Eleições 2014 Delegado Geral abre inquérito para investigar prefeito acusado de mandar espancar eleitor

Eleições 2014

Delegado Geral abre inquérito para investigar prefeito acusado de mandar espancar eleitor

''A vítima não se encontra em condições de falar, mas provavelmente na terça-feira já poderemos falar com ele e pegar o seu depoimento'', disse o delegado.

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

O delegado geral da Polícia Civil, James Guerra, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bom Princípio do Piauí, Francisco Apolinário Costa Moraes, que é acusado de mandar espancar um eleitor por não votar no seu candidato a governo, o senador Wellington Dias. A vítima é Claudio André Sousa, de 26 anos, que está internado.

Segundo o delegado James Guerra, ontem (05) foi realizado um boletim de ocorrência pela família da vítima, que se encontra em um hospital particular em Teresina. O exame de corpo de delito também realizado ontem.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Delegado James Guerra

“A vítima não se encontra em condições de falar, mas provavelmente na terça-feira já poderemos falar com ele e pegar o seu depoimento”, disse o delegado.

James Guerra disse que após o possível espancamento, o rapaz foi encaminhado para a cidade de Parnaíba e lá, acharam melhor que a vítima viesse ser tratada na capital.

Ainda segundo o delegado, na cidade de Bom Princípio não tem delegacia, pois a cidade não é uma comarca, não tendo assim, um promotor, um defensor, nem delegado, e assuntos como esses devem ser reportados ao município de Buriti dos Lopes, mas como a vítima e seus familiares já estavam próximo a Teresina, eles denunciaram para a Polícia Civil da capital.

O delegado disse que o inquérito civil já foi aberto e as investigações serão iniciadas. “A família da vítima já registrou a ocorrência e agora a investigação vai iniciar para saber se o caso aconteceu e como aconteceu”, destacou James Guerra.

fonte gp1

Charge: Governo quer culpar a oposição pela violência no Estado

Jota A ilustra o aumento da violência no estado do Piauí.

Fonte: Jota A - Jornal O Dia

Alunos cobram valorização dos farmacêuticos

Estudantes pedem ainda a redução da jornada de trabalho para 30 horas e concurso público.

Estudantes do curso de Farmácia estiveram reunidos ontem (5) em ato público na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina. Na pauta da manifestação, estava a valorização profissional, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e abertura de concurso público para a categoria. 

Fotos: Marcela Pachêco/ODIA

Para o estudante Zenomar Humberto, a Lei Federal 13.021/2014 representa uma conquista para a classe. Segundo ela, a “farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, na qual se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos”. 

“Essa lei transforma as farmácias em estabelecimentos de saúde, o que é importantíssimo para a nossa categoria e para a população que necessita de um serviço melhor nas farmácias”, afirmou o estudante, que cobrou a necessidade de um piso salarial para os profissionais de Farmácia. Com faixas, os manifestantes afirmaram que “farmacêutico não é balconista”. De acordo com Rodrigo Gonçalves, estudante do 10° período do curso, rechaçou a importância de lutar pela valorização de sua futura profissão, com mais espaços de trabalho, tanto na esfera pública quanto privada. 

“Atualmente, a Prefeitura de Teresina tem outros profissionais, nas UBSs [Unidades Básicas de Saúde], que não são nem trabalhadores da área de saúde fazendo a dispensação e assistência de medicamentos. Queremos chamar a atenção do poder público para esta questão e para a realização de um concurso público urgente”, pontuou. 

Os participantes do ato informaram ainda que, no Piauí, são mais de 1.100 profissionais, sendo o segundo pior estado da federação em atendimento ao público. De acordo com o Censo Demográfico Farmacêutico 2014, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para Farmacêuticos (ICTQ), hoje o Brasil apresenta apenas 1,76 farmacêutico para cada 2 mil habitantes. 

Para o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí, Paulo Leal, algumas conquistas vêm acontecendo, como a aprovação da Lei Federal 13.021/2014, mas cita que algumas melhorias ainda são necessárias. 

“A reestruturação da saúde começa com a qualidade na assistência farmacêutica, prestando informações corretas de que medicamento tomar, como tomar e até como guardar, mas não apenas no consultório médico”, assegurou o sindicalista. 

Os estudantes cercaram ainda, na manhã de ontem (5), o Palácio de Karnak, levando suas reivindicações ao poder público estadual. A manifestação integrou a programação da II Jornada de Estudantes de Farmácia, com a presença de alunos de outros estados, como Ceará e Maranhão.

fonte portal o dia

Repórter: Beto Marques - Jornal O Dia

TRE aumenta multa a Wellington por considerá-la muito grave

Por 4X3, o TRE negou recurso dos advogados da coligação “A Vitória com a Força do Povo.

