Animais silvestres são exterminados nas redondezas do bairro Poti Velho
O cágado-de-barbicha corre risco de desaparecer da fauna local devido ao grande índice de atropelamentos.
O cágado-de-barbicha, espécie nativa da América do Sul, é comumente encontrado no bairro Poti Velho, zona Norte de Teresina. No entanto, a espécie corre risco de desaparecer da fauna local devido ao grande índice de atropelamentos, causados pela falta de atenção dos motoristas e da sinalização precária das vias da região. Desde o início de janeiro, já foram encontrados cerca de 30 cágados atropelados na Avenida Boa Esperança, principal via de acesso ao Parque Ambiental Encontro dos Rios.
A ambientalista e presidente do Instituto Socioambiental Cágado de Barbicha (Cabar), Jaqueline Lustosa, explica que, com o início do período de chuvas, os cágados começam a movimentar-se, aumentando, assim, o risco de atropelamentos. Segundo ela, é no período de chuvas em que há o maior número de atropelamentos dos animais, devido à falta de sinalização horizontal e a má iluminação das vias.
“Quando começa a chover, eles se movimentam, é um comportamento comum da espécie. Como não há sinalização nas pistas e a iluminação à noite é muito ruim, esses animais acabam sendo atropelados, especialmente por turistas ao virem para o Encontro dos Rios e não terem conhecimento sobre a fauna local”, explica.
Atropelamentos são recorrentes na Avenida Boa Esperança (Foto: Moura Alves/O Dia)
O principal ponto de atropelamentos de cágados-de-barbicha é a Avenida Boa Esperança, via de acesso ao Parque Ambiental Encontro dos Rios. Na avenida, é possível observar corpos de cágados atropelados por toda sua extensão. Para evitar os atropelamentos, alguns moradores residentes no Parque Lagoas do Norte e ambientalistas retiram os animais da pista e levam para um local seguro. “Quando chove, a gente vem até aqui para retirar esses animais da pista. Nós os recolhemos e colocamos em um local seguro até passar o período de chuvas”, relata Jaqueline Lustosa.
Para os ambientalistas, a situação é preocupante, pois há uma redução visível da quantidade de espécimes observados e acompanhados pelas entidades de proteção ambiental. “Nós não vemos mais tantos espécimes como víamos há alguns anos e os atropelamentos são a principal causa de extermínio desses animais. Não tem como nós avisarmos para os animais não passarem na pista; por isso, pedimos para os motoristas terem mais atenção ao vir para essa região”, lamenta a presidente do Instituto Cabar.
Contra escalonamento de reajuste, professores da rede estadual aprovam greve
Início do período letivo estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 13, mas deve ser adiado caso não haja um consenso entre o Governo e o sindicato.
Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (10), os professores da rede estadual decidiram não iniciar o período letivo até que o Governo do Estado retome as negociações sobre o pagamento da segunda parcela do reajuste salarial da categoria, que foi escalonado em duas vezes. O início das aulas deveria ocorrer na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro.
O reajuste total acertado foi de 7,64%. Em janeiro o Governo repassou 4% aos trabalhadores, e pretende liberar os 3,64% restantes apenas a partir do mês de julho, sem o pagamento do retroativo.
Os professores, por sua vez, querem que a segunda parcela do reajuste seja antecipada para um mês mais próximo - como maio, abril ou março - e exigem o pagamento dos valores retroativos.
Segundo o sindicato, o escalonamento do reajuste foi uma "imposição" do Governo, que também estaria descumprindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, ao deixar de realizar as mudanças de classe e de nível dos professores.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) afirma que a categoria já sofreu um grande prejuízo com o aumento da alíquota da Previdência, de 11% para 14%. "O governo disse que ia haver uma compensação e não teve. Em janeiro já foi descontado nos contracheques esses 14%, com o compromisso de que o governo daria 3% a mais de reajuste, o que não ocorreu", afirma Kassyus Lages, secretário de Comunicação do Sinte.
O dirigente sindical afirma que os trabalhadores da educação sofrem um arrocho salarial, e cita ainda o aumento de 13% no valor descontado pelo plano de saúde do Iaspi (Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Piauí).
