Representante do MPPI participa de audiência sobre regularização fundiária na Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI)

 05/11/2024  

A promotora de Justiça Juliana Nolêto, representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em audiência pública, nesta terça-feira, 05 de novembro, na Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) para discutir os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais em relação à regularização fundiária e à violência no campo. A ação foi promovida para envolver órgãos públicos, instituições e entidades atuantes, com o propósito de promover segurança jurídica a essas comunidades e debater o andamento de processos de titulação existentes.

A audiência, articulada pelo Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, pela Comissão Pastoral da Terra e pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, foi realizada no auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina. O evento contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Defensoria Pública da União (DPU), entre outras instituições e entidades atuantes no campo da regularização fundiária no Piauí.

A promotora Juliana Martins Carneiro Noleto, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, ressaltou a relevância do diálogo. “Participar desta audiência pública foi uma oportunidade valiosa para ouvir de perto as demandas das comunidades. Nós já acompanhávamos esses processos, mas ouvir as comunidades diretamente é fundamental para embasar o que pensamos sobre a construção de soluções para essas questões. No Ministério Público, já existe um procedimento aberto visando elaborar um Plano Operacional Padrão, que estabeleça um conjunto de procedimentos a serem seguidos pelas entidades envolvidas no processo de regularização, garantindo clareza e acessibilidade. Dessa forma, buscamos uma integração efetiva dos esforços, para que uma entidade não crie entraves ou entre em contradição”, destacou a promotora.

A defensora pública Karla Andrade, Diretora das Defensorias Regionais, destacou a importância das discussões promovidas durante a audiência: “Este foi um encontro muito produtivo, onde órgãos, instituições e representantes das comunidades puderam dialogar sobre medidas concretas para enfrentar as demandas apresentadas. Essas discussões são essenciais para promover avanços e fortalecer a segurança jurídica dessas comunidades”, afirmou a defensora.

fonte www.mppi.mp.br

Com informações e fotos da DPE-PI

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Operação na Vila Mandacaru: Polícia prende adolescente de 17 anos com R$ 7 mil e drogas em Teresina

 Na manhã desta terça-feira (05/11), a Polícia Militar de Teresina prendeu um adolescente de 17 anos, identificado apenas pelas iniciais H.F.D.F., durante uma operação na Vila Mandacaru, Zona Sudeste da capital. O jovem foi flagrado com uma grande quantidade de drogas e R$ 7.776 mil, além de outros itens relacionados ao tráfico.

Com o jovem, foram apreendidas 201 pedras de crack, 77 porções de cocaína e 52 trouxas de maconha. Além disso, foram encontrados R$ 7.776 mil em dinheiro, dois smartphones e uma chave de motocicleta.

De acordo com o 8° Batalhão da PM, os policiais realizavam rondas na região quando avistaram o adolescente. Ao perceber a presença da viatura, ele tentou escapar, pulando muros e se escondendo em uma laje de uma residência. Contudo, a ação foi frustrada e ele acabou sendo capturado.

A polícia acredita que o valor em dinheiro possa estar relacionado à atividade de tráfico de drogas, que é investigada no local. O adolescente foi apreendido e conduzido à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Foto: Reprodução

fonte 180graus.com

Assembleia aluga estacionamento mesmo tendo o seu

 Contrato de quase R$ 1 milhão levanta questionamentos sobre uso de recursos públicos

O estacionamento é do Centro de Convenções, que foi entregue pelo governo a uma empresa privada que, por sua vez, locou o estacionamento para o Poder Legislativo ao custo de quase R$ 1 milhão.

Foto: Reprodução/Divulgação

Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi)

O estacionamento batizado de “Go Parking”, só para sofisticar a “jogada” foi alugado por Franzé Silva em 17 de outubro do ano passado, mesmo a Assembleia tendo seu próprio estacionamento.

www.portalaz.com.br

Penas pecuniárias: VEP entrega alvarás a 16 entidades e instituições

 A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (05), a entrega de alvarás às entidades beneficentes que tiveram projetos sociais aprovados e receberam valores captados através de penas de prestação pecuniária. Ao todo, foram contempladas 16 instituições, às quais o juiz titular da VEP, Raimundo José de Macau Furtado, concedeu os documentos.