Diante do grande volume de denúncia de irregularidades cometidas por candidatos na propaganda eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem intensificado a votação dos processos. Na manhã de ontem, o TRE-PI votou recursos impetrados pela defesa do candidato ao governo, senador Wellington Dias (PT), contra aplicação de multa. 

Por 4X3, o TRE negou recurso dos advogados da coligação “A Vitória com a Força do Povo” e manteve multa contra o candidato ao Governo do Estado, senador Wellington Dias (PT). Além da manutenção da multa, o Tribunal decidiu elevar o valor de R$ 5 mil para R$ 15 mil, pois considerou que a infração do candidato petista foi muito grave. 

A votação terminou empatada e a decisão saiu após voto de desempate do presidente do TRE, desembargador Edvaldo Moura. O senador petista foi condenado pela Justiça Eleitoral após ser denunciado pela coligação “Piauí no Coração”, encabeçada pelo governador Zé Filho (PMDB), de realizar propaganda irregular. Segundo denúncia, Wellington Dias usou a página que possui no site institucional do Senado Federal para se promover como candidato. 

Na página www.senadorwellingtondias. com, havia um link que levava o internauta direto para uma página de campanha do candidato. A Justiça Eleitoral entendeu ser ilegal o link e condenou o candidato por usar um site institucional para se promover como candidato. Desde a primeira decisão do Tribunal, o site do senador encontra-se fora do ar. 

Em outra ação, o TRE-PI manteve a punição que determinou o corte de 10 minutos no programa eleitoral de Wellington Dias e quatro minutos no programa de Elmano Ferrer (PTB), candidato ao Senado. O TRE-PI entendeu ser irregular a divulgação de vinhetas dos dois candidatos durante os programas da propaganda eleitoral gratuita no horário dos candidatos a cargos proporcionais. 

A decisão do Tribunal Eleitoral também determinou a retirada das vinhetas. De acordo com a legislação, é permitida aos candidatos proporcionais utilizarem a imagem dos majoritários durante a propaganda, mas é vetado o uso de vinhetas. O processo foi movido pela coligação “Piauí no Coração”, encabeçada pelo governador Zé Filho (PMDB). 

O advogado de Wellington Dias, Daniel Oliveira, afirmou que a defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não concordamos com essas decisões do TRE-PI. Entendemos que não houve nenhum tipo de crime eleitoral e vamos recorrer à instância máxima do TSE”, declarou.

fonte portal o dia

MP investiga cessão de imóvel da Prefeitura para clínica particular

Promotora Leida Diniz também questiona cessão de terreno do Município de Teresina para Igreja Batista Nacional Nova Filadélfa

A promotora de Justiça Leida Diniz vai investigar a legalidade de um termo de permissão de uso de um terreno da Prefeitura Municipal de Teresina por uma clínica particular da cidade. De acordo com o termo de permissão, publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura afirma que “o imóvel ora permitido destinarse- á, exclusivamente, à ampliação das instalações da Clínica Batista ‘Peggy Pemble’, objetivando oferecer melhor atendimento à população”. 

O procedimento investigatório foi instaurado para verificar uma possível utilização privada de bem público. Isso porque a clínica beneficiada é um estabelecimento particular.

A promotora também questiona em outro procedimento investigatório a legalidade de termo de concessão de uso de imóvel público firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresina e a Igreja Batista Nacional Nova Filadélfia. O termo de concessão teve como objeto a construção de nova sede para a Igreja, que será utilizada na realização de reuniões e cultos evangélicos.

Segundo o Ministério Público, a concessão pode estar afrontando diretamente a Constituição Federal, que veda aos entes políticos “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Teresina informou que o município ainda não foi notificado sobre o procedimento de investigação, mas adiantou que todos os atos do prefeito são submetidos ao parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município para que haja a segurança da legalidade do ato.

fonte portal o dia

Repórter: Karliete Nunes

Piauí melhora Ideb no Ensino Médio, mas tem queda no fundamental

Dados divulgados nesta sexta-feira (05), pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), mostram que o Piauí conseguiu cumprir a meta estipulada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2013. Dados dizem respeito ao Ensino Médio. 

Se for contar apenas a rede estadual de ensino, que detém 80% das matrículas do país, apenas cinco estados estão acima da meta projetada para 2013 para o ensino médio: Amazonas, Piauí, Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro. Um estado igualou a meta: Mato Grosso do Sul. Os outros 20 estados mais o Distrito Federal ficaram abaixo da meta esperada.

