Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.

O entendimento dos procuradores-gerais consta da Declaração de Brasília, assinada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

Na Declaração, os membros do MP reforçam a necessidade de “ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constituição”.

Os procuradores-gerais dizem, na Declaração, que confiam que o Congresso Nacional encontrará, “com equilíbrio e ponderação, alternativas que correspondam aos legítimos anseios da sociedade e caminhem para o aperfeiçoamento do sistema jurídico de responsabilização de agentes públicos”.

Por fim, complementam, o MP brasileiro expressa que é “favorável ao aperfeiçoamento da Lei de Abuso de Autoridade de 1965, colocando-se à disposição para colaborar com o Congresso Nacional, mediante diálogo construtivo”.

Todos os procuradores-gerais do MP brasileiro concordaram com o teor da Declaração.

Estiveram presentes e assinaram o documento:

Rodrigo Janot – PGR

Cleandro Alves de Moura – MP/PI

Clenan Renault de Melo Pereira – MP/TO

Ediene S. Lousado – MP/BA

Elda Márcia Moraes Spedo – MP/ES

Gianpaolo Poggio Smanio – MP/SP

Jaime de Cassio Miranda – MPM

Leonardo Bessa – MPDFT

Luiz Gonzaga Martins Coelho – MP/MA

Mario Chermont (representando Marco Antônio Ferreira das Neves) – MP/PA

Martan Martins Vieira – MP/RJ

Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto – MP/AC

Paulo Cezar dos Passos – MP/MS

Paulo Roberto Jorge do Prado – MP/MT

Plácido Barroso Rios – MP/CE

Rinaldo Reis Lima – Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e PGJ do MP/RN

Ronaldo Curado Fleury – MPT

Sandro José Neis – MP/SC

Spiridon Anyfantis – MP/GO

fonte  http://www.mppi.mp.br/ Com informações da Ascom/CNMP.

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Prefeito Gil Carlos leva fora do Governador Wellington Dias

O prefeito Gil Carlos (PT), de São João do Piauí, levou ao menos dois foras de Wellington Dias (PT) nesta segunda-feira (05/12).

Ele pretendia pegar carona com o governador até a cidade de Esperantina, onde acontece a inauguração de um Centro Técnico Profissional da SEDUC.

Gil foi à mesa do evento, cumprimentou W.Dias, e perguntou se estava "tudo certo" para irem juntos. "Comigo você não vai, veja com o pessoal pra você ir, mas não vai ser comigo", disse o governador.

O prefeito ainda argumentou, mas sentou e puxou conversa no WhatsApp com a sua assessora de comunicação.

- W.Dias parecia desconfortável com tentativas do prefeito. Fotos: Leucilio Sales

Mais tarde, na saída, tentou pegar carona com o governador novamente, mas ouviu que no carro não tinha mais espaço.

Ainda durante a solenidade do PSD, nesta manhã, Carlos foi alfinetado por Dias. Já que é petista, o governador bem disse que ele [Gil] só estava li para pedir votos.

O prefeito é candidato à presidência da APPM.

- E Gil estaria espalhando por aí que tem apoio do governador na eleição. Será?

Quando o 180 perguntou se o prefeito ia para Esperantina, ele disse: "Estou tentando, bora?". Até as 11h, Gil Carlos não havia chegado lá.

fonte 180graus.com

Custo para trazer Xuxa ao Piauí é de aproximadamente R$ 100 mil

Uma nova tentativa de trazer Xuxa Meneghel para a inauguração oficial da Casa X em Teresina, deve ficar para 2017.

O gasto para trazer a rainha dos baixinhos é de aproximadamente R$ 100 mil.

Já nesta tarde, do lado de fora da casa de eventos, alguns fãs aguardavam a chegada da loira.

Para a festa eram esperados mais de 400 convidados.

A notícia de que não chegaria ao Piauí nesta segunda foi publicada pela própria apresentadora em seu perfil no Instagram.

A aeronave onde estava Xuxa e sua equipe foi atingida por um raio e um pouso de emergência em Brasília foi necessário.

fonte 180graus.com

Preso suspeito de matar ex-companheira e tio dela a tiros

Crime em Bocaina-PI aconteceu na noite deste domingo; tio tentava separar a discussão

A Polícia conseguiu prender nesta segunda-feira (05/12) o principal suspeito pela morte de duas pessoas na zona Rural do Município de Bocaina. Edilson de Sousa é apontado pela morte da ex-companheira, Jéssica de Araújo Rocha, e do tio dela, Adão de Araújo Rocha.

