Governador diz que TCE colheu dados errados e não demitirá 600 servidores

O governador Antonio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho (PMDB), garantiu nesta quinta-feira (24) que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não impedirá reajustes dos servidores no Piauí. Há cerca de três meses no governo, Zé Filho recebeu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de demitir mais de 600 servidores, devido o Estado ultrapassar em 50,23% a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Fotos: Yala Sena

Ao falar pela primeira vez sobre o assunto, o governador disse que decisão do Tribunal de Contas do Estado é com base em dados equivocados.

“O TCE já voltou atrás na sua decisão. Até porque o TCE não tem poder de mandar nos atos do governo. Eles podem recomendar um ato. Até porque não fizemos nenhuma contratação. Fizemos substituições. Acho que eles receberam uma informação que não foi correta. Nós não colocamos gente a mais. Isso tudo foi substituição de gente que já tinha saído”, disse o governador momentos antes de participar de gravação do seu programa eleitoral que será veiculado a partir de agosto.    

“Não vamos fazer ajustes. Essa questão da variável da Lei de Responsabilidade Fiscal é normal. A nossa receita corrente líquida é variável e quando chega no meio do ano as nossas receitas diminuem”, disse o governador, que é candidato à reeleição.

Ele lembrou que o governo federal tem feito muitas desonerações prejudicando Estados e municípios. 

“A nossa projeção é que já em agosto a gente já esteja abaixo dos 50% (se referindo a LRF) com todas as medidas que já tomamos”, disse.

Corte nos gastos

Zé Filho garantiu que não realizou novas contratações na sua gestão e que reduziu o número de contracheques no Estado. “Exatamente quando recebi o governo, no dia 4 de abril, o Estado tinha 100 mil 400 contracheques, exatamente este número. Hoje, nós temos 287 contracheques a menos do que recebemos em abril”.

Ele ressaltou ainda que foram aprovados reajustes de servidores na Assembleia Legislativa e que estavam previstos na folha. 

“Somente em maio tivemos um aumento de R$ 10 milhões. Vamos ter outro impacto em setembro, outro abril e em dezembro. Isso estava previsto. Nós demos os maiores aumentos para os servidores público”.

“Jamais vou deixar de dar reajuste aos salários dos servidores públicos, jamais. Eles ganham muito pouco e eu vou aumentar ainda mais. Essa lei é que está errada e deve ser revista. Então, vamos continuar combatendo isso”.

fonte cidadeverde.com

Cadela pitbull estéril adota gatinhos abandonados em Parnaíba

Um caso inusitado na cidade de Parnaíba mostra o quanto os animais podem dar lições de tolerância aos seres humanos. A cadela Mala, da raça pitbull de seis anos, estéril, adotou dois gatinhos abandonados. 

O dono da cachorra é o empresário Andrei Chaves que ficou surpreendido com a “adoção”. “Há três anos, ela teve uma gestação malsucedida, perdeu os filhotes e foi preciso fazer a retirada do útero. Há pouco tempo ela perdeu o companheiro dela, o Quias e ficou solitária. Há duas semanas encontrei estes dois gatinhos no terreno aqui do lado e trouxe para casa”, narra. 

Mala adotou e cuida dos bichanos como se fossem seus filhotes. A cadela chegou a produzir leite para amamentar os gatinhos que a reconhecem como mãe.

fonte cidadeverde.com

Comerciários encerram trégua e voltam nesta sexta a fazer protesto no Centro

Sem acordo com os lojistas, os comerciários retomam amanhã (25) greve por tempo indeterminado. Os Sindicatos dos Comerciários vai concetrar o movimento nos calçadões das ruas Álvaro Mendes, Rui Barbosa, Simplício Mendes e Paissandú a partir das 7h30.  

Na semana passada, após negociação com os lojistas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) apresentou uma proposta que estabelecia o salário em R$ 820 e o valor do tíquete alimentação, a principal reinvidicação dos comerciários, foi fixado em R$ 6. O termo entre comerciários e lojistas deveria ter sido assinado, mas uma nova proposição dos empregadores teria desagradado a categoria. 

