Durante inauguração da sede do GRINCOT, Ministério Público reforça compromisso de combate à sonegação fiscal

Durante inauguração da sede do GRINCOT, Ministério Público reforça compromisso de combate à sonegação fiscal

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, participou, na manhã de hoje (07/11), da solenidade de inauguração da sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, o GRINCOT. O grupo trabalhará em regime de força-tarefa, com a participação de diversas instituições que se dedicam ao combate à sonegação fiscal: o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Polícia Civil atuarão juntos na persecução desse objetivo. Localizado na rua Senador Joaquim Pires, Jóquei, na zona Leste de Teresina, o GRINCOT fortalecerá os mecanismos para recuperação de créditos tributários sonegados.

O Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, Corregedor Geral do Ministério Público, também compareceu à solenidade, bem como o Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, que atua no combate aos crimes contra a ordem tributária. Durante a sua fala, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância do trabalho da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina na repressão à sonegação fiscal. Cleandro Moura informou que, de 2015 a novembro de 2016, a Promotoria de Justiça denunciou 248 pessoas. Os valores sonegados, objetos das denúncias, somam mais de R$ 220 milhões. “Temos a convicção de que o grupo realmente é um órgão que nasce para ajudar o Piauí a crescer, o que é bom também para a sociedade. Para complementar o nosso trabalho, apresentamos projetos de lei, que, se aprovados, contribuirão com o incremento da arrecadação, através de uma participação ainda mais incisiva, mais presente e determinada do Ministério Público”, destacou.

 

No mesmo prédio do GRINCOT, funcionará a 10ª Vara Criminal de Teresina, que terá competência exclusiva para processar e julgar os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo. Entre os crimes que serão tratados com exclusividade pela 10ª Vara Criminal está a sonegação fiscal, que é responsável pela evasão de milhões de reais, a cada ano, dos cofres públicos do Piauí, ocasionando redução nas receitas orçamentárias.

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