O Sinte também denuncia a escassez de pessoal, e chama a atenção para a necessidade de se realizar um novo concurso público com urgência.
"Não há professores nem profissionais do setor administrativo suficientes para assegurar um ensino de qualidade na rede estadual. Tem escola funcionando com 100% de pessoas contratadas. Se não tiver concurso público daqui a um tempo a Previdência do Estado não vai ter mais nem fonte de receita, porque os contratados contribuem é para o INSS", ressalta Kassyus Lages.
Segundo o sindicato, a situação dos profissionais do setor administrativo é ainda pior, pois eles receberam reajustes apenas para atingir o salário mínimo.
"Nós queríamos saber por que os desembargadores não se manifestam? Por que não chamam o Governo do Estado e o sindicato? Onde está o Ministério Público, que não se manifesta, pra saber por que o governo recebeu repasses de recursos do Fundeb, recebeu dinheiro da repatriação e não paga os professores?", questiona o secretário de Comunicação do Sinte.
A partir de segunda-feira os professores vão realizar atos de repúdio ao Governo em diversas escolas públicas da cidade.
A rede estadual possui 18 mil professores ativos e cerca de 12 mil inativos.
Policiais do 6º Distrito de Polícis Civil prenderam o jovem identificado apenas como Fabrício de 18 anos após um acidente entre duas motos em Timon. Joatan Gonçalves, chefe de investigação do distrito explica que Fabrício foi identificado após participar de um assalto no bairro Capelinha de Palha na zona Sul de Teresina.
"Ele participou de um roubo e a vítima registrou boletim de ocorrência no distrito, mas como a equipe estava em outra diligência não pudemos atender. Ela retornou por volta de 14 h de ontem e junto com ela colhemos imagens do local onde fica nítida a placa da motocicleta onde estavam os bandidos e com base nela conseguimos o endereço", explicou Joatan.
A Polícia conseguiu identificar a casa do dono da motocicleta, mas ao chegar no local, se depararam com um registro de boletim de ocorrência que a moto tinha sido roubada. Horas depois, o veículo foi localizado na Central de Flagrantes de Timon, por ter provocado um acidente com outra motocicleta.
"Eles foram levadois para o HUT mas o piloto da moto não ficou. O garupa, de camisa rosa, quebrou as duas pernas e teve que passar por cirurgia, por isso ainda encontramos ele aqui. Hoje pela manhã conseguimos fazer o reconhecimento e ele confessou ter praticado o roubo em companhia de outro", concluiu.
A senadora Regina Sousa (PT) disse, em entrevista à TV Cidade Verde, que o PT comemora a chegada aos 37 anos e que "ninguém vai liquidar o PT, mesmo com toda essa campanha". Ela afirmou, ainda, que se sente incomodada com a possibilidade do PT perder espaço para o PP na Secretaria de Estado da Saúde do estado.
Nesta sexta-feira (10), na sede do partido, onde serão comemorados os 37 anos do PT no Piauí, lideranças se reúnem também para discutir a reforma da previdência e os espaços que o governador Wellington Dias está negociando com o PP e o PMDB. Ela disse considerar que a executiva estadual está sendo esquecida no debate para a formação de novas alianças com o PMDB.
"Claro que ninguém quer perder espaço, porque só o PT perde pelo que está sendo colocado. O PP cresceu no Piauí, mas o PT também cresceu. Quem iniciou os movimentos na saúde foi o PT, que culminou na criação dos conselhos, que foram empoderados, é uma área que é muito cara, então é claro que a gente fica incomodado pelo PT perder espaço, porque ele é o comandante do governo e foi eleito com o PP. O PMDB não fez parte do governo. Mas o governador é quem sabe. Ele que tem que fazer os arranjos necessários", disse.
Regina Sousa disse que todas as lideranças do PT serão ouvidas na reunião e que, depois, será feito um documento com o posicionamento do partido em relação aos espaços no governo.
"É claro que haverá divergências, porque senão, não seria o PT. O que eu acho é que a executiva está sendo esquecida, porque antes as demandas eram discutidas primeiro e agora elas são discutidas depois do que está posto na opinião pública", finalizou.
