Investigação Ministério Público investiga falta de merenda escolar e livros didáticos em Aroazes

Investigação

Ministério Público investiga falta de merenda escolar e livros didáticos em Aroazes

O município será investigado para apurar a falta de merenda escolar desde o início do ano letivo, e a falta de livros didáticos, onde alguns alunos seriam sorteados para recebê-los.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, resolveu instaurar procedimento preparatório de inquérito civil com o propósito de apurar os fatos denunciados à Ouvidoria do Ministério Público, por meio de denúncia anônima, repassados à Promotoria de Justiça da Comarca de Aroazes, noticiando que as escolas municipais de ensino fundamental do município, em especial a Escola Municipal Manoel Portela, estão sem merenda escolar, e que somente alguns alunos recebem livro didático.

De acordo com a portaria nº7/2014, a prefeitura do município, por meio da Secretaria de Educação, será investigada para apurar a falta de merenda escolar desde o início do ano letivo, e a falta de livros didáticos, onde alguns alunos seriam sorteados para recebê-los, em prejuízo dos outros alunos.

Imagem: ReproduçãoAntônio Tomé, prefeito de Aroazes

O prefeito do município, Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto, será notificado oficialmente sobre a instauração do procedimento para prestar os esclarecimentos que julgar necessários.
O secretário de Educação do município será notificado para comparecer no dia 08 de agosto, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a denúncia formulada.A promotora Francisca Silvia da Silva Reis determinou a visita de inspeção a ser feita conjuntamente com o Conselho Tutelar, para verificar a regularidade do fornecimento de merenda escolar no município.

A promotora determinou ainda que o Conselho Tutelar seja oficiado para esclarecer se recebeu denúncia sobre a ocorrência no primeiro semestre no ano letivo, bem como para identificar, se possível, alunos que não tenham recebido livros didáticos.A Câmara Municipal de vereadores de Aroazes será oficiada para ter ciência e acompanhamento do caso, caso queira.

A Portaria foi assinada pela promotora no dia 30 de julho.

fonte gp1