Presidente do TJ derruba decisão e desbloqueia R$ 7 milhões do Hospital Infantil
Foto: Roberta Aline
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu a decisão liminar da juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que bloqueou mais de R$ 7 milhões do Estado destinados às obras do Hospital Infantil Lucídio Portela.
Segundo a Secretaria de Saúde do Piauí, a Procuradoria Geral do Estado (PGR) ingressou com pedido de suspensão de liminar tendo em vista a comprovação de que os recursos necessários para reforma e ampliação do hospital estão depositados em conta específica, inclusive com aplicação financeira, com rendimentos que serão utilizados na reforma da Unidade de Saúde.
“Com a suspensão da liminar os recursos voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí. A Secretaria de Saúde aguarda a liberação efetiva e, após os trâmites burocráticos e administrativos, iniciará o pagamento dos prestadores de serviço que foram interrompidos em razão do bloqueio”, informou a Sesapi.
“Com a suspensão da liminar os recursos voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí. A Secretaria de Saúde aguarda a liberação efetiva e, após os trâmites burocráticos e administrativos, iniciará o pagamento dos prestadores de serviço que foram interrompidos em razão do bloqueio”, informou a Sesapi.
A juíza que bloqueou os recursos, em sua decisão, relatou que "diante do tempo de 2015 até a presente data, consoantes relatórios de fiscalização do MP em 2019, não houve efetivação de reforma, sendo fundado o temor do autor e utilização dos recursos para outras despesas o que violaria as regras constitucionais e legais em relação a improbidade administrativa e responsabilidade fiscal".
