Propaganda eleitoral gratuita custará R$ 839,5 milhões aos cofres públicos
Valor representa o quanto o país deixará de arrecadar de impostos das inserções publicitárias veiculadas entre 19 de agosto e 2 de outubro.
A Receita Federal divulgou os custos da propaganda eleitoral no rádio e na televisão referente às eleições gerais de 2014. Apesar de se chamar propaganda eleitoral gratuita, o custo será R$ 839,5 milhões, aos cofres públicos. Este valor diz respeito ao quanto o país deixará de arrecadar de impostos das inserções publicitárias veiculadas entre 19 de agosto e 2 de outubro, período da campanha no rádio e TV.
Nas últimas Eleições Gerais, em 2010, o Brasil deixou de arrecadar R$ 604,2 milhões com a campanha. Portanto, houve aumento de 39% neste pleito. Este valor poderia ser ainda maior, porque o cálculo não leva em conta a inflação do período. Em uma comparação com as Eleições municipais de 2008, por exemplo, os cofres públicos perderam R$ 420,3 milhões.
Foto: Marcela Pachêco/O Dia
O aumento dos gastos foi de 39% em relação a 2010
Os valores citados são descontados dos impostos devidos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto. Por lei, essas empresas são obrigadas a vincular as propagandas políticas, mas não perdem dinheiro com isso. Os descontos funcionam como um ressarcimento. A renúncia fiscal é prevista a cada eleição no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
Os descontos no valor a ser pago pelas empresas de rádio e TV são calculados com base na tabela de preços publicitários cobrados por elas. Os valores variam de acordo com a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. Portanto, quanto maior a audiência, maior será a desoneração concedida pelo governo ao final da campanha eleitoral.
