O réu, Jefferson Moura, atualmente está preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma faxineira no último dia 14 de julho deste ano, na zona Leste de Teresina.
Na tarde desta terça-feira (03), a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, decretou a prisão preventiva do advogado Jefferson Moura Costa no processo em que ele é réu pelo assassinato do cabo do 3º BEC, Arione de Moura Lima, ocorrido em 2010.
O réu, Jefferson Moura, atualmente está preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma faxineira no último dia 14 de julho deste ano, na zona Leste de Teresina.
- Foto: DivulgaçãoAdvogado Jefferson Moura
De acordo com a decisão, a reiteração delituosa do acusado demonstra predisposição para a prática de crimes de diferentes naturezas, em especial aqueles ditos como hediondos, cuja reprovabilidade legal e social exige das autoridades atuação especial e efetiva.
Segundo a juíza, a prisão preventiva é medida última que a lei dispõe e para tal devem existir elementos seguros que a justifiquem. O caso segue sem previsão de julgamento.
“No caso dos autos, consigo enxergar tais condições tanto pelo fato delituoso apurado nesta ação penal quanto pela conduta supostamente praticado pelo réu (estupro), quando a ele foi concedida a possibilidade de permanecer em liberdade e, mesmo assim, incorreu em novo ato delituoso de extrema gravidade”, diz trecho da decisão.
O caso
Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na noite do dia 25 de abril de 2010, Jefferson Moura, teria atirado contra o cabo do 3º BEC, Arione de Moura Lima, de 23 anos, acertando-lhe no peito, causando a morte da vítima.
O crime aconteceu na calçada da residência do cabo do Exército, localizada na Rua Projetada 187, no bairro Paraibinha (Cohab), no munícipio de Picos.
Na época, Jefferson Moura chegou a ser preso, mas foi solto no dia seguinte e, posteriormente, conseguiu um habeas corpus preventivo. Em 2014, o Ministério Público ainda pediu a prisão preventiva de Jefferson Moura, que foi negada pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho.