Prefeito Dióstenes José Alves vai gastar sem licitação R$ 408 mil com consultoria e advogados
Lá vou eu outra vez escrever sobre as famigeradas inexigibilidades e dispensas de licitações realizadas por prefeitos.
Neste espaço venho publicando reportagens sobre esses meios de licitação utilizados por todos os prefeitos do Piauí para contratar serviços ou prestadores de serviços. Especialmente escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias das mais diversas especialidades. Alguns realizam contratos com valores modestos, no entanto, outros gestores extrapolam o bom senso.
Vejamos o município de Avelino Lopes (PI), administrado pelo prefeito Dióstenes José Alves, mais conhecido como “Boi na Brasa”, que efetivou três contratos que somados chegam à bagatela de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).
O segundo contrato foi firmado com a empresa J C Frota Assessoria Contábil Ltda no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para prestação de serviços de contabilidade, assessoria e consultoria técnica e de auditorias e treinamentos na gestão governamental no âmbito do poder executivo municipal. Este contrato foi assinado no dia 02 de fevereiro e terá duração de 12 meses.
O terceiro contrato é, na realidade, um termo aditivo renovando a parceria entre a prefeitura de Avelino Lopes e o escritório de advocacia Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados. O valor global do contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) válidos por 12 meses. O objeto desse contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. O escritório irá receber por mês R$ 15 mil. O aditivo foi assinado no dia 30 de junho.
Contratos de 2013
No ano de 2013 os escritórios Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados e o de Mariz e Associados Ltda receberam os mesmos valores que irão receber em 2014. Ou seja, R$ 300 mil.
Órgãos fiscalizadores
Venho aqui cobrar, mais uma vez, que os órgãos de fiscalização intercedam e acabem com esses absurdos nessas modalidades de licitação - inexigibilidade e dispensa - adotados por todos os prefeitos do estado. A Lei das Licitações determina os limites legais e os casos em que deva ser dispensada uma licitação. Mas percebe-se que essa prática já virou rotineira e preponderante nas administrações municipais.
Os vereadores do município são omissos. Não fiscalizam os atos do gestor municipal. O ministério público estadual, que poderia agir de ofício, na maioria das vezes só age se for provocado. E o Tribunal de Contas do Estado é o mais omisso de todos. Pois recebe as contas dos gestores mensalmente e nada faz para acabar com essa farra de contratos sem licitação.
Veja abaixo os contratos e o aditivo assinados em 2014.
Neste espaço venho publicando reportagens sobre esses meios de licitação utilizados por todos os prefeitos do Piauí para contratar serviços ou prestadores de serviços. Especialmente escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias das mais diversas especialidades. Alguns realizam contratos com valores modestos, no entanto, outros gestores extrapolam o bom senso.
Vejamos o município de Avelino Lopes (PI), administrado pelo prefeito Dióstenes José Alves, mais conhecido como “Boi na Brasa”, que efetivou três contratos que somados chegam à bagatela de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).
Imagem: Reprodução
Dióstenes José Alves
O primeiro contrato foi assinado no dia 04 de janeiro com a empresa Mariz e Associados Ltda (Contar) no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil. O contrato tem duração de doze (12) meses.Dióstenes José AlvesO segundo contrato foi firmado com a empresa J C Frota Assessoria Contábil Ltda no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para prestação de serviços de contabilidade, assessoria e consultoria técnica e de auditorias e treinamentos na gestão governamental no âmbito do poder executivo municipal. Este contrato foi assinado no dia 02 de fevereiro e terá duração de 12 meses.
O terceiro contrato é, na realidade, um termo aditivo renovando a parceria entre a prefeitura de Avelino Lopes e o escritório de advocacia Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados. O valor global do contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) válidos por 12 meses. O objeto desse contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. O escritório irá receber por mês R$ 15 mil. O aditivo foi assinado no dia 30 de junho.
Contratos de 2013
No ano de 2013 os escritórios Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados e o de Mariz e Associados Ltda receberam os mesmos valores que irão receber em 2014. Ou seja, R$ 300 mil.
Órgãos fiscalizadores
Venho aqui cobrar, mais uma vez, que os órgãos de fiscalização intercedam e acabem com esses absurdos nessas modalidades de licitação - inexigibilidade e dispensa - adotados por todos os prefeitos do estado. A Lei das Licitações determina os limites legais e os casos em que deva ser dispensada uma licitação. Mas percebe-se que essa prática já virou rotineira e preponderante nas administrações municipais.
Os vereadores do município são omissos. Não fiscalizam os atos do gestor municipal. O ministério público estadual, que poderia agir de ofício, na maioria das vezes só age se for provocado. E o Tribunal de Contas do Estado é o mais omisso de todos. Pois recebe as contas dos gestores mensalmente e nada faz para acabar com essa farra de contratos sem licitação.
Veja abaixo os contratos e o aditivo assinados em 2014.
Imagem: Reprodução
Contrato com a empresa J C Frota Assessoria Contábil Ltda.
Contrato com a empresa J C Frota Assessoria Contábil Ltda.
Imagem: Reprodução
Contrato com a empresa Mariz e Associados Ltda
Contrato com a empresa Mariz e Associados Ltda
Imagem: Reprodução
Aditivo assinado com a empresa Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados
Aditivo assinado com a empresa Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados
fonte gp1
