Deficiência do CEM pode dar margem a pedidos de liberdade assistida de menores
Promotor de Justiça ressalta que avaliação foi feita em tese, e se aplica a qualquer dos menores infratores que estão na unidade.
O promotor de Justiça Glécio Setúbal, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí, afirmou nesta terça-feira (25) que as deficiências estruturais e de pessoal existentes no Centro Educacional Masculino de Teresina podem dar margem para que a defesa dos três adolescentes acusados de participação no estrupo coletivo em Castelo do Piauí solicite à Justiça a soltura dos menores, de maneira que a pena de internação dos menores fosse substituída pela liberdade assistida.O promotor de Justiça Glécio Setúbal, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí, afirmou nesta terça-feira (25) que as deficiências estruturais e de pessoal existentes no Centro Educacional Masculino de Teresina podem dar margem para que a defesa dos três adolescentes acusados de participação no estrupo coletivo em Castelo do Piauí solicite à Justiça a soltura dos menores, de maneira que a pena de internação dos menores fosse substituída pela liberdade assistida.
O promotor de Justiça Glécio Setúbal (Foto: Marcela Pachêco / O DIA)
O representante do MP-PI ressalta que sua avaliação foi feita em tese, aplicando-se a todos os adolescentes internados no CEM, e não apenas aos três acusados da barbárie, que chocou o Piauí no final de maio.
Segundo o promotor de Justiça, além de não oferecer a estrutura adequada a um centro voltado para a ressocialização de menores infratores, o caso ainda possui um agravante, que é o fato de os três jovens estarem jurados de morte por outros internos do CEM, como normalmente ocorre com acusados de estupro.
Em função desse risco, os garotos foram transferidos do CEM para o Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), após terem assassinado brutalmente o quarto menor envolvido no crime, Gleison Vieira Silva, 17 anos.
"Não é muito prudente colocar os três no CEM, porque a qualquer momento pode haver um incidente. Por isso, a Justiça os colocou no Ceip, que só deve receber menores temporariamente, tendo em vista que o CEM é o local adequado para abrigar adolescentes já sentenciados. O Ceip não oferece atendimento psicológico nem sócio-educativo aos internos, por essa razão os menores só podem ficar lá por até 45 dias. Mas, na realidade, nem o CEM dispõe de uma estrutura adequada para a ressocialização, daí essa minha análise de que há margem para a defesa requerer a liberdade assistida", discorre o promotor Glécio Setúbal.O promotor de Justiça Glécio Setúbal, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí, afirmou nesta terça-feira (25) que as deficiências estruturais e de pessoal existentes no Centro Educacional Masculino de Teresina podem dar margem para que a defesa dos três adolescentes acusados de participação no estrupo coletivo em Castelo do Piauí solicite à Justiça a soltura dos menores, de maneira que a pena de internação dos menores fosse substituída pela liberdade assistida.
O promotor de Justiça Glécio Setúbal (Foto: Marcela Pachêco / O DIA)
O representante do MP-PI ressalta que sua avaliação foi feita em tese, aplicando-se a todos os adolescentes internados no CEM, e não apenas aos três acusados da barbárie, que chocou o Piauí no final de maio.
Segundo o promotor de Justiça, além de não oferecer a estrutura adequada a um centro voltado para a ressocialização de menores infratores, o caso ainda possui um agravante, que é o fato de os três jovens estarem jurados de morte por outros internos do CEM, como normalmente ocorre com acusados de estupro.
Em função desse risco, os garotos foram transferidos do CEM para o Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), após terem assassinado brutalmente o quarto menor envolvido no crime, Gleison Vieira Silva, 17 anos.
"Não é muito prudente colocar os três no CEM, porque a qualquer momento pode haver um incidente. Por isso, a Justiça os colocou no Ceip, que só deve receber menores temporariamente, tendo em vista que o CEM é o local adequado para abrigar adolescentes já sentenciados. O Ceip não oferece atendimento psicológico nem sócio-educativo aos internos, por essa razão os menores só podem ficar lá por até 45 dias. Mas, na realidade, nem o CEM dispõe de uma estrutura adequada para a ressocialização, daí essa minha análise de que há margem para a defesa requerer a liberdade assistida", discorre o promotor Glécio Setúbal.
O promotor de Justiça Glécio Setúbal (Foto: Marcela Pachêco / O DIA)
O representante do MP-PI ressalta que sua avaliação foi feita em tese, aplicando-se a todos os adolescentes internados no CEM, e não apenas aos três acusados da barbárie, que chocou o Piauí no final de maio.
Segundo o promotor de Justiça, além de não oferecer a estrutura adequada a um centro voltado para a ressocialização de menores infratores, o caso ainda possui um agravante, que é o fato de os três jovens estarem jurados de morte por outros internos do CEM, como normalmente ocorre com acusados de estupro.
Em função desse risco, os garotos foram transferidos do CEM para o Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), após terem assassinado brutalmente o quarto menor envolvido no crime, Gleison Vieira Silva, 17 anos.
"Não é muito prudente colocar os três no CEM, porque a qualquer momento pode haver um incidente. Por isso, a Justiça os colocou no Ceip, que só deve receber menores temporariamente, tendo em vista que o CEM é o local adequado para abrigar adolescentes já sentenciados. O Ceip não oferece atendimento psicológico nem sócio-educativo aos internos, por essa razão os menores só podem ficar lá por até 45 dias. Mas, na realidade, nem o CEM dispõe de uma estrutura adequada para a ressocialização, daí essa minha análise de que há margem para a defesa requerer a liberdade assistida", discorre o promotor Glécio Setúbal.
