MP constata que licitação foi legal e arquiva processo contra a Sasc

Denúncia feita em agosto colocava suspeita em licitação de restaurante.

O Ministério Público do Piauí concluiu que não existe superfaturamento na licitação feita pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) para locação de um auditório com refeição para eventos corporativos. Em agosto, foram levantadas suspeitas sobre o contrato de mais de meio milhão de legais, que depois se confirmou ser regular. 

O contrato com a empresa L Pinheiro Mendes e Sousa era de R$ 572.090. No dia 30 de outubro, dois meses depois das suspeitas, o Ministério Público comunicou a Sasc sobre o arquivamento do processo.

A 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública concluiu que "os preços estão de acordo com a realidade do mercado, até mais baixos". Uma pesquisa feita pelo Ministério Público com a empresa Blue Tree Towers Rio Poty foi usada como referência.

Aline Carvalho/Arquivo/Cidadeverde.com

Além disso, o MP apontou que o contrato "obedece tanto aos ditames da Lei de Licitações como aos ditames da Lei do Pregão. Inexiste sobrepreço no processo licitatório". 

Titular da Sasc, o secretário Francisco Guedes afirmou não ter condições de avaliar o que levou a denúncia, mas garante que irá buscar a reparação da sua imagem. "É uma questão de honra", declarou. 

fonte fabiolima@cidadeverde.com