quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Denúncia Juiz recebe denúncia contra empresário Getúlio Freitas Varão


Denúncia

Juiz recebe denúncia contra empresário Getúlio Freitas Varão

Para o juiz há indícios suficientes de autoria e materialidade nos autos e determinou a citação pessoal dos acusados para que respondam a acusação no prazo de 10 dias.

O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz recebeu, através de decisão datada de 18 de novembro de 2014, a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra os empresários Getúlio Freitas Varão e Eduardo Augusto de Sousa Varão, proprietários da loja Getúlio Veículos, por terem obtido vantagem ilícita em prejuízo de Raimundo Nonato da Costa Filho. 

Ambos foram denunciados por estelionato simples (art.171 do Código Penal) e fraude no pagamento por meio de cheque (art. 171, §2°, VI, do Código Penal) e podem pegar até 5 anos de cadeia, por cada crime.
Imagem: Bernardo Marçal/GP1Sede da Getúlio Veículos está fechada(Imagem:Bernardo Marçal/GP1)Sede da Getúlio Veículos está fechada
Para o juiz há indícios suficientes de autoria e materialidade nos autos e determinou a citação pessoal dos acusados para que respondam a acusação no prazo de 10 dias.

Entenda o caso

Segundo inquérito policial, Raimundo Nonato da Costa Filho teria deixado, no mês de janeiro de 2014, o veículo Pajero HPE, ano/mod.2010/2011, de Placa NTB-8209 na loja Getúlio Veículos para que fosse vendido. Ficou acertado que Raimundo Nonato receberia o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pela venda do seu carro, enquanto que os denunciados seriam pagos pelo seus serviços de corretagem. 

No dia 10 de janeiro de 2014, Raimundo Nonato foi procurado pelo denunciado Getúlio de Freitas Varão em sua residência na cidade de Esperantina-PI, ocasião que lhe informou haver encontrado um comprador para o seu veículo, no valor combinado (R$110.000,00).

Getúlio alegou que, para que a venda fosse efetivada, Raimundo Nonato deveria assinar e reconhecer a firma no Documento Único de Transferência (DUT), porque a quantia acertada seria financiada pelo comprador, ficando, somente esta pendência para que fosse aprovado o crédito que, tão logo fosse efetivado o pagamento, o valor seria depositado na conta corrente da vítima. Raimundo Nonato assinou e reconheceu sua firma no DUT do seu carro e com isso Getúlio transferiu o veículo para o nome de Moisés Pontes Vieira. Passados mais de trinta dias da transferência a vítima não recebeu qualquer valor de Getúlio e Eduardo, nem tampouco do comprador do veículo. Quando a vítima questionava acerca do seu pagamento, recebia sempre a mesma resposta: “estavam no aguardo da aprovação do financiamento”.

No dia 21 de fevereiro de 2014, cansado de desculpas, Raimundo Nonato foi à loja Getúlio Veículos oportunidade em que Eduardo Augusto de Sousa Varão lhe entregou, como pagamento pelo negócio, o cheque 0012423, Conta Corrente 007212, Banco Bradesco, Ag. 2120-2, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Quando Raimundo Nonato foi sacar, no banco, o valor que lhe fora entregue, constatou que o cheque não possuía fundos, sendo, por esse motivo, devolvido pela instituição bancária. Raimundo procurou Getúlio e Eduardo por muitas vezes para que realizassem o pagamento que lhe era devido, mas os mesmos sempre se esquivavam de cumprir a obrigação assumida.

Raimundo Nonato foi à procura do comprador do veículo, Moises Vieira Pontes, e descobriu ser ele funcionário de Juraci Soares Silva, proprietário de outra concessionária de automóveis bastante conhecida em Teresina. Na oportunidade afirmaram que tinha pago a quantia de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) para Getúlio e Eduardo.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, Getúlio e Eduardo são contumazes em práticas delituosas, “conforme se extrai de consulta realizada no Sistema Themis Web, onde se constata a existência de vários processos criminais instaurados contra os mesmos, somente na comarca de Teresina/PI”.

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Hélio Isaias vai assumir secretaria do Trabalho no Governo Wellington Dias


Hélio Isaias vai assumir secretaria do Trabalho no Governo Wellington Dias

Um assessor muito próximo do governador eleito Wellington Dias confirmou, em conversa com este blogueiro, que devem ser chamados até quatro deputados estaduais eleitos na coligação "A Vitória com a Força do Povo" para compor o primeiro escalão do Governo petista a partir de janeiro de 2015.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Hélio Isaías(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Deputado Hélio Isaías
Com a convocação dos parlamentares, os suplentes Ziza Carvalho (PROS), Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT) e Henrique Rebelo (PT) assumem as vagas na Casa Legislativa.

Um dos deputados cotados para assumir espaço na administração estadual é Hélio Isaías (PTB) que é tido como certo ocupar a secretaria do Trabalho. Com a saída do petebista, o primeiro suplente da coligação Ziza Carvalho assume a vaga na Assembleia.

