A 28ª e a 33ª Promotorias de Justiça de Teresina realizaram, na manhã desta terça-feira, 25 de junho, audiência pública para discutir a implantação do Serviço de Família Acolhedora para pessoas idosas e pessoas com deficiência em Teresina. A audiência foi presidida pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar, na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), localizada na zona leste de Teresina.

O objetivo com o programa é promover o acolhimento familiar de pessoas idosas e pessoas com deficiência com vínculos familiares rompidos, em situação de abandono, negligência, ameaça e/ou violação dos direitos fundamentais. Outra finalidade com o programa é garantir a proteção integral dos acolhidos, possibilitando a convivência comunitária e o acesso à rede de políticas públicas.

A reunião contou com a participação de profissionais de Serviço Social dos Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Teresina, da Semcaspi (Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas), da SASC (Secretaria de Estado da Assistência Social), da Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Câmara Municipal de Teresina (CMT).

Ao final da audiência, as representantes do Ministério Público do Piauí estabeleceram até o dia 31 de julho, para que a Semcaspi apresente à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina a minuta de projeto de lei para implantação Programa Família Acolhedora para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Atualmente, tramita na 28ª PJ de Teresina um procedimento administrativo instaurado com o intuito de acompanhar a implantação do Família Acolhedora, em Teresina, para atender pessoas idosas e pessoas com deficiências.