Processo
Deputado Aluísio Martins é intimado em processo que pede sua cassação
A audiência para a tomada de depoimento do acusado foi marcado pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira para o dia 13 de abril.
O deputado estadual Aluísio Martins foi intimado em processo que pede a cassação do seu diploma. O Ministério Público Eleitoral entrou com a denúncia em 26 de dezembro de 2014 contra o deputado após a prestação de contas ter sido reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O magistrado determinou ainda, que os autos sejam encaminhados à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE para que se esclareça no prazo de 5 dias se os documentos presentes no processo suprem a falta de comprovação de despesas realizadas com motorista durante a campanha.
A intimação foi assinada no último dia 31 de março e publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta segunda-feira (06).
Imagem: Bernardo Marçal/GP1
Aluísio Martins
O relator da ação, juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira marcou para o dia 13 de abril a tomada de depoimento do deputado estadual a cerca do processo. Na audiência, também devem ser ouvidas as testemunhas citadas pela defesa do acusado. Aluísio MartinsO magistrado determinou ainda, que os autos sejam encaminhados à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE para que se esclareça no prazo de 5 dias se os documentos presentes no processo suprem a falta de comprovação de despesas realizadas com motorista durante a campanha.
A intimação foi assinada no último dia 31 de março e publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta segunda-feira (06).
