Polícia inclui nos BO's orientação sexual e identidade de gênero
Atendendo a uma reinvidicação do movimento de defesa LGBT, o secretário estadual de Segurança, Luis Carlos Martins Alves, determinou que o Sistema de Boletim de Ocorrência (SisBO) da Secretaria incorpore a identidade de gêneros, rotina que já está sendo operacionalizada.
De acordo com a delegada Eugênia Vila, coordenadora do Grupo de Trabalho LGBT da Secretaria de Segurança, a implantação da identidade de gêneros, assim como a contemplação do nome social da vítima do segmento LGBT nos Boletins de Ocorrência é um ganho tanto quantitativo, quanto qualitativo para a Polícia. "É uma política bastante avançada. A idéia é que esses dados venham auxiliar a polícia na propositura de polícias públicas dirigidas ao segmento GLBT, perimitindo um mapeamento da violência de forma categórica", destaca.
Para o Grupo Matizes, a alteração atende a um pleito antigo do Movimento LGBT do Estado. Além do acréscimo sobre orientação sexual e identidade de gênero, a possibilidade de ser informado o nome social do(a) denunciante vai beneficiar, especialmente, o segmento de travestis. "Essa medida, se bem utilizada, poderá contribuir para a elucidação de crimes de motivação homofóbica, notadamente assassinatos. Ademais, essa alteração do BO, contribui para mitigar o preconceito contra LGBT, na medida em que se poderá ter dados estatísticos sobre as violações de direitos contra essa população, norteando a criação de políticas públicas na área de segurança pública", afirma a presidente do Matizes, Marinalva Santana.
Marinalva pede ainda que os servidores públicos da área de segurança serem capacitados no tema dos direitos humanos, com recorte nas questões de orientação sexual e identidade de gênero. A delegada Eugênia Villa afirma que essa qualificação será realizada para a correta inserção dos dados no Sistema de Boletim de Ocorrência e análise criminal.
Segundo a delegada, agora será possível ter mais precisão em determinar os casos de violência a pessoas LGBT, bem como a determinação de um perfil das vítimas e dos agressores. "Essa medida é mais uma ação do projeto 'Luzes da Diversidade' e é, sem dúvida, um passo importante para conhecer a realidade criminógena, fornecendo indicadores aptos a promover intervenções preventivas no segmento LGBT", diz Eugênia.
A delegada também ressalta que a medida já foi adotada em alguns estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Goiás, fazendo com que ocorrências de homofobia e transfobia cheguem ao Judiciário, sendo mais fácil incluí-las nas estatísticas oficiais.
A região Nordeste é confirmada, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, como a região mais perigosa para um LGBT viver. Pela homofobia e transfobia extrema, muitos nordestinos migram para a região sudeste do país em busca de oportunidades de trabalho e moradia dignas de um trabalhador.