A vereadora Teresa Brito (PV) apresentou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que restringe a venda de tintas em spray na capital. De acordo com o texto, o consumidor só terá acesso ao produto se realizar um prévio cadastro no estabelecimento comercial. Será obrigatória a apresentação de documentos como RG, CPF e o endereço, por exemplo.
“É uma ferramenta de combate à pichação. Vai ser uma forma de identificar a pessoa que compra estes produtos”, defende a parlamentar.
Por se tratar de uma lei municipal, caso seja aprovada e sancionada, a prefeitura de Teresina deverá ser a responsável pela fiscalização. Os donos de estabelecimentos comerciais que vendem as tintas também estarão passíveis de punição.
“Quando o órgão fiscalizador for à loja – aí pode ser a prefeitura ou o Ministério Público – o comerciante terá que apresentar todas as notas fiscais do que vendeu e também do que comprou. Se vender sem nota fiscal o comerciante também poderá ser punido”, explica a vereadora.
Para Teresa Brito, o ato de pichar “é um total desrespeito ao patrimônio público e privado”. “Com esse controle todo vamos poder identificar o endereço de eventuais pichadores”, afirma a vereadora do PV.
Se depender da parlamentar, o assunto será bem discutido no Legislativo municipal. “Essa rapaziada que pratica pichação é desocupada, sem noção ou faz por maldade. Não tem mais uma residência em Teresina, até Igreja, que não esteja pichada”, criticou.
Teresa Brito lembra o que o projeto é semelhante a outra lei sua que restringiu a venda de cola na capital. “Hoje, a gente sabe quem compra a cola”, destaca.
Outra arma contra a pichação é a criação de um disk denúncia para quem flagrar pessoas cometendo este tipo de crime. “Vamos apresentar outro projeto só para o disk denúncia. A pessoa que presenciar vai poder ligar de forma anônima”, concluiu.
A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental no Brasil, graças ao artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). A pena para quem for pego pichando pode variar de 3 meses a 1 ano, mais multa.
São Paulo
Em São Paulo, a iniciativa para restringir a comercialização de tinta em spray é do próprio prefeito da capital paulista, João Dória. O gestor prometeu enviar ao Legislativo o texto nos próximos dias.
Arma de Fogo é Apreendida Durante Abordagem em Matias Olímpio
Durante as rondas realizadas hoje pela manhã por Policiais Militares do GPM de de Matias Olímpio, foram realizadas várias abordagens e, entre elas, ao indivíduo conhecido como Daniel Paiva Barros, onde, com o mesmo foram encontrados um revólver calibre . 32, 3 munições intactas e 50 espoletas.
O mesmo andava em uma moto Fan 125 de cor azul. Daniel é da cidade de São João do Arraial e estava vindo da cidade de Brejo-MA, onde tinha ido buscar a arma. O suspeito foi entregue à Polícia Civil de Matias Olímpio para os procedimentos cabíveis.
Processo da subconcessão da Agespisa não entra na pauta da próxima quinta-feira
MPC ainda não entregou o parecer
O relator do processo que trata da subconcessão dos serviços da Agespisa, conselheiro Kennedy Barros, afirmou ao Portal AZ, nesta quinta-feira (9) que só poderá pedir pauta para a sessão de julgamento quando receber o parecer do Ministério Público de Contas.
“A expectativa era que eles entregassem o parecer até às 13horas nesta quinta, mas não aconteceu, e sendo assim não temos tempo hábil para levar o processo para a sessão do Pleno na próxima quinta-feira (16). O parecer do MPC é imprescindível para o julgamento”, afirmou o conselheiro.
Conselheiro Kennedy Barros
O resultado do relatório, divulgado com exclusividade pelo Portal AZ, foi entregue nesta quarta-feira (8) ao conselheiro Kennedy Barros. O documento é a primeira parte da análise do TCE-PI do processo de subconcessão dos serviços da Agespisa, ele foi encaminhado ao Ministério Público de Contas (MPC), para dar parecer sobre a matéria. Em seguida, o relator firmará seu posicionamento e colocará em votação em plenário, quando as empresas interessadas e o Governo do Estado poderão se manifestar.
O conselheiro Kennedy Barros adiantou que o relatório apresenta questionamentos sobre o processo e recomenda procedimentos que julga necessário serem adotados. Ele observou, porém, que não se trata de material conclusivo.
“Com base neste relatório, o Ministério Público de Contas dará seu parecer e nós levaremos a plenário para julgamento dos conselheiros, quando as partes poderão se manifestar e apresentar suas razões e contrarrazões”, afirmou.
A licitação foi vencida pela empresa Aegea Saneamento. Diante da denúncia, o relator Kennedy Barros determinou ao Governo do Estado se abster de homologar o resultado da licitação. Posteriormente, ainda em dezembro, o Pleno do TCE-PI decidiu autorizar o Governo a homologar a licitação, mas sem proceder à assinatura do contrato com a empresa vencedora, até que o processo seja levado ao plenário para julgamento.
Relatório aponta novo vencedor
O relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de engenharia do Tribunal de Contas do Estado aparentemente, recomenda a suspensão dos atestados técnicos, indicando alteração no resultado final da licitação em que saiu vencedora a Aegea.
Caso o Tribunal Pleno do TCE aceite o parecer a segunda colocada no certame, Águas do Brasil deverá ser considerada a vencedora do processo licitatório.
A análise da denúncia apresentada pelo grupo Águas do Brasil finalizada no dia seis de fevereiro indica que é “prudente que haja nova apreciação das razões recurso acerca do Resultado da Proposta Técnica”. Para os técnicos há incompatibilidade no atestado do município de Santa Carmem apresentado pela Aegea.
“Um atestado técnico para um sistema que atende cerca de 4 mil habitantes (0,5% da população de Teresina) se presta para avaliação de qualquer tipo de parâmetro exigido na proposta técnica?”, indaga.
Os técnicos dão como exemplo: “Uma empresa pode edificar uma casa. Mas ela estará apta para, em termos de gestão e de coordenação de pessoal e equipamentos (logística) a executar um loteamento com cinco mil casas?... a quantidade medida na construção de uma casa seria a mesma para a construção de cinco mil casas?”
Ainda no relatório os técnicos concluem que o atestado referente ao Município de Santa Carmem, apresentado pela empresa vencedora, seja desconsiderado para fins de pontuação técnica por não possuir correlação com o objeto da subconcessão e não apresentar a vantagem técnica buscada na licitação.
O relatório, de 27 laudas, está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado e foi encaminhado para parecer do Ministério Público de Contas.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia apresentada pelo Grupo Águas do Brasil ao Tribunal de Contas do Estado, o edital para a subconcessão na Agespisa pedia a apresentação de um atestado técnico que comprovasse a experiência da licitante na gestão e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água com nível de perda global de água igual ou menor a 25%.
Segundo o edital, o critério seria avaliado por meio da apresentação de "atestado técnico". A Águas do Brasil, apresentou o relatório referente ao município de Petrópolis no Rio de Janeiro, onde opera. Mas a Comissão não o levou em conta preferindo as informações contidas no Serviço Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), onde as perdas do referido município chegam a 32,01%.
A irregularidade, segundo o diretor João Luiz Siqueira Queiroz, teria acontecido nesse critério, já que para as demais, (Consórcio Poti e Aegea), a comissão utilizou apenas o atestado de perdas fornecidos pelas licitantes.
Pela mesma metodologia empregada pela Comissão, com base no SNIS, para chegar ao indicador a que chegou para Petrópolis (32,01%), a Comissão chegaria, respectivamente, aos indicadores de perda de 28,48% para o atestado de Campo Grande (Aegea) e 31,61% para o atestado de Santa Carmém. Todas com perdas superiores aos 25% pedidos no edital. Para o diretor da Águas do Brasil a comissão aplicou 'dois pesos e duas medidas' no critério de julgamento.
