Ministério Público
Promotor questiona venda de alimentos próximo à maternidades
O Ministério Público quer o remanejamento dos ambulantes para local apropriado.
O Promotor de Justiça Eny Marcos Pontes intermediou uma audiência pública, na manhã de hoje (24), na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para tratar sobre a presença de ambulantes que vendem alimentos nas proximidades das maternidades municipais de Teresina. Estiveram presentes representantes das quatro Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) e da Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (GEVISA).
Imagem: Divulgação/MP
Promotor questiona venda de alimentos próximo à maternidades
Promotor questiona venda de alimentos próximo à maternidades
O promotor ressaltou que a presença desses comerciantes põe em risco a saúde consumidor, de profissionais que trabalham nas maternidades e até as próprias gestantes, pelo risco de contaminação dos alimentos. Outro problema apontado foi a ocupação irregular das calçadas, que dificulta o trânsito de pedestres e é uma conduta proibida pelo Código de Postura do Município.
Francisco Antônio Cesário de Elias, diretor da GEVISA, avisou que é necessário que as SDUs fiscalizem esses pontos para coibir a comercialização dos alimentos. Os representantes das SDUs informaram que as superintendências já realizam a fiscalização e expedem notificações aos ambulantes. Alguns deles já foram retirados do local, mas acabam retornando.
Na tentativa de resolver a situação, o promotor solicitou que os representantes de SDUs verifiquem a possibilidade de instalar os comerciantes em outro local, que seja adequado para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, sem que ofereçam risco aos consumidores. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 14 de junho, com a notificação do Secretário Municipal de Economia Solidária e do Secretário de Desenvolvimento Econômico.
