Agente teria matado detento no presídio de Picos
A informação foi confirmada durante vistoria realizada pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB. Agente teria confundido munição letal.
O tiro que matou um dos dois detentos assassinados durante a rebelião na Penitenciária de Picos, no último dia 02, partiu da arma de um agente penitenciário, é o que afirma a presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, a advogada Lina Brandão. “Depois que soubemos das circunstâncias da morte, fomos à delegacia apurar o ocorrido. Fui juntamente com o presidente da subseção da OAB de Picos. O agente que alvejou o detento foi prestar esclarecimentos. Temos depoimentos do próprio diretor do presídio e também dos detentos”, afirma Lina Brandão.
De acordo com ela, após a morte do primeiro preso e a agitação por parte dos outros detentos, os agentes, em um procedimento de praxe, retiram todos das celas para fazer a vistoria à procura de armas ou materiais que possam ser usados como tal. O primeiro detento foi assassinado com várias perfurações de barra de ferro retiradas da estrutura de concreto do presídio.
“Esse rapaz foi retirado da cela 3, colocado na frente de outras celas e revistado. Depois do procedimento, ele pediu autorização para um determinado agente para retornar à sua cela e pegar alguns pertences. No momento do traslado para a cela de origem, outro agente penitenciário deu ordens para que ele voltasse para seu lugar. O rapaz ainda argumentou que o outro agente havia lhe autorizado a retornar à cela, e este segundo agente então teria apontado a arma e atirado uma única vez”, relata a presidente da Comissão de Direito Penitenciário.
A perícia feita pela polícia comprovou que que a arma usada pelo policial na arma era letal, ou seja, de chumbo, e não bala de borracha conforme o orientado para ocasiões de agitação entre os presos.
Lina Brandão pontua: “o laudo cadavérico foi solicitado pela nossa comissão da delegacia. O delegado que preside as investigações ligou pessoalmente para o médico legista, que afirmou que no corpo do detento havia estilhaços de bala de chumbo”.
Após ter acesso aos depoimentos dos presos e da direção do presídio, a Comissão da OAB teria ouvido o agente. Segundo Lina Brandão, ele alega que não sabia que a arma munição com a qual a arma estava carregada era letal e que atirou por impulso. Por outro lado, o agente informou, através do Sinpoljuspi, que não deu declarações para a comissão da OAB e que também não confessou ter atirado.
Problemas estruturais
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB informou ainda que encontrou uma série de irregularidades estruturais durante a vistoria no presídio de Picos. Dentre elas, a que mais chamou a atenção dos membros da comissão foi que a água consumida pelos presos não era potável, sendo muitas vezes reaproveitada da água usada durante o banho. A direção da unidade foi notificada e informou à Ordem que já estava providenciando os reparos na parte hidráulica. As paredes de algumas celas também apresentavam vazamentos e rachaduras.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça informou que está estudando a construção de um novo presídio na região de Picos e que está providenciando os reparos dos danos causados pelos presos durante a rebelião. No momento, uma equipe de engenheiros faz a avaliação dos prejuízos.
Sinpoljuspi critica OAB
O presidente da Sindicato dos Agentes Penitenciário, José Roberto Pereira criticou a posição da OAB. Segundo ele, a instituição está usando os agentes como bodes expiatórios e agindo como inquisidora. "A comissão julgou e condenou o profissional. Isso não é competência da OAB", afirmou Pereira, defendendo que o caso precisa ser investigado pelos órgãos competentes, como a Polícia Civil está fazendo.
O sindicalista destaca, ainda, que no dia da rebelião, o agente encontrou um detento já morto e a situação incontrolável. "Eram cinco agentes para 390 presos. A capacidade do presídio é de 158 pessoas. Essa superlotação é prejudicial para todo o sistema carcerário", ressalta José Roberto.