Gilbués: MP recomenda anulação de contratações que não for adequadamente caracterizada
O Ministério Público recomendou que sejam anulados, em até 24 horas
O Ministério Público do Estado do Piauí está atento à regularidade dos decretos de emergência ou de calamidade pública editados por prefeitos municipais. O Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, com atuação em Gilbués, expediu uma recomendação administrativa ao atual gestor, Leonardo Morais de Mattos, para que este se abstenha de editar decretos, formalizar processos de dispensa de licitação ou celebrar e executar contratações diretas, utilizando como justificativa situações que não se enquadrem perfeitamente nas definições de emergência e calamidade. O representante do Ministério Público observa que, embora a legislação permita a dispensa da licitação em casos excepcionais, é necessário que esteja configurada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
“O objeto licitado deve se referir tão somente aos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, ou seja, somente é cabível a dispensa emergencial se o objeto da contratação for o meio adequado, eficiente e efetivo de afastar o risco iminente detectado”, explica Márcio Giorgi. O Promotor de Justiça lembra ainda que eventuais contratações com dispensa de licitação, fundamentadas em emergência ou calamidade pública, devem durar apenas o tempo necessário para atender às necessidades imediatas, sendo que o processo licitatório regular deve ser realizado assim que possível, e no máximo dentro de 180 dias. A prorrogação contratual, nesses casos, é vedada.
Caso a situação utilizada como justificativa não se encaixe nos conceitos de emergência ou calamidade pública estabelecidos pela Lei de Licitações e por instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, serão absolutamente nulos o decreto executivo, os processos de dispensa licitatória e os contratos administrativos produzidos. Ainda que a situação de emergência esteja plenamente caracterizada, é necessária a instauração de processo administrativo, com a juntada de documentos que indiquem a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do preço, dentre outros.
Além de chamar atenção para todos esses pontos, o Ministério Público recomendou que sejam anulados, em até 24 horas, quaisquer decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade em desconformidade com a legislação aplicável e quaisquer processos de dispensa licitatória em igual situação. O Promotor de Justiça fixou o prazo de 72 horas para anulação de contratos irregulares. ”A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do gestor municipal”, adverte Márcio Giorgi Carcará. A Prefeitura Municipal tem o prazo de dez dias para encaminhar uma resposta à Promotoria de Justiça de Gilbués, indicando as providências tomadas.
Carro capota em acidente na BR-343 e motorista escapa com vida
De acordo com testemunhas, o acidente ocorreu quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem. No momento, chovia bastante e a pista escorregadia pode ter contribuído para que o condutor tenha perdido o controle do veículo.
(Imagem: Reprodução)
Imagens gravadas por celular mostram o resultado de um acidente na BR-343, próximo ao município de Regeneração, a 147 km de Teresina. O condutor- identificado apenas como Jairo Lima, natural da cidade de Floriano- perdeu o controle da direção do veículo e capotou. Apesar do susto, ele escapou com vida.
De acordo com testemunhas, o acidente ocorreu quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem. No momento, chovia bastante e a pista escorregadia pode ter contribuído para que o condutor tenha perdido o controle do veículo.
O carro ficou com os quatro pneus virados para cima. No vídeo é possível perceber que algumas pessoas se aproximam do veículo na tentativa de ajudar o motorista, que passa bem.
fonte http://www.piauiemfoco.com.br com informações cidadeverde.com
AMBULÂNCIA de município vizinho capota três vezes na entrada de Bom Jesus
Motorista estava transportando paciente de SANTA LUZ para o hospital regional.
A ambulância da Unidade Mista de Saúde do município de Santa Luz se envolveu em um acidente no início da tarde desta quinta-feira (09) na BR 135, próximo a entrada da UFPI, já nas imediações urbana da cidade de Bom Jesus.
A reportagem B1 esteve no local e coletou algumas informações. No veículo estavam apenas duas pessoas, o passageiro e o motorista que tiveram ferimentos leves.
O motivo possivelmente tenha sido a pista molhada, pois chovia no momento e o motorista teria tentado ultrapassar um motoqueiro e perdido o controle da direção. O SAMU foi acionado e fez os primeiros socorros. A ambulância ficou praticamente destruída.
Atropelamentos são recorrentes na Avenida Boa Esperança (Foto: Moura Alves/O Dia)