Segundo o portal Grande Picos, o crime ocorreu por volta de 20h deste domingo (04), quando o suspeito foi à residência da ex-companheira no povoado Agrovila. Durante a conversa, os dois começaram a discutir.

Adão tentou interferir e defender a sobrinha, mas foi alvejado. Em seguida, foi a vez da jovem ser atingida pelos disparos. Uma terceira pessoa, do sexo feminino, teria testemunhado o crime.

Após o duplo homicídio policiais militares saíram em diligência e, nesta manhã, localizaram o suspeito na mata, rumo à localidade Sítio Salvador, cidade de Santo Antônio de Lisboa.

Em entrevista ao portal Grande Picos, o delegado regional Divanilson Sena, que acompanha o caso, apontou que as suspeitas são de que o crime tenha motivação passional. Ele já obteve informações que o suspeito e a jovem Jéssica tinham terminado o relacionamento por conta de ciúmes.

- Foto: Portal Grande Picos

"Havia o registro de que o ex-companheiro era muito ciumento e por esta razão eles haviam se separado", explica o delegado.

Uma arma, que teria sido usada no crime, foi apreendida pelos policiais. O suspeito deverá ser encaminhado para a Penitenciária José de Deus Barros, em Picos.

fonte 180graus.com

Promotores vão entrar com ações após a diplomação de eleitos

Promotores vão entrar com ações após a diplomação de eleitos

Os promotores estão analisando cerca de 12.500 indícios de irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral.

O procurador regional eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves, informou ontem (4) que os promotores de todo o estado estão analisando cerca de 12.500 indícios de irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral. Após a análise, os promotores decidem quais indícios podem ter prejudicado a lisura do processo eleitoral e devem ingressar com as ações na Justiça.

“Estamos na fase dos pareceres das prestações de conta. Os promotores estão avaliando caso a caso. Estamos fazendo um filtro das notícias de irregularidades, Nosso sistema captou cerca de 12500 indí- cios de irregularidades. Com esse filtro, vamos detectar o que é ou não uma irregularidade real que possa ter desequilibrado o pleito”, explicou o procurador.

^{"Estamos fazendo um filtro das notícias de irregularidades", lembrou o procurador Israel Gonçalves (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Israel Gonçalves citou que os promotores locais estão monitorando e a ideia é consolidar os dados até dia 19 de dezembro, divulgando as informações para a sociedade. Ele informou ainda que as principais irregularidades giram em torno de doações para campanhas eleitorais, envolvendo pessoas que tem acesso a benefícios sociais e que aparecem como doadoras de campanhas, além disso, o Ministério Público também investiga cidadãos vinculados a pessoas jurídicas que receberam recursos públicos, e repassaram doações para candidatos. “Tudo está sendo examinado e será divulgado a sociedade”, pontuou o procurador regional eleitoral.

fonte portal o dia

Cobradores e motoristas de ônibus reclamam das condições de trabalho

Cobradores e motoristas de ônibus reclamam das condições de trabalho

Calor, instalação de ar-condicionado nos veículos e estrutura inapropriada das paradas finais são alvos de reclamações

As condições de trabalho, envolvendo turnos no calor escaldante de Teresina, e as condições inapropriadas dos terminais instalados no ponto final de cada linha são reclamações constantes dos cobradores e motoristas de ônibus de Teresina. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviá- rio de Teresina (Sintetro), a entidade entrou com ação judicial cobrando melhorias ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), mas até o momento, nada foi resolvido.

De acordo com o presidente do Sintetro, Fernando Feijão, uma das reivindicações é a renovação da frota de ônibus que circula atualmente na Capital, substituindo a frota por uma nova com ar condicionado. “Os ônibus não têm condições de trabalho, estão sucateados e a climatização vai demorar acontecer; por isso, estamos cobrando insalubridade. A Justiça já fez, inclusive, vistorias para constatar as altas temperaturas”, destaca.

^{(Foto: Moura Alves/O Dia)}

Para o motorista Antônio Jackson, que trabalha no ramo há 13 anos, devido à falta de empregos na Capital, a categoria acaba se submetendo às condições, por não ter alternativa. “Isso é uma coisa que todo mundo já conhece e não pode reclamar, só pode sofrer mesmo. A gente trabalha mesmo porque em Teresina é muito difícil arrumar emprego e a opção que nós temos é essa. Eu sou um cara que vim da roça, se eu não trabalhar disso, não arranjo outra coisa”, lamenta o motorista.

