Construção do Rodoanel aumenta disputa por terras naquela região
Militantes do movimento Resistência Camponesa e Urbana do Piauí ocuparam o sítio agropecuário da Borborema
Com a construção do Rodoanel, rodovia com 28 quilômetros de extensão que irá interligar as BRs 343 e 316, proprietários de terras e militantes do movimento agrário acirram disputa por lotes nas proximidades do empreendimento. A disputa envolve uma área de aproximadamente 196 hectares, localizada na comunidade Cebola, zona rural de Teresina, no entorno do Rodoanel.
Fotos: Moura Alves/ODIA
A disputa teve início quando, no mês de junho deste ano, militantes do movimento Resistência Camponesa e Urbana do Piauí ocuparam o sítio agropecuário da Borborema, cujo imóvel é denominado Gleba Kágados. Os ocupantes alegam que a área estava desocupada e ociosa, e, por isso, assentaram acampamento no local. No entanto, a representante legal do terreno, a comerciária Alessandra Barbosa, argumenta que no local existiam equipamentos de irrigação, bem como outros equipamentos de plantio, além de casas, que eram utilizadas por sua família.
Alessandra Barbosa, filha de Rosenildo Barbosa, proprietário do terreno, afirma que a ocupação se deu por causa da construção do Rodoanel, empreendimento que irá valorizar as propriedades localizadas no seu entorno. O movimento seria liderado por José Romualdo Lopes de Sousa, conhecido como Romualdo Brasil. “As ameaças de invasão começaram ainda no final dos anos 90, quando começaram a especular que o Rodoanel seria construído, mas só foi efetivada em junho deste ano, quando eles invadiram a terra, quebrando os portões, as duas porteiras e derrubando as cercas do terreno”, conta.
Romualdo Brasil, no entanto, declara que o interesse pela propriedade não está relacionado à proximidade das terras com o Rodoanel. “A Constituição estabelece que terras que não cumprem a sua função social devem ser desapropriadas para efeito de Reforma Agrária. Em 2008, a gente já fazia protocolo de documentos junto ao INCRA, nem sabíamos que haveria o Rodoanel naquele local”, explica.
A ocupação do sítio Borborema se constitui de duas tendas construídas com troncos de madeira e palha, onde os ocupantes dormem em redes e cozinham alimentos, fazendo fogo com madeira retirada na região. No local, estavam presentes cerca de 30 pessoas, entre estes, idosos, homens e mulheres que se revezavam nos afazeres, garantindo a permanência do acampamento, enquanto as crianças dormiam em redes embaixo das tendas.
Durante visita à ocupação, os ocupantes presentes no acampamento afirmaram que o terreno será destinado à construção de uma cooperativa da qual farão parte 150 famílias. Todo o plantio será destinado à subsistência dos moradores. “Nosso objetivo é plantar para o consumo das famílias, e vender o que for cultivado para dividir entre a cooperativa”, diz Valdir Costa, um dos ocupantes.
Os proprietários do sítio declaram que as pessoas que fazem parte da ocupação já teriam imóveis próprios, e estariam utilizando a terra ocupada para obter fins lucrativos através da venda de lotes. “Eles cobram uma taxa de R$ 250 para fazer a inscrição para poder ter um lote de terra, não é nem a garantia que vá ter o lote, é apenas a inscrição para colocar o nome em uma lista”, comenta Alessandra Barbosa.
Já de acordo com Maria dos Navegantes Rodrigues, integrante do movimento, nenhuma taxa é cobrada para garantir a terra, e que apenas as pessoas que não possuem imóveis próprios poderão ter direito a um dos lotes garantidos com a ocupação. “Nós não cobramos nada de nenhum dos ocupantes. Mas não temos ainda como saber quem tem imóveis próprios ou não, mas com certeza, se, quando formos dividir os lotes, verificarmos que aquela pessoa já possui um imóvel, ela não terá direito a obter um lote”, diz.
Em decisão judicial, expedida pela 7ª vara cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), o juiz Sebastião Firmino Lima Filho garantiu a reintegração de posse do terreno aos proprietários, determinando a desocupação do imóvel em 10 dias, a contar da data do cumprimento da ordem, realizada no dia 9 do mês de agosto, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a vinte dias, em caso de descumprimento do mandado. Porém, os ocupantes permanecem no local.
Rodoanel está com 90% dos serviços concluídos
De acordo com a Secretaria do Estado dos Transportes (Setrans), a obra, orçada em R$ 130 milhões, encontra-se com mais de 90% dos serviços concluídos, faltando finalizar a construção de dois viadutos rodoviários e a colocação de asfalto em pequenos trechos. O órgão esclarece que o atraso na entrega da obra, que estava prevista para agosto deste ano, se deu por conta da falta de asfalto no mercado.
A Setrans informou, em nota, que para o georreferencimento, que é o processo de levantamento do perímetro dos imóveis, obrigatório para a identificação e localização da propriedade rural, foi contratada uma empresa para fazer a divisão dos lotes para as famílias dos assentamentos Santana Nossa Vitória, Santana Nossa Esperança e Vale da Esperança, localidades afetadas pelas obras do Rodoanel. Os assentamentos ficam às margens da rodovia e são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