 "Já não foi fácil aprovar aprimeira proposta em assembléia, mesmo explicando que era melhor. No dia da assinatura do termo firmado pelo TRT, o Sindicato dos Lojistas apresentou outra proposta acrescentando um banco de horas e então não concordamos", explica o diretor financeiro do Sindicato dos Comerciários, José Pereira. 

Durante o mês de julho, os comerciários suspenderam as atividades durante 13 dias. "Sabemos que a greve não é boa para nenhum dos lados, mas não somos radicais, se amanhã mesmo quiserem nos chamar para negociar com sinceridade, nós estamos prontos para isso".  

Na noite de ontem (23), os comerciários decidiram, após nova assembléia geral, pela retomada da greve. Em Teresina, eles somam 25 mil profissionais. 

O presidente do sindicato dos lojistas (Sindlojas) em nota, afirmou que estava prevista uma nova reunião com o juiz do TRT, mas os líderes do comivmento grevista não quiseram esperar. Disse ainda que a greve tem cunho político e que com o clima de guerra que se instaurou não é possível negociar. 

fonte cidadeverde.com

Ministério Público do Trabalho flagra crianças trabalhando em Paulistana

Paulistana é a cidade no país com o maior número de vítimas do trabalho infantil.

Procuradores do Trabalho flagraram cerca de 14 crianças trabalhando no município de Paulistana no Piauí. De acordo com dados do Censo e da Pnad, Paulistana é a cidade no país com o maior número de crianças trabalhando. “Chega a ser duas vezes maior que a média nacional”, afirmou o procurador Edno Moura, que compunha a força-tarefa.

As crianças e adolescentes estavam trabalhando em postos de lavagem, sorveterias e churrascaria, que foram autuadas e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a não mais utilizar mão de obra infantil.

Os Procuradores participavam de uma força-tarefa, na semana passada, cujo objetivo era verificar como os órgãos do município estariam enfrentando a problemática do trabalho infantil. A visita ao município durou três dias.

“Precisávamos saber de que maneira eles estavam tratando as políticas públicas em torno do assunto e se conversavam entre si. Pudemos concluir que não havia nenhuma articulação que pudesse proteger as crianças”, lamentou Edno Moura. A atuação do MPT constatou que as crianças trabalham livremente em Paulistana, sem nenhuma interferência do poder público.

No segundo dia da força-tarefa, o MPT expediu recomendações notificatórias para todos os órgãos solicitando interação e atuação específica no tocante ao problema do trabalho infantil no município.

Ao CRAS, foi recomendada a busca ativa, no sentido de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido. A orientação é de que, ao detectar alguma criança ou adolescente em desacordo com a legislação, proceder ao atendimento dele, bem como da família. E, em seguida, comunicar à Secretaria de Assistência Social do Município e ao Ministério Público do Trabalho.

No último dia em Paulistana, os procuradores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o município, representado pelo prefeito Gilberto José de Melo, em que ele assumiu o compromisso de implementar diversas medidas para enfrentar e solucionar o trabalho infanto-juvenil, sob pena de multa.

Dentre as obrigações, o município terá que resgatar e cadastrar crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho em programas sociais como Peti e Projovem; aderir ao projeto MPT na escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil, como ferramenta de sensibilização da comunidade escolar em relação aos malefícios do trabalho infantil; implementar programas de qualificação profissional de adolescentes na modalidade aprendizagem compatíveis com a vocação econômica do município.

A força-tarefa contou com os procuradores Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, e os coordenadores regionais Pollyanna Sousa Costa Torres e Edno Carvalho Moura. 

fonte portal o dia

Luzilândia: homicida ameaça fazer chacina nas escolas

Período letivo está parado e aulas só começam depois que o homem for preso.