Além da falta de climatização dentro dos ônibus, outra reclamação constante da categoria são as condições inapropriadas dos terminais instalados no ponto final de cada linha de ônibus. No terminal localizado no Vale do Gavião, os cobradores e motoristas têm de se abrigarem embaixo das árvores, por não suportarem o calor dentro do terminal, instalado em um galpão. Os banheiros e bebedouros também demonstram a situação precária dos terminais.

^{Profissionais cobram melhorias no sistema de transporte coletivo (Foto: Moura Alves/O Dia)}

“A maioria dos terminais está deteriorada, entramos até com uma ação no Ministé- rio Público em relação a isso. De todos os terminais, apenas um tem o padrão que deveria ser, que é no bairro Jacinta Andrade. Nós queremos a construção de terminais que respeitem um padrão. Nas planilhas de custo, são quase 90 mil reais para manutenção dos terminais e quem paga são os usuários, porque é incluído no preço da passagem, mas essa manutenção não é feita”, afirma o presidente do Sintetro, Fernando Feijão.

Contraponto

Em nota, a diretoria do Setut argumentou que, até o momento, não recebeu nada oficialmente sobre os fatos relatados nesta reportagem e que, ao ser comunicada sobre essas possíveis denúncias, evidentemente fará a apuração dos fatos e tomará as providências cabíveis.

fonte portal o dia

79 policiais civis tomam posse e vão atuar no interior do Piauí

79 policiais civis tomam posse e vão atuar no interior do Piauí

Os policiais que irão para o interior já começam a trabalhar a partir de amanhã, principalmente nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Bertolínea

Foram empossado nesta segunda-feira (05), 79 policiais civis aprovados no último concurso público. Desses, 60 são agentes e 19 são escrivães. Todos eles vão atuar no interior do Estado, embora alguns fiquem em Teresina pelos próximos 60 dias, para integrar uma força tarefa especial.

Segundo o secretário de Segurança Fábio Abreu, os policiais que irão para o interior já começam a trabalhar a partir de amanhã, principalmente nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Bertolínea. Os que ficam em Teresina vão atuar nas delegacias especializadas, como Greco, Depre e Homicídios, durante o final do ano. “Eles vão integrar a força tarefa para adquirir experiência e levar o know how para o interior do Estado”, afirma o secretário.

Foto: Moura Alves/ODIA

O secretário de Administração e Previdência Social, Franzé Silva, lembrou que houve muita insistência por parte dos aprovados no concurso da Polícia Civil, e destacou que o Estado não está em boas condições financeiras. “Diante da insistência, o resultado se faz aqui, na nomeação. Mas o Estado para uma situação financeira delicada. A gestão anterior fechou acordo com a categoria (policiais), sem saber como seria cumprido. Ficou a carga para o atual governo”, critica Franzé.

Por outro lado, Fábio Abreu já anunciou a nomeação do novos delegados ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Estamos fazendo um cronograma prevendo essas nomeações”, afirma o secretário.

O delegado geral Riedel Batista lembrou que foram registrados mais de 170 mil Boletins de Ocorrência este ano e que a previsão é que esse número aumente para 200 mil em 2017. “A demanda precisa ser atendida, por isso devemos ter mais policiais”, afirma.

fonte portal o dia

Durante fuga, homem pula muro de vizinho e morre eletrocutado na zona Leste

João dos Santos Sousa foi encontrado morto na madrugada de ontem (4) no corredor lateral de uma residência da Vila Santa Bárbara, zona Leste. O coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, o Baretta, informou que o homem morreu por eletrocussão. João estaria fugindo de uma possível tentativa de homicídio quando sofreu uma descarga elétrica fatal. 

A esposa da vítima, Dalila da Silva, informou que o marido estaria devendo uma quantia em dinheiro para alguns homens e teria sido procurado em casa por volta das 3h da madrugada de ontem. Na fuga, ele saltou a mureta da própria casa e entrou em uma residência próxima. 

"Nós tínhamos um fato, mas não necessariamente um crime. Quando a homicídios e os peritos chegaram ao local, não viram nenhum sinal de perfuração no corpo, apenas uma queimadura na região pubiana. No IML, a médica legista constatou a morte por descarga elétrica, pela queimadura e os punhos cerrados", informou. 

Baretta informou que a polícia vai ouvir Antônio Carlos do Nascimento, proprietário da casa onde João foi encontrado morto. Ele será intimado para prestar esclarecimentos sobre a existência de uma cerca elétrica instalada de forma clandestina.

