Condomínio Residencial Aconchego desrespeita lei Municipal COMPLEMENTAR Nº 4.522, DE 7 DE MARÇO DE 2014 que proibi quaisquer obstáculo em calçada publica.

  

Moradores cobram cumprimento da legislação para garantir acessibilidade e segurança da população do bairro tabajaras zona leste de Teresina

O Condomínio Residencial Aconchego, situado na Avenida Gurupá, número 7820, no bairro Tabajaras, está sob escrutínio por descumprir uma lei municipal que proíbe a obstrução de calçadas com cavaletes ou qualquer outro obstáculo. A prática tem gerado indignação entre moradores e autoridades locais, que cobram o cumprimento da legislação para garantir a acessibilidade e a segurança de todos os pedestres.

Segundo relatos, os cavaletes colocados pelo condomínio ocupam uma parte considerável da calçada, tornando difícil, e em alguns casos impossível, a passagem de pedestres, principalmente para aqueles com mobilidade reduzida, como cadeirantes e idosos. A situação tem se arrastado por semanas, sem que medidas concretas sejam tomadas para resolver o impasse.

"A calçada é um espaço público e deve estar livre para o trânsito seguro de todos os cidadãos. É inaceitável que um condomínio desrespeite uma lei tão clara e importante para a comunidade", destaca João Silva, morador da região.

A legislação municipal proíbe expressamente a obstrução de calçadas, visando garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres. No entanto, o Condomínio Residencial Aconchego parece ignorar essa determinação, causando transtornos e colocando em risco a integridade dos transeuntes.

Diante da gravidade da situação, as autoridades locais foram notificadas e pressionadas a intervir para garantir o cumprimento da lei. Espera-se que medidas efetivas sejam tomadas para resolver o problema e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Até o momento, a administração do condomínio não se pronunciou sobre o assunto. Os moradores e frequentadores da região aguardam por uma solução rápida e eficaz para o impasse, que tem afetado a qualidade de vida e a segurança no local.

Além de descumprir a legislação municipal ao obstruir a calçada com cavaletes, o Condomínio Residencial Aconchego, localizado na Avenida Gurupá, número 7820, no bairro Tabajaras, está sob críticas por despejar água da piscina diretamente em via pública, gerando preocupações ambientais e transtornos para a população local.

Segundo denúncias, o condomínio vem despejando regularmente a água utilizada na manutenção da piscina em meio à via pública, sem qualquer tipo de tratamento prévio. Essa prática levanta preocupações com possíveis danos ao meio ambiente, além de causar transtornos como poças d'água e aumento do risco de acidentes nas proximidades do condomínio.

"É inaceitável que um condomínio aja dessa forma, desrespeitando não apenas as leis municipais, mas também causando danos ao meio ambiente e colocando em risco a segurança da comunidade", declara Maria Oliveira, moradora da região.

A legislação ambiental e as normas de saneamento básico são claras quanto à proibição do despejo de água não tratada em vias públicas, visando proteger o meio ambiente e garantir a saúde da população. No entanto, o Condomínio Residencial Aconchego parece ignorar essas diretrizes, gerando preocupações entre os moradores e autoridades locais.

Diante da gravidade da situação, as autoridades ambientais foram acionadas para investigar o caso e tomar as medidas cabíveis. Espera-se que o condomínio seja responsabilizado por suas ações e que medidas corretivas sejam implementadas para evitar danos futuros ao meio ambiente e à comunidade local.

Até o momento, a administração do condomínio não se pronunciou sobre as denúncias. Os moradores e a população em geral aguardam por uma resposta efetiva e pela adoção de medidas que garantam a proteção do meio ambiente e o bem-estar da comunidade.