A pesquisa mostra, ainda, que nove Estados melhoraram o Ideb em relação a 2011 no ensino médio da rede estadual. Goiás (subiu de 3,6 para 3,8), Rio Grande do Sul (de 3,4 para 3,7), de Rio de Janeiro (de 3,2 para 3,6), Pernambuco (3,1 para 3,6), Rondônia (de 3,3 para 3,4), Espírito Santo (de 3,3 para 3,4), Distrito Federal (de 3,1 para 3,3), Piauí (de 2,9 para 3,0), Paraíba (de 2,9 para 3,0).

Os resultados divulgados nesta sexta-feira mostram, também, que o Piauí subiu de posição no ranking nacional. Com média de 3,0 pontos, o Estado subiu cinco posições e, agora, ocupa a 17ª posição empatado com Amazonas e Paraíba. A variação da nota piauiense foi de 3,4% comparando os resultados aos do ano de 2011.  

Ensino fundamental
Já neste grupo, o Ideb mostra que 60% das redes públicas do Brasil estão abaixo da meta nos anos finais do fundamental. Considerando só as redes estaduais, só 41,8% dos estados atingiram a meta do Ideb 2013 nos anos finais do fundamental. Considerando só as redes municipais, só 35,8% delas atingiram a meta.

No caso específico das redes estaduais, 75,7% dos municípios atingiram a meta. No caso das redes municipais, essa porcentagem foi de 69,7%. 

No ensino fundamental, as redes estaduais com os melhores desempenhos nos anos iniciais (1º ao 5º ano) foram Minas Gerais e Paraná (6,2 pontos), Goiás (6,0), São Paulo e Santa Catarina (5,7). Apenas Roraima (3,6) e Acre (3,8) ficaram abaixo da média.

Nos anos finais (6º ao 9º) ano, os melhores índices foram de Minas Gerais (4,7), Goiás (4,5), Acre e São Paulo (4,4) e Mato Grosso (4,2). Noves redes estaduais ficaram abaixo da meta projetada: Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Piauí, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso e Distrito Federal.

fonte cidadeverde.com

Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com

Mulher é executada com três tiros após voltar de velório zona norte

Uma mulher identificada como Eliane Maria da Silva Rocha foi executada com três tiros na noite desta sexta-feira (5) na vila Carlos Feitosa, na zona norte de Teresina. Segundo a Polícia Militar, Eliane Rocha, conhecida como "Paca", era suspeita de tráfico de drogas.

A vítima foi alvejada quando estava chegando em casa, já próximo a sua residência. "Ela estava voltando de um velório em uma moto quando foi alvejada com três tiros, populares ligaram para o quartel e fomos ao local", afirmou o tenente coronel Cândido Rodrigues, comandante do 9º batalhão da PM.

O comandante afirma ainda que Eliane Rocha foi socorrida e levada ao hospital do Matadouro, mas chegou ao local sem vida. "Não temos informações sobre quem seria o autor do crime ou sobre o motivo, agora cabe a Polícia Civil a investigação", finaliza. 

fonte cidadeverde.com

Lucas Marreiros (Especial para o Cidadeverde.com)
redacao@cidadeverde.com

Punição Tribunal de Justiça pune juiz José Ribamar Oliveira com aposentadoria compulsória

Punição

Tribunal de Justiça pune juiz José Ribamar Oliveira com aposentadoria compulsória

A sentença determina ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja comunicado da decisão.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), à unanimidade, decidiu pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Ribamar Oliveira Silva.

O magistrado, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, foi condenado no Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.004445-9.

Dentre as irregularidades apontadas pela Corregedoria de Justiça para a condenação do juiz está o infringimento ao Artigo 56, I e III, da LOMAN, qual seja: I - mostrar-se manifestamente negligente no cumprimento de seus deveres; III - demonstrar escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou apresentar comportamento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário. E também o infringimento ao Artigo 7, I e II, da Resolução 135/2011 do CNJ, que dispõe: I - manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo; III - de escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou cujo proceder funcional seja incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.

A sentença determina ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja comunicado da decisão.

Participaram do Julgamento os desembargadores Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente), Raimundo Nonato da Costa Alencar, José Ribamar Oliveira, Fernando Carvalho Mendes, Haroldo de Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antônio Paes Landim Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Ricardo Gentil Eulálio Dantas. 