"Os vizinhos nos informaram que ele cria galinhas e estava revoltado porque havia pessoas entrando na casa para roubar os animais, então colocou uma cerca. Ele poderá responder pelo caso, porque esse tipo de instalação é clandestina, não é autorizada. A cerca elétrica convencional não possui descarga letal", esclareceu. 

fonte cidadeverde.com

Suspeito de tráfico finge ser outra pessoa e foge da Central de Flagrantes

Delegada Alexandra Santos. Fotos: Maria Romero/Cidadeverde.com

Maycon Humberto de Sousa,  28 anos, monitorado por tornozeleira eletrônica e suspeito de tráfico de drogas, saiu pela porta da frente da Central de Flagrantes na última sexta-feira (3) ao fingir ser outra pessoa. A delegada que coordena a delegacia, Alexandra Santos, informou que o caso será apurado e já há mandado de prisão preventiva contra ele. 

Os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar conduziram Maycon e a namorada, Iasmym Silva, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de uso restrito da polícia. Com eles, foram encontradas duas pistolas, crack e maconha. O casal foi preso em uma boca de fumo na Vila Jerusalém.

De acordo com a delegada Alexandra, ao chegar à Central, um outro rapaz aguardava ser liberado. Ele é Alan Gomes da Silva Araújo, e foi conduzido por porte de arma de fogo de fabricação caseira. 

"Eles estavam na triagem, e quando o Maycon viu que o outro rapaz ia ser liberado, o intimidou, mandando ele ficar calado. No momento em que chamaram o Alan para deixar a Central, ele se apresentou", explicou a delegada. 

Alexandra destacou que já foi expedido mandado de prisão preventiva contra Maycon, pelos crimes de tráfico de entorpecentes, asssociação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo e falsidade ideológica. 

"O Alan, que teve seu caso encaminhado para a delegacia da área, deverá ser ouvido também sobre o caso. Ele só assumiu quem era depois que o Maycon deixou a Central, porque ficou com medo", disse.

Central de Flagrantes de Teresina.

Depois de liberado, Maycon novamente foi abordado horas depois pelos homens do 1º BPM. Ele não foi reconduzido à Central de Flagrantes, porque no momento não havia conduta que caracterizasse crime. 

A Divisão de Capturas (Dicap) está responsável pelo cumprimento da prisão de Maycon. A Delegacia Geral vai apurar a responsabilidade dos policiais envolvidos no caso. 

fonte cidadeverde.com

Prefeita eleita de São Raimundo Nonato move ação na Justiça por se sentir ofendida com peça teatral

A prefeita eleita em São Raimundo Nonato, Carmelita Castro entrará com uma ação judicial contra uma escola particular do município após se sentir ofendida com a realização de uma peça teatral no local. A gestora denuncia que o Centro de Aprendizagem Avançada (CAA) exibiu uma peça durante uma feira cultural, que trata de corrupção, e que no texto faz alusão a toda a sua campanha eleitoral, incluindo apelidos que recebeu durante o pleito como “boneca” e “rainha”, de seus eleitores, e “visitante” e forasteira”, dos opositores.

“Eu entreguei para minha assessoria jurídica que vai entrar na justiça. Na realidade não é a primeira vez que eles fazem isso. Nesse caso específico eles fizeram alusão a campanha e tudo o que eles fazem é muito pejorativo comigo. Se eu for deixar de lado as agressões eles não vão parar”, declarou a prefeita.

Além dos apelidos a apresentação teatral inseriu falas como “tamo junto”, olha ela” e “para cada ação um coração”, em alusão a slogans usados na campanha de Carmelita.

A prefeita relata que a dona da escola tem um cargo na atual gestão de Avelar Ferreira, prefeito derrotado por Carmelita nas últimas eleições além de vários professores que tem cargos comissionados. “A pessoa que escreveu o texto é um vereador derrotado de uma chapa que é a esteira do candidato derrotado e a noiva dele é assessora de imprensa do atual prefeito”, declarou.

Segundo Carmelita esta não é a primeira vez que ela se sente ofendida com ações de aliados da oposição. A nova prefeita do município desabafa que teve medo durante a campanha durante uma manifestação realizada na frente de sua residência em pleno período eleitoral.

“Na época das eleições eu botei panos quentes mas eles fizeram uma carreata com uma boneca bem grande  e passaram em frente a minha casa batendo na boneca, fazendo esse terrorismo  e eu tive até medo e fiquei trancada em casa”, completou.

Por não aguentar mais as provocações a nova gestora garantiu que as medidas judiciais visam não somente a sua proteção mas também pedirá uma retratação dos responsáveis pelo espetáculo teatral. “Eles colocaram adolescente para fazer isso. Pais de alunos tiraram eles da escola e cancelaram matrícula. Quero que a escola se retrate”, concluiu.

fonte http://cidadesnanet.com com informações cidadeverde