terça-feira, 24 de maio de 2016

TCE Vereador Dinizim é denunciado por acúmulo de cargos em Madeiro

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Vereador Dinizim é denunciado por acúmulo de cargos em Madeiro

A ação é de autoria do vereador José Ribamar de Araújo Dias, com data de 11 de maio deste ano.

O vereador Diniz José da Silva Filho foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí por acúmulo de três cargos com remunerações incompatíveis entre si. A ação é de autoria do vereador José Ribamar de Araújo Dias, com data de 11 de maio deste ano. O relator do processo é o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros. 

De acordo com o relato da denúncia, Diniz José é vice-presidente da Câmara de vereadores, Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Madeiro-PI (SINDSERMA) e servidor público efetivo do município de Madeiro, na função de auxiliar de secretaria. A ação cita a ilegalidade no acúmulo dos cargos levando em conta a necessidade de dedicação exclusiva nos cargos de diretoria da Câmara.
 
O denunciante pede ao TCE que seja imputado débito ao vereador Diniz, para que seja devolvido ao erário público o dinheiro recebido irregularmente em virtude do acúmulo dos cargos, além de aplicação de multa. 

fonte gp1