TCU recomenda paralisação de obras do Piauí pagas com recursos federais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) relatório que recomenda ao Congresso a paralisação de 7 obras executadas com recursos do governo federal devido a irregularidades graves encontradas durante fiscalização. No Piauí, o TCU recomenda a paralisação das obras da galeria da zona leste do Rio Poty, e da Vila Olímpica no município de Parnaíba.
As informações constam do Fiscobras de 2013, relatório que consolida as fiscalizações realizadas por técnicos do tribunal nas principais obras públicas por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O TCU apenas faz as recomendações. Cabe ao Congresso acatá-las ou não.
Em todo o Brasil foram feitas pelo menos 136 fiscalizações e, de acordo com o tribunal, elas resultaram em uma economia que já soma R$ 484 milhões em recursos públicos, mas que pode chegar a R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o relatório, nessas obras foram verificadas irregularidades como superfaturamentos decorrentes de inconsistência no contrato, de despesas indiretas apresentadas em excesso e de serviços e insumos adquiridos com preço acima do mercado.
Obra da Galeria da zona leste - O superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa, anunciou na última segunda-feira(4) que a Prefeitura de Teresina reincidiu o contrato com a construtora Hidros, que estava responsável pela realização das obras da galeria da zona Leste.
A empresa não teria cumprido os prazos contratuais e estava colocando empecilhos para dar continuidade às obras. A segunda colocada na licitação será convocada para responder se tem interesse em realizar a obra. Caso não demonstre interesse, a administração municipal fará um Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para escolher uma nova empresa para retomar as obras.
A ordem de serviço para a obra foi feita em setembro do ano passado, mas só incluiu 50 metros dos sete quilometros necessários para a obra. Após o prefeito anunciar que as obras seriam retomadas em novembro, a empresa entrou com um pedido de rescisão contratual amigável. A previsão da administração municipal é de que as obras sejam retomadas, no máximo, até fevereiro.
A Prefeitura está abrindo um processo administrativo para averiguar as responsabilidades da empresa. A construtora poderá pagar multas ou até mesmo ficar impedida de firmar novos contratos com a Prefeitura.
Benefícios – Quando concluída a obra da galeria da zona Leste beneficiará os moradores do Bairro dos Noivos, Recanto das Palmeiras, Morada do Sol, Santa Isabel, Piçarreira, São Cristóvão, Joquei e Horto Florestal.
*Com informações G1
As informações constam do Fiscobras de 2013, relatório que consolida as fiscalizações realizadas por técnicos do tribunal nas principais obras públicas por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O TCU apenas faz as recomendações. Cabe ao Congresso acatá-las ou não.
Em todo o Brasil foram feitas pelo menos 136 fiscalizações e, de acordo com o tribunal, elas resultaram em uma economia que já soma R$ 484 milhões em recursos públicos, mas que pode chegar a R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o relatório, nessas obras foram verificadas irregularidades como superfaturamentos decorrentes de inconsistência no contrato, de despesas indiretas apresentadas em excesso e de serviços e insumos adquiridos com preço acima do mercado.
Obra da Galeria da zona leste - O superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa, anunciou na última segunda-feira(4) que a Prefeitura de Teresina reincidiu o contrato com a construtora Hidros, que estava responsável pela realização das obras da galeria da zona Leste.
A empresa não teria cumprido os prazos contratuais e estava colocando empecilhos para dar continuidade às obras. A segunda colocada na licitação será convocada para responder se tem interesse em realizar a obra. Caso não demonstre interesse, a administração municipal fará um Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para escolher uma nova empresa para retomar as obras.
A ordem de serviço para a obra foi feita em setembro do ano passado, mas só incluiu 50 metros dos sete quilometros necessários para a obra. Após o prefeito anunciar que as obras seriam retomadas em novembro, a empresa entrou com um pedido de rescisão contratual amigável. A previsão da administração municipal é de que as obras sejam retomadas, no máximo, até fevereiro.
A Prefeitura está abrindo um processo administrativo para averiguar as responsabilidades da empresa. A construtora poderá pagar multas ou até mesmo ficar impedida de firmar novos contratos com a Prefeitura.
Benefícios – Quando concluída a obra da galeria da zona Leste beneficiará os moradores do Bairro dos Noivos, Recanto das Palmeiras, Morada do Sol, Santa Isabel, Piçarreira, São Cristóvão, Joquei e Horto Florestal.
