Procon consegue liminar e Eletrobrás deve substituir postes com defeito

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conseguiu liminar contra a Eletrobrás obrigando a empresa a substituir todos os postes que esteja avariados por outros de concreto. A liminar diz que a substituição vai permitir uma estrutura adequada para a transmissão de energia elétrica com segurança e qualidade para todo o Estado. 

Poste na cidade de Floriano

A liminar foi concedida pelo juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina, após a análise de inúmeros procedimentos em trâmite no Procon e a constatação de que a precariedade dos postes de transmissão de energia elétrica era recorrente em várias cidades do Piauí. 

De acordo com o Procon, tal deficiência tem causado inúmeros problemas como interrupções, oscilações e, em algumas hipóteses, ocasionado risco à própria população, em face de descargas elétricas, quedas de cabos, etc.

No mês de junho, somente em uma semana foram registradas cinco mortes causadas por descargas elétricas no interior do Estado. Em 2011, Ana Carolina Silva, de 23 anos,  morreu eletrocutada ao tocar em uma cerca energizada. No ano passado, a vítima foi Ernesto Silva de apenas oito anos.  

Antes da liminar, o Procon instaurou processo administrativo, a fim de buscar uma conciliação junto a concessionária de energia elétrica. Foi assinado termo de ajuste de conduta, mas a solução apresentada pela empresa não foi satisfatória. Em razão disso, o órgão ajuizou uma ação civil pública que resultou na liminar. 

O Procon aguarda agora a intimação da Eletrobras para que sejam tomadas as providências dentro do prazo de um ano, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 50 mil. 

A Eletrobrás informa que ainda não foi notificada e que a assessoria jurídica já está preparando uma defesa para apresentar a justiça. A empresa afirma ainda que os postes estão dentro das normas técnicas exigidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

fonte cidadeverde.com