PARA OAB-PI, Feliciano não prestou 'relevantes serviços'

ORDEM SE POSICIONA CONTRÁRIA à concessão de título de cidadania para o deputado

Retirado de pauta mais uma vez na Câmara de Vereadores, o título de cidadania para o deputado federal Marco Feliciano ganhou mais um “voto contra”. O posicionamento contrário desta vez veio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que encaminhou ofício ao presidente da Câmara Muncipal, Luiz Lobão.

A Ordem se manifesta contra o Título Honorífico de Cidadão Teresinense.

Segundo a assessoria da OAB, em notaencaminhada à imprensa, ainda no mês de março foi encaminhado ofício para a Casa Legislativa solicitando informações sobre o trâmite da proposição, a fim de que fossem destacados os critérios subjetivos e objetivos analisados para o merecimento da condecoração, conforme exigido pela Lei Orgânica do Município de Teresina e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A Câmara, segundo a assessoria da Seccional Piauí, limitou-se a informar que o processo está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, na forma regimental, sem no entanto deixar efetivamente claras as informações solicitadas.

“Considerando, portanto, a ausência de maiores comprovações acerca dos relevantes serviços prestados pelo aludido Deputado em prol do Município e da comunidade teresinense, bem como suas notórias posições retrógradas e agressivas à dignidade da pessoa humana, esta Seccional da OAB vem se manifestar contrariamente à concessão do título em questão”, afirmou a presidente da Comissão da Diversidade da OAB-PI, Anna Vitória Feijó.

Anna Vitória Feijó, presidente da Comissão da Diversidade Sexual

A proposição do vereador Ricardo Bandeira – que contou com apoio da bancada evangélica – não agradou principalmente os lideres de entidades LGBTs de Teresina. Pelo menos 40 entidades se manifestaram contrariamente à concessão do título. Para Marinalva Santana, coordenadora de Assuntos Institucionais do Matizes, a concessão do título de cidadania teresinense a Marco Feliciano é uma afronta ao regimento da CMT e a todos que defendem os direitos humanos.

A vereadora Rosário Bezerra (PT), que já se posicionou contra a concessão do título, defende que a escolha das personalidades que recebem o título deve mais criteriosa. “Os vereadores devem refletir sobre quem realmente é merecedor de título de cidadania teresinense. Devem ser pessoas que, de fato, contribuam com o desenvolvimento da cidade”, frisa Rosário Bezerra.

fonte 180graus.com