 

 

Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento de um determinado valor em dinheiro. Quando não destinados às vítimas dos crimes ou seus dependentes, estes recursos passam, então, a ficar elegíveis para concessão a projetos sociais. Todas as instituições contempladas receberam o valor indicado nas inscrições do projeto, limitado ao teto de R$ 30.000,00, conforme o edital.

 

 

De acordo com a Lei Nº 9.714, as penas restritivas (ou alternativas) incluem, além de prestação pecuniária, perda de bens e valores; prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos; e limitação de fim de semana. Essas penas substituem as privativas de liberdade quando o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça; o réu não é reincidente em crime doloso; e quando o réu não possui maus antecedentes.

 

 

O magistrado Raimundo José de Macau Furtado ressaltou que a VEP, gestora do cadastro da entidade e escolha de projeto a ser beneficiado com os valores arrecadados, publica, pelo menos uma vez ao ano, edital para credenciamento de entidades interessadas em apresentar projetos de relevante extensão social ou relacionados a atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde ou meio ambiente, para fins de distribuição das verbas depositadas em conta judicial.

 

 

A assistente social Fernanda Gonçalves, do Abrigo São Lucas, afirmou que o recurso obtido por meio das penas pecuniárias proporcionarão maior conforto e qualidade de vida aos acolhidos pela instituição. “A aprovação de nosso projeto neste certame foi de grande importância para nossa instituição, uma vez que vem a ajudá-la na aquisição de fraldas geriátricas, item indispensável para o bem-estar dos idosos e cujo o consumo é muito alto, estando em escassez em nosso abrigo”, declarou.

 

 

José Carlos Pádua, voluntário da Casa Frederico Ozanam, destacou que o valor recebido pela instituição irá melhorar o atendimento fisioterapêutico dos idosos acolhidos através da aquisição de novos equipamentos, os quais serão utilizados em atividades orientadas por profissionais fisioterapeutas, contribuindo para o estabelecimento de ações que envolvem desde a atenção primária até a reabilitação.

 

 

Os 16 projetos selecionados por meio do Edital Nº 238/2023 são desenvolvidos pelas seguintes instituições: Fundação Abrigo São Lucas; Associação Beneficente O Bom Samaritano; Associação Beneficente São Paulo Apóstolo; Associação Casa do Oleiro; Associação Fraternidade – O Amor é a Resposta; Associação Yeshua; Cáritas Arquidiocesana de Teresina; Associação Beneficente Casa da União Viva Bem; Casa de Deus Igreja do Senhor; Casa Frederico Ozanam; Casa Savina Petrilli; Comunidade Terapêutica Batesda; Grupo Matizes; ONG Amigos da Comunidade; Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí; e Fazenda da Paz.

 

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

PM recupera moto roubada de mototaxista em local de desmanche em Teresina

Uma equipe policial entrou na área e conseguiu recuperar o veículo, mas os indivíduos fugiram

Uma motocicleta roubada foi recuperada pela Polícia Militar na zona Sul de Teresina, após ação rápida de uma equipe da Força Tática. O veículo, de um mototaxista que voltava ao trabalho, foi tomado de assalto na noite de ontem (04/11), no bairro Promorar. Os suspeitos, segundo a polícia, são conhecidos na região do Morro do Cabota, área com histórico de atividades criminosas.

Durante o patrulhamento ostensiva na avenida José Soares, que interligavam as áreas do 17º e do 22º Batalhão, os policiais identificaram uma moto roubada em uma área de mata, próximo a um ponto de desmanche. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos fugiram do local, deixando uma moto para trás.

Foto: Reprodução

Força Tática recupera moto roubada de mototaxista

Uma equipe policial entrou na área e conseguiu recuperar o veículo, mas os indivíduos conseguiram escapar. A motocicleta foi localizada em um terreno com sinais de que o serviço local para desmontagem de veículos roubados.

A moto foi devolvida ao proprietário, um trabalhador que utiliza o veículo para realizar serviços de mototáxi. A polícia segue em busca dos suspeitos, e o caso está sendo investigado para coibir futuros crimes semelhantes na região.

fonte conectapiaui.com.br

Suspeito de assaltar farmácia e ameaçar funcionários é preso em Teresina

 'O último que tentou reagir pegou um sapeco e morreu', disse o assaltante em Teresina

Um suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina após ação da Polícia Militar. O homem, suspeito de envolvimento em atividades ilícitas, foi localizado pela equipe policial na zona Norte de Teresina.