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Processo em que prefeito Lincoln Matos pode pegar 200 anos de cadeia está há nove dias com advogado de defesa


Processo em que prefeito Lincoln Matos pode pegar 200 anos de cadeia está há nove dias com advogado de defesa

Os autos da ação penal em que é réu o prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos,retirados pelo advogado de defesa Norberto Campelo, em 17 de novembro, ainda não foram devolvidos até a presente data. Os autos com 12 volumes e 2.435 páginas já estão há nove dias em poder do advogado.
Imagem: Portal SamitaJosé Lincoln Matos(Imagem:Portal Samita)José Lincoln Matos
Com o retorno dos autos o Tribunal de Justiça vai marca a data do julgamento do prefeito, que, segundo a denúncia do Ministério Público , apenas com o delito tipificado no art. 1°, Inciso I do Decreto Lei 201/67 o prefeito poderá pegar mais de 200 anos de cadeia

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Vereador de Teresina "Contamos com o apoio de 13 vereadores", diz Jeová Alencar sobre presidência da Câmara


Vereador de Teresina

"Contamos com o apoio de 13 vereadores", diz Jeová Alencar sobre presidência da Câmara

"Conversamos e já contamos com o apoio de 13 vereadores, dentre eles a vereadora Teresa Britto", disse o parlamentar em entrevista ao portal.

O candidato à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (SD) informou ao portal que já conta com apoio de 13 parlamentares na disputa pelo cargo. Dentre esses nomes, está o da vereadora Teresa Britto (PV) que decidiu não acompanhar a maioria dos colegas da oposição que resolveu alinhar-se ao também candidato Edvaldo Marques (PSB).
Imagem: DivulgaçãoJeová Alencar(Imagem:Divulgação)Jeová Alencar
“Conversamos e já contamos com o apoio de 13 vereadores, dentre eles a vereadora Teresa Britto. Mas, ainda estamos trabalhando para que possamos chegar a um consenso acerca do assunto, apesar de nesse momento, termos dois nomes o meu e do vereador Edvaldo Marques”, falou.

Jeová fez questão de esclarecer que apensar de cada candidato buscar viabilizar-se ao cargo, não existem desavenças. “Mesmo com a disputa, não há desentendimentos ou brigas na Casa, ao contrário, tudo transcorre de forma harmônica”, afirmou.

Alencar disse ainda que existe tempo suficiente para trabalhar o assunto e lembrou que historicamente, os vereadores só chegam ao consenso às vésperas da eleição, que nesse ano ocorre em 02 de dezembro.

“Isso é comum, faltando poucos dias para o pleito é que os vereadores chegam ao consenso. Por isso, digo que ainda temos bastante tempo para dialogar sobre isso. Se não for meu nome ou do vereador Edvaldo, podemos chegar a esse consenso com uma terceira opção”, falou. 

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Recomendação Prefeito de Curralinhos terá que pagar dívida do ex-gestor Ronaldo Campelo


Recomendação

Prefeito de Curralinhos terá que pagar dívida do ex-gestor Ronaldo Campelo

A agente ministerial expediu a recomendação a partir de um ofício do TCEque informava sobre certidão de débito contida nos autos da prestação de contas de 2010.

O Ministério Público do Estado expediu recomendação, no último dia 20, ao prefeito de Curralinhos, Reginaldo Betinha, para que providencie em até 60 dias a execução de débito atribuída ao ex-prefeito do município, Ronaldo Campelo dos Santos.
Imagem: ReproduçãoPrefeito de Curralinhos, Reginaldo Betinha(Imagem:Reprodução)Prefeito de Curralinhos, Reginaldo Betinha
A promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha G. de Souza, decidiu recomendar ao atual prefeito que execute o débito considerando que "compete ao Chefe de Poder Executivo Municipal a execução de tal débito, com o acompanhamento pelo Ministério Público".

A agente ministerial expediu a recomendação a partir de um ofício do Tribunal de Contas do Estado que informava sobre certidão de débito contida nos autos da prestação de contas de Curralinhos referente ao ano de 2010.

O prefeito Reginaldo Betinha deve ainda comprovar junto ao Tribunal de Contas do Estado e à Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil quais as providências tomadas para reaver crédito aos cofres públicos.

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Condenação Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado


Condenação

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado

A pena será cumprida em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina.

Sob a acusação da Promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente, a sessão do Tribunal do Júri em Piripiri condenou o réu, Francisco de Assis Lima de Araújo, a 20 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, além de 147 dias-multa, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Imagem: DivulgaçãoJulgamento(Imagem:Divulgação)Julgamento
A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Francisco João Damasceno. No próximo dia 10 de dezembro, será encerrada a pauta de julgamento de réus presos na comarca, cumprindo assim, a meta do plano estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí para acompanhamento dos processos de réus presos.

Os crimes ocorreram no dia 19 de julho de 2011, na via de acesso ao Açude Caldeirão, tendo o réu, logo em seguida, lançado nas águas a arma do crime, documentos e capacete da vítima e ocultado o corpo na localidade Rampa da Bananeira, zona rural da cidade.

O crime teve motivação fútil e não ofereceu possibilidade de defesa à vítima. A pena será cumprida em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina.

