''Não houve derrotados e nem vitoriosos'', diz Silas Freire sobre votação da redução da maioridade
Apesar da não aprovação, o deputado Silas Freire afirmou que o fato do assunto ter sido discutido na Câmara foi um avanço.
O deputado federal Silas Freire (PR) falou ao portal sobre a polêmica votação da proposta de redução da maioridade penal que foi rejeitada na terça-feira (30) na Câmara Federal. Silas Freire ainda criticou o fato de cinco deputados federais piauienses não votarem a favor do projeto.
A proposta queria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para ser aprovada, era preciso 308, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Na bancada piauiense, os deputados Átila Lira (PSB) e Mainha (SSD) votaram contra. Iracema Portela (PP) e Rodrigo Martins (PSB) não compareceram a votação. Já o deputado Heráclito Fortes (PSB) se absteve de votar. Silas Freire (PR), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB) e Júlio César (PSD) votaram a favor da redução da maioridade.
Silas afirma que a bancada piauiense poderia ter ajudado a aprovar a proposta. “Eu nem quero entrar muito nessa questão, mas quem votou contra a proposta, votou contra o povo. Não sou eu que devo achar nada. É o povo que vai dar a sua resposta. Acho que a bancada do Piauí poderia ter diminuído essa diferença. Apesar de tudo isso, eu quero parabenizar o deputados Marcelo Castro, Paes Landim e Júlio César que votaram a favor da redução”, afirmou.
“Acho que evoluímos e conseguimos discutir isso. Não conseguimos por pouco, foram só cinco votos. Eu acredito que o adolescente que não mata deve estar na escola. Agora o que mata tem que estar na cadeia e essa era a proposta. A Câmara deu aval para os caras continuarem matando. Acho que precisa ser feita uma reforma no ECA. Eu também apresentei um projeto falando sobre a emancipação penal então vamos continuar nessa luta. Para mim não houve derrotados e nem vitoriosos nesse assunto”, disse o deputado federal.
Ainda existe a possibilidade da PEC original sobre a redução ir para a votação. Ela tem ainda mais resistência, pois a proposta que foi rejeitada na terça-feira era apenas para crimes hediondos, como assassinato e estupro. Já a PEC original, é considerada mais radical, pois engloba outros crimes, como o roubo.
“A PEC original ainda precisa ser bem analisada. Nesse texto original precisam ser feitas algumas observações. Do jeito que está, pegaríamos menores e jogaríamos na cadeia por crimes pequenos. Essa proposta precisa ser repensada. Acho que os que defendem a redução devem se unir e discutir bem esse caso”, afirmou.
A proposta queria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para ser aprovada, era preciso 308, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Na bancada piauiense, os deputados Átila Lira (PSB) e Mainha (SSD) votaram contra. Iracema Portela (PP) e Rodrigo Martins (PSB) não compareceram a votação. Já o deputado Heráclito Fortes (PSB) se absteve de votar. Silas Freire (PR), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB) e Júlio César (PSD) votaram a favor da redução da maioridade.
Silas afirma que a bancada piauiense poderia ter ajudado a aprovar a proposta. “Eu nem quero entrar muito nessa questão, mas quem votou contra a proposta, votou contra o povo. Não sou eu que devo achar nada. É o povo que vai dar a sua resposta. Acho que a bancada do Piauí poderia ter diminuído essa diferença. Apesar de tudo isso, eu quero parabenizar o deputados Marcelo Castro, Paes Landim e Júlio César que votaram a favor da redução”, afirmou.
Imagem: Divulgação
Silas Freire
Apesar da não aprovação, o deputado Silas afirmou que o fato do assunto ter sido discutido na Câmara foi um avanço. Silas Freire“Acho que evoluímos e conseguimos discutir isso. Não conseguimos por pouco, foram só cinco votos. Eu acredito que o adolescente que não mata deve estar na escola. Agora o que mata tem que estar na cadeia e essa era a proposta. A Câmara deu aval para os caras continuarem matando. Acho que precisa ser feita uma reforma no ECA. Eu também apresentei um projeto falando sobre a emancipação penal então vamos continuar nessa luta. Para mim não houve derrotados e nem vitoriosos nesse assunto”, disse o deputado federal.
Ainda existe a possibilidade da PEC original sobre a redução ir para a votação. Ela tem ainda mais resistência, pois a proposta que foi rejeitada na terça-feira era apenas para crimes hediondos, como assassinato e estupro. Já a PEC original, é considerada mais radical, pois engloba outros crimes, como o roubo.
“A PEC original ainda precisa ser bem analisada. Nesse texto original precisam ser feitas algumas observações. Do jeito que está, pegaríamos menores e jogaríamos na cadeia por crimes pequenos. Essa proposta precisa ser repensada. Acho que os que defendem a redução devem se unir e discutir bem esse caso”, afirmou.
