Investigação
Ministério Público investiga empresa do cunhado da prefeita de Colônia do Gurguéia
A portaria nº 10 de instauração do procedimento preparatório foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha na última quarta-feira (11).
Lisiane Franco
Segundo a portaria, o procurador da República oficiante no vertente procedimento reputou genérico o caráter da representação, conquanto não apontada a irregularidade de modo explícito, de fato, a afirmação deduzida é de que máquinas de uma certa empresa (sem identificação) estariam sendo usadas numa obra, cujo extrato de contrato indica que se trata de uma (01) cobertura em um quadra esportiva escolar, obra para qual foi contratada a empresa Sirenze Construções LTDA-ME.
O procurador Saulo Linhares considera que tais atos se enquadram com improbidade administrativa, uma vez que constatada a participação direta ou indireta de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, será interpretado como violação aos princípios constitucionais.
O procurador determinou expedição de ofício ao Município de Colônia do Gurguéia-PI, com vistas ao fornecimento do procedimento administrativo da licitação em referência, bem como informações sobre os fatos pertinentes ao objeto do procedimento.
Determinou ainda, a expedição de ofício à Oásis Construções e Consultoria LTDA, com o intuito de informar se fornece equipamentos à empresa Serenze Construções Ltda-ME e, em caso afirmativo, informar os valores atinentes a tal objeto.
A portaria nº 10 foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha e publicada no Diário do Ministério Público Federal na quarta-feira (11).