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Senador eleito "Sou um instrumento do povo", diz Elmano sobre disputa por prefeitura


Senador eleito

"Sou um instrumento do povo", diz Elmano sobre disputa por prefeitura

"Quero mostrar que sou capaz de ser um bom senador para o Piauí. Esse é meu desejo hoje, mas o futuro a Deus pertence. Sou um instrumento do povo e estou à disposição", declarou.

Apesar da distância das próximas eleições, o assunto já faz parte das discussões políticas do Estado. O senador eleito e ex-prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) falou sobre a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura da capital.

Elmano chegou a dizer que o PTB tem condições de lançar candidato a prefeito de Teresina em 2016. “O PTB tem todas as condições de ter um candidato a prefeito de Teresina, possui bons quadros. Temos excelentes vereadores, deputados e técnicos que podem ser bons políticos”, destacou. 
Imagem: Lucas DIasElmano Férrer (PTB)(Imagem:Lucas DIas )Elmano Férrer (PTB)
Apesar de declarar que possui compromisso com os quase um milhão de eleitores que o elegeram para o Senado Federal, Elmano lembrou que é instrumento do povo do Piauí. 

“Tive uma votação expressiva com mais de 62% dos votos, por isso um compromisso com 224 municípios. Quero trabalhar por todos e mostrar que sou capaz de ser um bom senador para o Piauí. Esse é meu desejo hoje, mas o futuro a Deus pertence. Sou um instrumento do povo e estou à disposição”, ponderou.

Férrer lamentou o fato de não ter conseguido se reeleger a Prefeitura de Teresina, apesar da diferença pouco diferença de votos. “Eu quis continuar as obras que iniciei em Teresina. Mas, perdi por uma diferença pequena, mas o povo é quem vai dizer, a política é dinâmica”, frisou. 

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Assembleia aprova uso de precatórios para poder quitar os débitos tributários


Assembleia aprova uso de precatórios para poder quitar os débitos tributários

Foi aprovado na manhã desta terça (25), no plenário da Assembleia Legislativa, projeto de lei permitindo quem têm precatórios a receber do Estado a utilizar o valor para quitar ou amortizar dívidas tributárias estaduais. A autora do projeto, a deputada Rejane Dias, declarou que a medida beneficia tanto as pessoas com os créditos judiciais quanto a administração estadual.
“A Administração consegue livrar-se de uma conta judicial recuperando créditos que poderia nunca mais receber. Ao mesmo tempo, o credor que também teria dívida a receber do Estado pode ter sua empresa ou seu nome limpo com o fisco estadual”, comentou Rejane.
O projeto agora segue para o Karnak, de onde é reencaminhado como forma de Indicativo de Projeto de Lei para a Assembleia. Logo em seguida, o texto final segue para sanção do governador.
Fonte: 180graus.com Com informações da Assessoria

PIAUIENSE condenado por estupro em SP é preso em THE


PIAUIENSE condenado por estupro em SP é preso em THE

CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO, ele foi apontado por abusar da enteada de oito anos

O piauiense João de Deus Rocha, foragido da Justiça do estado de São Paulo, foi preso nesta terça-feira (26/11) pela Polícia Civil no Piauí, em cumprimento a mandado de prisão preventiva em virtude da condenação por estupro. O homem pegou 20 anos de prisão após ser acusado de abusos contra a enteada de apenas 8 anos de idade.
Natural de Uniçao, João de Deus estava no Piauí trabalhando em uma empresa de ônibus que faz linha intermunicipal. Esta informação foi repassada pela polícia de São Paulo para o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), que iniciou os trabalhos de monitoramento nas linhas.
Na tarde de ontem, quando o acusado seguia para União, acabou reconhecido e preso.
A condenação da justiça paulista é de 2010. Após o julgamento o homem acabou fugindo e voltou para o Piauí. Em São Paulo João de Deus casou-se com uma mulher que tinha uma filha pequena, fruto de um relacionamento anterior. O acusado foi apontado na justiça como acusado de estuprar a criança.
Agora, segundo o delegado Menandro Pedro, chefe do Greco, homem será recambiado para o estado de São Paulo onde cumprirá pena. Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o delegado disse que João de Deus nega os abusos e confirma apenas que ele tinha um carinho pela menina, e que era recíproco.

fonte 180graus.com

Contra Violência Prefeitura de Oeiras realiza ações em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher


Contra Violência

Prefeitura de Oeiras realiza ações em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher

A novidade desse ano é a intensificação das ações na zona rural.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher que aconteceu nesta terça-feira (25), a Prefeitura Municipal de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará na próxima sexta-feira (28) um espaço educativo com palestras informativas na capela do bairro São José.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Oeiras realiza ações em alusão ao Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher(Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras realiza ações em alusão ao Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher
Durante toda a gestão do Prefeito Lukano Sá a administração municipal vem desenvolvimento e intensificando atividades em prol da conscientização da população para este  problema social, para tanto esta visitando vários bairros da cidade  entregando folders e realizando palestras.
 
A novidade desse ano é a intensificação das ações na zona rural. Na segunda-feira (1°) o Assentamento Mocha também receberá o espaço educativo.

fonte gp1