Liberdade para Correia Lima

O juiz José de Ribamar Oliveira ganhou notoriedade em junho de 2011, quando concedeu liberdade ao ex-coronel José Viriato Correia Lima, do presídio de Parnaíba. Em decisão que chocou a sociedade, o acusado de chefiar o crime organizado no Piauí foi solto por sete dias para um suposto tratamento de saúde. 

A decisão do juiz José de Ribamar Oliveira incomodou até o então governador Wilson Martins, que apelou para o presidente do Tribunal de Justiça, Edvaldo Moura, e para a chefe do Ministério Público, Zélia Lima, para que retornassem o preso à cadeia.

Punição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou em dezembro de 2012 a aplicação da pena de censura ao juiz José Ribamar Oliveira Silva. O magistrado havia sido punido com uma advertência pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) por ter proferido decisões reiteradas de soltura de presos provisórios sem a devida intimação ao Ministério Público, entre eles o ex-coronel Correia Lima condenado a 47 anos de prisão por homicídio, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

fonte gp1

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Marcos Parente

O juiz eleitoral Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira julgou procedente os pedidos para cassar os diplomas do prefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio de Oliveira, e do vice, Jesoaldo Bemvindo Pereira, referente às eleições ocorridas em outubro de 2012, bem como para aplicar aos mesmos multa no valor de 20 (vinte) mil UFIR, para cada um. 

Imagem: ReproduçãoPrefeito Manoel Emídio

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral cominada com representação por conduta vedada e captação ilícita de sufrágio foi proposta pela coligação “A Vitória que Vem do Povo”, por seu representante legal, Gedison Alves Rodrigues, alegando, em resumo, os seguintes fatos: o uso promocional do programa assistencial “Minha Casa, Minha Vida”, que contemplou 52 famílias com a construção de casas populares e a promessa de doação de lotes de terrenos com o fim eleitoreiro; e o início da obra de esgotamento sanitário e da reforma do mercado público no período vedado legalmente, com o qual foram arrecadados recursos gastos no pleito com a compra de votos. 

Segundo a petição inicial, houve interferência dos investigados no resultado do pleito eleitoral por intermédio do uso indevido e abusivo de poder político e econômico ocorrido nas últimas eleições, quando, com o uso da máquina administrativa, distribuíram terrenos (lotes) e casas populares, em troca de voto, através do programa “Minha Casa Minha Vida”, e ainda associaram o referido programa assistencial aos seus nomes, o que teria influenciado na vontade do voto popular. Ressaltou-se, ademais, que a doação de lotes no ano de 2012 necessitaria de lei autorizativa do ano de 2010, já que as práticas se iniciaram no ano de 2011, o que não ocorreu, bem como que referido comportamento violara o art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97. 

Conforme ainda narrado na peça inicial, os investigados, na condição de Prefeito e Vice-prefeito do município, iniciaram obras no período vedado para angariar recursos de convênios, dinheiro este utilizado para a compra de votos nas eleições de 2012.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira (05). 

fonte gp1

Prefeito de Bom Princípio manda segurança espancar eleitor por não votar no seu candidato a governador

O prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário Costa Moraes, foi na última quarta-feira (03) acompanhado de um segurança à residência de Claudio André Sousa, 26 anos, operador de máquinas, localizada em um povoado para pedir votos para o candidato Wellington Dias.

Ao chegar à residência, o rapaz pediu que o prefeito não entrasse em sua casa, pois não era bem-vindo e respondeu que "eu voto é no Zé Filho, prefeito". Indignado, o prefeito perguntou se ele sabia com quem estava falando. O segurança então, a pedido do prefeito, deu uma surra com soco nos peitos e na cabeça do operador. A denúncia foi feita pela irmã de Claudio, Livia Costa.

Imagem: DivulgaçãoCandidato a governador Wellington Dias, o prefeito de Bom Princípio Francisco Apolinário Costa Moraes e o candidato Assis Carvalho

Segundo relatou Livia, seu irmão passou um dia e uma noite internado no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba, mas foi transferido para Teresina e está internado em um hospital particular "todo machucado, sem conseguir falar e andar".

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Lívia contou que a família não prestou queixa na delegacia porque "não adianta prestar queixa porque a área é do prefeito". "Quem prestou queixa na delegacia foi o prefeito, mas depois retirou quando soube do estado do meu irmão", relatou Lívia.

Em Teresina, a família conversou com o delegado James Guerra que pediu para que fosse feito exame de corpo delito e que vai instaurar inquérito para investigar o caso. Disse ainda que assim que Claudio tiver condições vai chamá-lo para prestar depoimento na delegacia.

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

fonte gp1