Um homem identificado como Geovane, mais conhecido como ‘Nego da Beatriz’, está ameaçando as escolas do município de Luzilândia há mais de um mês. Ele avisa que, se houver aulas, vai entrar nas salas e fazer uma chacina. Por conta disso, as 26 escolas do município, sendo 24 públicas e 2 particulares, estão com as atividades paradas. 

Segundo a polícia, o homem tem passagem pela polícia por três homicídios e estava em liberdade condicional. O mandado de prisão para Geovane já foi expedido, mas o suspeito é considerado foragido.

A situação está causando pânico no município, principalmente entre os pais dos alunos. Há 15 dias foi feita uma reunião na Secretaria de Educação entre pais, professores, secretária de Educação e polícia. Na ocasião, ficou decidido que nenhuma escola começaria o segundo semestre do ano letivo caso o suspeito não fosse preso. De acordo com o calendário escolar, as aulas começariam na última segunda-feira (21).

fonte portal o dia

Jovem pede ajuda a cliente e é resgatada de casa de prostituição

Vítima era obrigada a se prostituir para pagar dívida de R$ 2 mil.

Uma jovem que era vítima de exploração sexual em São João do Piauí, na região Sul do Estado, foi resgatada de uma casa de prostituição com a ajuda de um cliente. Há pelo menos um ano ela trabalhava no local e era obrigada a se prostituir para pagar uma dívida de R$ 2 mil, contraída na loja de roupas das proprietárias do prostíbulo.

Segundo o delegado Jorge Terceiro, que montou a operação de resgate, a denúncia foi recebida da delegacia de Floriano. “A jovem deu um número de telefone para o cliente pediu que ele avisasse sobre a sua situação à família dela, que é de Floriano. O pai da vítima denunciou e o delegado me passou todas as informações sobre o caso”, conta Jorge Terceiro, que concluiu a operação na noite de segunda-feira (21).

Além da jovem, mais quatro garotas com idade entre 18 e 25 anos trabalhavam e moravam na casa de prostituição. “Três delas confirmaram que eram exploradas. As duas mulheres que eram proprietárias também confessaram que as garotas moravam no local e que eram obrigadas a pagar uma taxa de R$ 50,00 se quisessem sair com um cliente”, disse o delegado.

As proprietárias tiveram a prisão preventiva decretada, pelo crime de favorecimento à prostituição e o estabelecimento foi fechado. A polícia ainda investiga o envolvimento delas com outros crimes. A casa de prostituição (foto ao lado) funciona há aproximadamente 20 anos, no centro de São João do Piauí.

Segundo informações colhidas pela polícia, nos fundos do estabelecimento existem diversos quartos onde as garotas moravam e faziam os programas. As proprietárias cobravam R$ 15,00 para o cliente ir para o quarto com a garota.

Na manhã de hoje, o conselho tutelar foi até a casa de prostituição para investigar a denúncia de que duas crianças moravam com a mãe no local. A mulher seria uma das prostitutas que residiam no estabelecimento.

A jovem resgatada ganhou uma passagem e voltou a Floriano, onde reencontrou a família. “Ela queria voltar para a casa dos pais, mas as donas do estabelecimento não permitiam, sob a alegação de que ela devia uma conta contraída na compra de roupas e objetos de uso pessoal”, conta Jorge Terceiro.

As outras garotas que trabalhavam na casa de prostituição são das cidades de São Raimundo Nonato e do interior de São João do Piauí.

fonte portal o dia

Acusado de 4 homicídios é preso por policiais da Força Tática

De acordo com a PM, Francisco Dougas usava as redes sociais para postar fotos com armas de fogo.

Policiais da Força Tática efetuaram a prisão de um homem identificado como Francisco Douglas de Sousa Oliveira, de 22 anos, acusado de homicídio, e que possuía pelo menos dois mandados de prisão em aberto, expedidos pelos juízes da 1ª e pela 3ª Varas Criminais.

