PGJ apresenta Proposta Orçamentária do MPPI para 2017 na Assembleia Legislativa
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, acompanhado de vários integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Piauí, apresentou hoje (8), aos Deputados Estaduais que integram a Comissão de Finanças da ALEPI, a Proposta Orçamentária do Órgão para 2017. Foi o início das discussões para a definição do percentual de incremento orçamentário que cada um dos Poderes terá para manter a estrutura atual e melhorar o atendimento à sociedade.
As prioridades do MPPI foram definidas com base num amplo e criterioso debate interno, que possibilitou a participação de membros e servidores, com a realização de uma prévia audiência pública, no último dia 26 de agosto. Para o ano que vem, o estudo realizado pela Instituição apontou a necessidade de um incremento de 20% em relação a 2016. O valor de incremento orçamentário requerido é de R$ 37 milhões, chegando-se a um total de R$ 218 milhões.
A intenção do Procurador-Geral é ampliar os investimentos para melhorar a estrutura atual do MPPI. “O nosso desejo é suprir ao máximo as mais de 70 Promotorias vagas no Estado e garantir também um suporte maior ao trabalho do Promotor de Justiça, com mais servidores e a construção de sedes próprias. O Ministério Público do Piauí precisa de um olhar diferenciado para realizar um atendimento adequado à população. A nossa intenção é resgatar a defasagem histórica do nosso orçamento. O MPPI, ao longo dos anos, tem sido penalizado com poucos recursos”, destacou Cleandro Moura, em sua fala durante a Audiência Pública.
As prioridades do MPPI foram definidas com base num amplo e criterioso debate interno, que possibilitou a participação de membros e servidores, com a realização de uma prévia audiência pública, no último dia 26 de agosto. Para o ano que vem, o estudo realizado pela Instituição apontou a necessidade de um incremento de 20% em relação a 2016. O valor de incremento orçamentário requerido é de R$ 37 milhões, chegando-se a um total de R$ 218 milhões.
A intenção do Procurador-Geral é ampliar os investimentos para melhorar a estrutura atual do MPPI. “O nosso desejo é suprir ao máximo as mais de 70 Promotorias vagas no Estado e garantir também um suporte maior ao trabalho do Promotor de Justiça, com mais servidores e a construção de sedes próprias. O Ministério Público do Piauí precisa de um olhar diferenciado para realizar um atendimento adequado à população. A nossa intenção é resgatar a defasagem histórica do nosso orçamento. O MPPI, ao longo dos anos, tem sido penalizado com poucos recursos”, destacou Cleandro Moura, em sua fala durante a Audiência Pública.
A chefe de gabinete da PGJ, Promotora Cláudia Seabra, também destacou que a capacidade atual limitada de prestar um bom serviço à população ocorre por causa da escassez de recursos. “Nós somos cobrados diariamente e temos que dar a resposta que a sociedade espera. A nossa Proposta contempla o mínimo que precisamos. Elegemos as prioridades das prioridades. Entre as várias demandas, é urgente estruturarmos Promotorias de Justiça que foram impactadas pelo processo de agregação de comarcas, já iniciado pelo Tribunal de Justiça. Portanto, não é uma proposta irreal.”, enfatizou.
A relatora da Proposta Orçamentária do Estado, deputada Flora Izabel, informou que os debates serão iniciados, a partir de agora, para aprovação até o fim do ano do Projeto de Lei.
Clique aqui para ter acesso à Proposta Orçamentária do MPPI para o Exercício Financeiro de 2017.
 Proposta orçamentária MPPI 2017 | [ ] | 2431 Kb |
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