, no bairro Morada do Sol. Atualmente, a unidade só conta com uma orientadora, que atua pela manhã, junto a 14 adolescentes cumprindo medidas na unidade. Foi relatado que os jovens têm dificuldades para o deslocamento. Apesar de o poder público municipal ter iniciado a disponibilização de vale-transporte, não deu continuidade à política.


Outros problemas relatados foram a escassez de material pedagógico para as atividades com os adolescentes e atraso de salários dos colaboradores terceirizados.

Creas Sul

No Centro de Referência da zona sul de Teresina são acompanhados 67 adolescentes, todos em cumprimento de liberdade assistida. Os jovens são acompanhados por três orientadores e não possui uma técnica de referência.


Entre as deficiências apresentadas à equipe do Ministério Público na visita, que aconteceu na quarta-feira (10), estão: dificuldade de locomoção dos adolescentes, descontinuidade no fornecimento de vale-transporte para os adolescentes em cumprimento de medidas e acompanhamento de adolescentes com transtorno mentais.
Os técnicos pontuaram, ainda, a dificuldade para a realização da visita domiciliar e falta de segurança durante esse trabalho.


Creas Sudeste

O último Centro de Referência Especializados de Assistência Social de Teresina a receber visita do MPPI foi a unidade Sudeste, nessa quinta-feira (11), . Na ocasião, foram discutidos aspectos como transporte para o trabalho dos socioeducadores, as atividades promovidas junto aos socioeducandos, condições de assistência, desafios e repasses de recursos para pagamento dos colaboradores.


Os representantes do Creas Sudeste informaram que o transporte dos adolescentes está regular e a unidade tem trabalhado para cobrar as recargas dos cartões antes que elas acabem, garantindo a mobilidade dos socioeducandos.
Eles também relataram parcerias com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para promoção de atividades, qualificação profissional dos adolescentes em cumprimento de medidas de meio aberto e assistência odontológica. 

  • Reunião com equipe multidisciplinar do MPPI e representantes do Creas Sudeste.
  • Francisco José de Sousa, orientador Social do Creas Sudeste.
  • Creas Sudeste de Teresina.

Dois exemplos mencionados durante a conversa com a equipe multiprofissional do MPPI foram a oferta de um curso de Administração e os esforços para inserir os adolescentes em programas de Jovem Aprendiz, previsto para iniciar ainda no mês de abril.

“Essa é uma porta que não pode ser fechada. Esses cursos e a inserção profissional são formas de eles serem vistos e valorizados, criando oportunidades e viabilizando a profissionalização. Queremos continuar esse trabalho de abrir espaços e correr atrás de parcerias”, destacou o orientador social Francisco José de Sousa.


Foi destacada, ainda, a necessidade de sensibilização dos adolescentes, das famílias e da sociedade, para que haja efetiva ressocialização, proporcionando oportunidades de educação, profissional, de acesso à saúde e cultura.