Conhecido como Douglas "Macaquinho", o acusado foi preso na Vila Cidade de Deus, próximo ao bairro Matadouro, na zona Norte da capital. Com ele, os policiais encontraram uma espingarda de pressão e uma pistola .40, de uso restrito da polícia.

De acordo com a PM, Francisco Douglas é acusado de estar envolvido em pelo menos quatro assassinatos na capital, e, recentemente, ele vinha usando as redes sociais na internet para postar fotos em que aparece armado, ao lado de amigos que também teriam antecedentes criminais.

A prisão do suspeito foi efetuada por policiais da Força Tática do 1º e do 9º Batalhões da PM.

fonte portal o dia

Secretário George Mendes contrata a mesma empresa três vezes por R$ 260 mil

Ao que tudo indica a secretaria de assistência social e cidadania - SASC tem dinheiro de sobra e logo que o novo secretário assumiu já cuidou em firmar contratos com empresas locais.

Imagem: Carlos Lustosa FilhoGeorge Mendes

O secretário George Mendes vai gastar o valor de R$ 260.460,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais) na aquisição de alimentos não perecíveis de forma contínua.
Foram firmados três contratos com a mesma empresa B & G Distribuidora de Alimentos Ltda, sendo um de R$ 124.446,00, outro de R$ 118.314,00 e o outro de 17.700,00.

Os três contratos firmados com a mesma empresa B & G Distribuidora de Alimentos Ltda foram assinados nos dias 03 e 04 de junho deste mês e terão validade até 31 de dezembro de 2014. Os recursos são oriundos do tesouro estadual.

Confira os extratos dos contratos abaixo

Imagem: reproduçãoExtrato do contrato

Extrato do contratofonte gp1

Eleições 2014 Zé Filho faz giro pela região de São Raimundo Nonato

Eleições 2014

Zé Filho faz giro pela região de São Raimundo Nonato

Para o prefeito de São Raimundo Nonato, Avelar Ferreira, o candidato à reeleição será muito bem recebido em todos os nove municípios que vai visitar até sábado (26).

O candidato a reeleição ao governo do Estado, Zé Filho (PMDB) empreende nos próximos dias uma caravana entre os municípios da região de São Raimundo Nonato. Serão nove cidades por onde Zé Filho vai passar. 

Imagem: DivulgaçãoAvelar Ferreira

Para o prefeito de São Raimundo Nonato, Avelar Ferreira, o candidato à reeleição será muito bem recebido em todos os nove municípios que vai visitar até sábado (26). “Há uma expectativa boa porque o governador Zé Filho tem muita experiência e um grande traquejo político”, comentou o prefeito de São Raimundo Nonato sobre a visita de Zé Filho. 

Na quinta-feira (24) o candidato à reeleição vai à São Raimundo Nonato e Coronel José Dias. Na sexta-feira (25) o candidato à reeleição segue para Dom Inocêncio, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí e Várzea Branca. Já na manhã de sábado (26) Zé Filho vai a São Braz do Piauí e Anísio de Abreu.

Fonte: Com informações da assessoria do candidato do PMDB

Decisão Juíza eleitoral reprova prestação de contas de 10 diretórios municipais

Decisão

Juíza eleitoral reprova prestação de contas de 10 diretórios municipais

A reprovação é referente à inadimplência de diretórios municipais de partidos políticos na apresentação da prestação de contas do ano base de 2013.

A Juíza Eleitoral da 78ª Zona, Elvira Maria Osório, reprovou as prestações de contas de dez diretórios municipais. A decisão é do dia 17 de julho.

A reprovação é referente à inadimplência de diretórios municipais de partidos políticos na apresentação da prestação de contas do ano base de 2013.

Foram desaprovadas as contas dos partidos políticos DEM, PSDB, PR, PMN, PDT e PMDB dos diretórios da cidade Antônio Almeida. Além dos diretórios do PSDB, PSD, PT e PR da cidade de Porto Alegre do Piauí.

A juíza determinou também a suspensão  de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempoem que os partidos permanecerem omissos, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a apresentação de contas.

fonte gp1