Investigação Ministério Público investiga empresa do cunhado da prefeita de Colônia do Gurguéia

Investigação

Ministério Público investiga empresa do cunhado da prefeita de Colônia do Gurguéia

A portaria nº 10 de instauração do procedimento preparatório foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha na última quarta-feira (11).

Lisiane Franco

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Saulo Linhares da Rocha, resolveu instaurar procedimento preparatório para investigar denúncia feita pelos vereadores José Carlos Gonçalves Teodoro e Elival Alves de Souza de irregularidades na gestão de Lisiane Franco, prefeita de Colônia do Gurguéia.

Segundo a denúncia, máquinas da empresaOásis Construções e Consultoria LTDA, de propriedade do cunhado da prefeita, Marcelino Almeida Araújo, estão sendo utilizadas de forma irregular em obra cujo objeto seria proveniente de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Segundo a portaria, o procurador da República oficiante no vertente procedimento reputou genérico o caráter da representação, conquanto não apontada a irregularidade de modo explícito, de fato, a afirmação deduzida é de que máquinas de uma certa empresa (sem identificação) estariam sendo usadas numa obra, cujo extrato de contrato indica que se trata de uma (01) cobertura em um quadra esportiva escolar, obra para qual foi contratada a empresa Sirenze Construções LTDA-ME.

"Considerando que, nesse cenário, oportunizou-se a manifestação dos vereadores representantes com vistas à apresentação de elementos fáticos concretos do que representa irregularidades a utilização das máquinas indicadas nas fotos de fls. 05/08 na obra supramencionada, de forma a restar presente algum indício de má gestão de recursos públicos federais nessa obra para, assim, fazer surgir elementos mínimos que justifiquem a atuação ministerial", enfatizou o procurador.

O procurador Saulo Linhares considera que tais atos se enquadram com improbidade administrativa, uma vez que constatada a participação direta ou indireta de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, será interpretado como violação aos princípios constitucionais.

O procurador determinou expedição de ofício ao Município de Colônia do Gurguéia-PI, com vistas ao fornecimento do procedimento administrativo da licitação em referência, bem como informações sobre os fatos pertinentes ao objeto do procedimento.

À empresa Serenze Construções Ltda-ME, o procurador determinou expedição de ofício com o fito de informar se dispõe de equipamentos e pessoal técnico indispensáveis à execução do contrato, bem como se efetivamente contratou a sociedade empresária Oásis Construções e Consultoria LTDA e, em caso afirmativo, informar referentes a tal objeto.

Determinou ainda, a expedição de ofício à Oásis Construções e Consultoria LTDA, com o intuito de informar se fornece equipamentos à empresa Serenze Construções Ltda-ME e, em caso afirmativo, informar os valores atinentes a tal objeto.

A portaria nº 10 foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha e publicada no Diário do Ministério Público Federal na quarta-feira (11).

fonte gp1