TRE indefere primeiro pedido de candidatura no Piauí

Professor Afrânio Gomes não provou a descompatibilização do serviço público.

Em apenas três dias de julgamentos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já realizou o julgamento de 82 dos quase 400 pedidos de candidatura registrados na Justiça Eleitoral. No julgamento de hoje, o TRE decidiu pelo indeferimento do registro do candidato a deputado federal de Afrânio Gomes de Sena (PSC), partido do ex-senador Mão Santa, que concorre ao governo do Estado. Este foi o primeiro pedido indeferido até o momento.  

A Corte do TRE-PI entendeu que o candidato não conseguiu provar a descompatibilização do serviço público, na data determinada pela Justiça Eleitoral. Afrânio é professor da rede pública municipal de ensino e não apresentou o documento de descompatibilização até o dia 5 de julho. O relator do processo foi o juiz José Gonzaga Carneiro. 

Foto: Carliene Carpaso/ODIA

Na primeira etapa de julgamento, foram priorizados os processos que não envolviam pedidos de impugnações e que podem ser analisados por decisão monocrática para agilizar os julgamentos. O juiz decide pelo deferimento ou não e a decisão é apenas homologada pela Corte. O TRE-PI tem até o dia 5 de agosto para realizar o julgamento de todos os pedidos de candidaturas.

O presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, afirma que os juízes estão realizando um esforço concentrado para cumprir o prazo. “Na velocidade como os julgamentos estão sendo realizados temos a segurança que esse prazo será cumprido. Todos os juízes, integrantes da Corte e a Secretaria Judiciária estão engajados nesta luta, buscando que a lei seja obedecida e respeitada”, declarou.

Os candidatos que tiverem o pedido de candidatura indeferido têm o prazo de 72 horas para recorrerem da decisão. O presidente explicou que os pedidos são indeferidos quando o candidato não consegue provar que está apto para concorrer. “Nossa intenção é contribuir para que as eleições possam ser limpas e baseada na consciência do eleitor e não no abuso do poder econômico”, declarou.

O Ministério Público Eleitoral solicitou pelo menos 60 impugnações de candidaturas, sendo algumas delas por falta de comprovação de descompatibilização do serviço público na data determinada pela Justiça Eleitoral. Esses pedidos ainda serão analisado a partir de amanhã pela Corte do TRE.

fonte portal o dia