Novo escândalo na secretaria de saúde do piauí pode levar o Governo Zé Filho para uma possível CPI.
Deputados querem explicações de contrato de R$ 22,9 milhões para eventos e até compra de flores.
Na terça-feira passada (16.09), oito deputados encaminharam requerimento à Mesa da Assembleia Legislativa pedindo explicações detalhadas do processo de licitação até a contratação da micro empresa.
De acordo com a deputada estadual Margarete Coelho (PP), uma das signatárias do requerimento, chamou a atenção dos parlamentares o valor e objeto do contrato, o porte da empresa contratada, bem como o uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FUNSAÚDE, para finalidades que não são da Saúde.
“O que despertou mais a atenção dos deputados, além do vultuoso valor do contrato o uso de recursos da Saúde para atividades atípicas daquela secretaria, principalmente quando se sabe que no estado existem vários hospitais em de situação de penúria, com falta de médicos, enfermeiros, auxiliares e até de medicamentos.
Para o deputado Fábio Novo é no mínimo “estranho que o Governo do Estado use tantos recursos destinados à saúde para a realização de eventos e até a singela compra de flores, enquanto a população clama por atendimento médico e o estado vive um verdadeiro caos na área da saúde, diz o parlamentar.
Novo Escândalo
Este é o segundo escândalo envolvendo a pequena experiência administrativa na gestão do governador Zé Filho (PMDB), em apenas um mês. Em agosto passado, a Secretaria de Educação comprou R$ 6 milhões em livros, com dispensa de licitação, numa papelaria da periferia de Teresina.
Agora, o Governo Zé Filho vai gastar quase R$ 23 milhões da Saúde com o pagamento de micro empresa (ME) contratada para realização de eventos.
Isso é o que revela Extrato do Termo de Contrato número 224/14, firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Tropical Comércio e Serviço de Alimentação LTDA. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, desta sexta-feira (12.09).
De acordo com o contrato, a micro empresa fará locação de espaço para realização de eventos com serviço de coffee break, almoço, estadia, sistema de audiovisual, arranjos, mesas, cadeiras e outros equipamentos. O pagamento será feito com recursos do Fundo Estadual de Saúde - FUNSAÚDE.
O contrato, no valor exato de R$ 22.993.073,70, tem validade de um ano e foi assinado dia 5 deste mês pelo secretário da Saúde, Mirócles Veras, e pela representante da empresa, Lidinara Mendes de Sousa, uma moça de 20 anos e dona de apenas 10% da firma.
A Tropical Comércio e Serviço de Alimentação tem sede na rua Santa Luzia, 2945, no bairro Ilhotas, em Teresina, mesmo local que consta como endereço de outra empresa da família dela e que atuaria também no ramo de venda de medicamentos.
Pelas informações obtidas até agora, Lidinara Mendes, a representante da Tropical que assinou contrato com a Secretaria de Saúde, tem apenas 10% de participação na micro empresa (ME).
Nesta terça-feira, deputados da oposição levantaram suspeitas sobre o contrato. Alguns acreditam que a moça esteja sendo usada apenas como “laranja” por um grupo de pessoas com interesse em grandes negócios com a Secretaria de Saúde.
Os deputados petistas Fábio Novo, Cícero Magalhães, Rejane Dias, Henrique Rebelo, Merlong Solano e os deputados Nerinho, Hélio Isaias , ambos do PTB, e Margarete Coelho, do PP, encaminharam requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí pedindo explicações e detalhes do processo que culminou com o contrato milionário.
Pelo valor do contrato da Secretaria de Saúde com a Tropical é possível se prevê a realização de grandes eventos daquela secretaria durante um ano. Dividido por 12 meses, o valor a ser gasto mensalmente com eventos chega a quase R$ 2 milhões, dinheiro suficiente para pagar o salário de 295 médicos do chamado “escalão intermediário”, que está hoje em torno de R$ 6,5 mil para uma jornada média de 62 horas semanais.
Fonte: DOE e CL/SESAPI e AL
