sexta-feira, 20 de junho de 2014

Estado de emergência Prefeito Jesualdo Cavalcanti decreta estado de emergência por causa da seca


Estado de emergência

Prefeito Jesualdo Cavalcanti decreta estado de emergência por causa da seca

Apesar da chuva que caiu sobre o município durante o período invernoso, a sua distribuição foi completamente irregular, deixando localidades desprovidas de água logo no início do período de estio.

O prefeito Jesualdo Cavalcanti decretou estado de emergência no município de Corrente, em decorrência da estiagem que assola a região há mais de 60 dias. Apesar da chuva que caiu sobre o município durante o período invernoso, a sua distribuição foi completamente irregular, deixando localidades desprovidas de água logo no início do período de estio. Os rios Corrente e Paraim também já estão sendo atingidos pela falta de água, chegando o seu leito a secar em determinados pontos.

Imagem: Viviane SetragniEstado de emergência por causa da seca(Imagem:Divulgação)Estado de emergência por causa da seca

Na tentativa de alguma ação preventiva, a prefeitura chegou a construir diversas barragens comunitárias na zona rural, mas a quantidade de chuva não foi suficiente para enchê-las este ano, deixando o pequeno criador rural em difícil situação, sem água nem mesmo para oferecer aos animais.

Diante dos fatos e possuindo apenas um caminhão pipa para atender as diversas comunidades espalhadas pela extensa região rural, o prefeito assinou o decreto de emergência nesta quarta-feira, o que permitirá ao município, enquanto durarem os efeitos da presente estiagem, contratar com dispensa de licitações públicas a aquisição dos materiais e a prestação dos serviços que se fizerem necessários aos socorros públicos, notadamente caminhões-pipa, tratores, caçambas, pás-carregadeiras, retroescavadeiras, perfuração de poços artesianos e cacimbões, manilhas, caixas d´água e suas estruturas de sustentação, bombas d’água e outros bens e serviços destinados à instalação, reparos e ampliação de sistemas de abastecimento d’água.

O Brasil já entrou no mapa mundial de eventos climáticos extremos de 2013, de acordo com relatório emitido pela PMN (Organização Mundial de Meteorologia) em 24 de março de 2014. Somente a região nordeste teve um prejuízo de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 18,5 bilhões). Ao que tudo indica, a estiagem que assola a região continuará durante todo o ano de 2014, causando prejuízos aos pequenos, médios e grandes produtores rurais. Cidades de todo o nordeste estão decretando o estado de emergência, por conta da estiagem, para viabilizar a implantação de políticas públicas de combate à seca.

O Governo Federal, através da Portaria nº 153, de 06 de junho de 2014, baixada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, homologatória do Decreto Estadual nº 15.637, de 23 de maio de 2014, também reconhece a região como área em situação de emergência, o que não impede que idêntica medida seja adotada pela Administração Municipal com vistas a viabilizar providências no âmbito da competência local.

O decreto assinado pelo prefeito Jesualdo Cavalcanti foi enviado ao Diário Oficial, entrando em vigência a partir da data de sua publicação.

fonte gp1