Ação
Procuradora-Geral de Justiça do Piauí vai ser denunciada ao Conselho do Ministério Público
A Procuradora vai ser denunciada por acatar recomendação expedida pela promotora Leida Diniz, que pediu a exoneração de Assessores dos Procuradores de Justiça.
Em resposta à decisão da procuradora-geral de justiça Zélia Saraiva, de que não vai acatar recomendação expedida pela promotora Leida Diniz, que pediu a exoneração de Assessores dos Procuradores de Justiça, advogados aprovados no último concurso do Ministério Público do Estado do Piauí afirmam que vão tomar providências necessárias para que a lei seja cumprida.
Em entrevista ao GP1, o advogado Enderson Flávio Costa Lima, um dos aprovados que nunca foi nomeado, declarou que pretende levar o caso à Comissão de Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil e também ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Enderson Lima acredita que “não aceitar a recomendação é claramente afrontar não os promotores, mas sim, a Constituição Federal”.
O advogado ainda fez questão de destacar que o foco, nesse momento, não é apontar culpados, mas fazer com que a lei seja obedecida integralmente.
“Queremos cumprir a lei. Posteriormente, havendo o preenchimento dos requisitos como: o dolo, a culpa, ou seja, uma hipótese prevista na lei 8.429, que é a lei de improbidade administrativa, ai sim, apura-se pela autoridade competente, o cometimento desse ilícito que pode repercutir nas searas administrativa, criminal e da improbidade administrativa”, explicou.
No Ministério Público do Estado do Piauí, existem 20 Procuradores de Justiça, exceto, a procuradora-geral, chefe da Instituição.
“Cada um desses procuradores têm dois servidores comissionados. Portanto, por baixo existem cerca de 40 servidores ocupando esses cargos ilegalmente”, disse o advogado Enderson Lima.
Em entrevista ao GP1, o advogado Enderson Flávio Costa Lima, um dos aprovados que nunca foi nomeado, declarou que pretende levar o caso à Comissão de Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil e também ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Imagem: Bernardo Marçal / GP1
Advogado Enderson Lima
“Vamos levar a situação para Comissão de Concurso Público da OAB, que em vários casos, foi parceira do próprio Ministério Público. Estaremos também representando e requerendo um procedimento de controle junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e acompanhando o trabalho dos promotores numa eventual ação civil pública. Para que o mais rápido possível a lei seja cumprida”, esclareceu o advogado.Advogado Enderson LimaEnderson Lima acredita que “não aceitar a recomendação é claramente afrontar não os promotores, mas sim, a Constituição Federal”.
O advogado ainda fez questão de destacar que o foco, nesse momento, não é apontar culpados, mas fazer com que a lei seja obedecida integralmente.
“Queremos cumprir a lei. Posteriormente, havendo o preenchimento dos requisitos como: o dolo, a culpa, ou seja, uma hipótese prevista na lei 8.429, que é a lei de improbidade administrativa, ai sim, apura-se pela autoridade competente, o cometimento desse ilícito que pode repercutir nas searas administrativa, criminal e da improbidade administrativa”, explicou.
No Ministério Público do Estado do Piauí, existem 20 Procuradores de Justiça, exceto, a procuradora-geral, chefe da Instituição.
“Cada um desses procuradores têm dois servidores comissionados. Portanto, por baixo existem cerca de 40 servidores ocupando esses cargos ilegalmente”, disse o advogado Enderson Lima.