Foto: Reprodução

Suspeito de assaltar farmácia e ameaçar funcionários é preso em Teresina

Segundo informações, a viatura chegou ao local rapidamente. Após a abordagem e a confirmação das suspeitas, o homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

O caso segue em investigação, e as autoridades estão apurando possíveis ligações do detido com outras ocorrências.

Na manhã do dia 24 de outubro, um assalto foi registrado no bairro Aeroporto, zona Norte de Teresina. Câmeras de segurança capturaram toda a ação. O suspeito, usando uma camisa rosa, invadiu o estabelecimento e anunciou o crime, levando dinheiro, óculos e outros pertences pessoais. 

fonte conectapiaui.com.br

Arlindo Wenzel, o Rei do Mel, morre aos 94 anos em Picos

 Empresário e apicultor deixa legado na produção de mel no Piauí

Foto: Divulgação

• O maior produtor de mel do Piauí faleceu aos 94 anos em Picos
• Arlindo Wenzel deixa um legado empresarial e familiar para o Piauí
• Ele foi pioneiro na produção de mel no Piauí e distribuição para todo País

O empresário e apicultor Arlindo Wenzel, que conquistou o título de Rei do Mel, morreu nesta terça-feira (05), aos 94 anos, em Picos. A causa da morte não foi revelada pela família. Arlindo deixa um legado empresarial e familiar, com nove filhos, 28 netos e 20 bisnetos. Seu corpo está sendo velado na funerária PAF Vida, na Rua do Cruzeiro, em Picos.

O Que Aconteceu

• Morre Arlindo Wenzel: Arlindo Wenzel, um ícone da apicultura no Piauí, morreu nesta terça-feira (05), em Picos, aos 94 anos. Natural de São Paulo, ele se estabeleceu no Piauí na década de 70, onde se tornou uma referência na produção de mel.
• Legado Familiar e Profissional: Arlindo deixa um vasto legado, incluindo nove filhos, 28 netos e 20 bisnetos. Ao longo de sua vida, ele foi responsável por revolucionar a produção e a distribuição de mel no estado e no Brasil.
• Mel Wenzel: Há mais de 50 anos, a apicultura Wenzel desenvlveu um modelo de extração do mel de abelhas que vem sendo seguido no País. Arlindo se destacou na produção de mel e na distribuição para as regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil. Seu trabalho não apenas consolidou sua empresa, mas também ajudou a promover a apicultura como uma atividade econômica relevante no Piauí.
• Nota de Pesar: Nas redes sociais, o Mel Wenzel afirmou: “Seu legado e a sua doçura permanecerão conosco para sempre. Foi ele, um dos grandes autores da saga do mel no Nordeste, que com espírito pioneiro trouxe e consolidou a produção de mel no Piauí, acreditando que nossa terra seria fértil e nosso povo merecedor de uma vida mais doce”.

fonte pi24h.com

Homem é assassinado a tiros dentro de casa em Timon

 Vítima tem 34 anos e, segundo a polícia não possui antecedentes criminais.

Um homem de 34 anos identificado pelas iniciais A. de S. L foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (05) em Timon. O crime aconteceu por volta das 21h no bairro Flores II. Ainda não se tem informações sobre quem teria praticado o homicídio.

Divulgação/PMMA

Homem é assassinado a tiros dentro de casa em Timon

Em nota, o 11º BPM de Timon que a guarnição foi acionada pelo 190 com uma denúncia informando que um indivíduo teria sido alvejado dentro de sua residência. Os policiais se deslocaram até o local e ao chegarem constataram a veracidade do fato. A vítima estava caída e com marcas de disparos de arma de fogo dentro de casa.

Ao realizarem a consulta pelo nome da vítima nos sistemas de Segurança Pública, a Polícia Militar de Timon não encontrou nenhum antecedente que pudesse apontar para um possível suspeito. A PM isolou o local e acionou a perícia do IML e da Delegacia de Homicídios. O corpo foi removido e o caso segue sob investigação. Até o momento, nenhuma prisão foi efetuada.

fonte portalodia.com